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Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo aprova dois estatutos municipais
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Uma importante contribuição para eliminar o racismo, o preconceito às religiões e as desigualdades étnico-raciais no Recife foi dado na manhã desta sexta-feira (2) pela Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo, em reunião extraordinária presidida pela vereadora Dani Portela (PSOL). O colegiado aprovou três projetos de lei Ordinária (PLO), dois deles, criando estatutos que visam reduzir as diversas formas de discriminação: o PLO número 386/2021 institui o “Estatuto da Igualdade Étnico-Racial” no município do Recife; e o PLO 173/2022 cria o Estatuto da Liberdade Religiosa no Município do Recife. As duas matérias ainda precisam de aprovação em plenário.
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2022
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12
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Projeto de lei incentiva divulgação de música de frevo
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Está tramitando na Câmara Municipal do Recife um projeto de lei que obriga a prefeitura a colocar as três músicas vencedoras do festival do frevo para tocar todos os dias de carnaval nos pólos de animação patrocinados pelo município. O autor da proposta é o vereador Sérgio Magalhães (PSD), que entende ser esta uma forma de os representantes do povo na Casa de José Mariano apoiarem e reconhecerem a luta dos compositores dessa música autenticamente pernambucana.
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Líder do governo diz que mudança no Recife já começou
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Expectativa e otimismo. Foi assim que o vereador Gilberto Alves (PTN) definiu o momento atual do Recife. “A largada para a construção de uma nova cidade já foi dada e cabe a nós, representantes legítimos do povo, a condução desse processo de mudança”. O líder do Governo, durante discurso na Câmara nesta sexta-feira, 01, também destacou o orgulho em representar a conjunto de partidos que formam a base do novo executivo municipal. Disse ainda que o papel dele na Casa é facilitar o diálogo entre os dois poderes, além de intermediar o que é prioridade para o Recife.
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Maguari pede retomada do programa Procel
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Um dos tópicos do pronunciamento do vereador Maguari (PSB) na Tribuna de hoje (10) foi o reinício das obras do Canal Guarulhos, localizado no bairro de Jardim São Paulo. “Faço aqui referências às questões na cidade do Recife, como o reinício das obras no canal Guarulhos pela Cinzel Engenharia. Inclusive, até já conversei com o dono da empresa. E fiz uma visita ao presidente da Emlurb sobre as questões do contrato para as obras do Canal. Realizado na gestão anterior, o contrato agora está sob a responsabilidade do governo do prefeito Geraldo Júlio (PSB) e fui informado de que houve um aditivo no valor de 10 milhões de reais. Somando tudo, a obra terá um custo total de 32 milhões de reais.O aditivo teve como objetivo a realização de todas as ações devidas”, disse.
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Câmara iniciará semestre bastante movimentado
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A Câmara Municipal do Recife prepara-se para viver, a partir de quinta-feira, dia 1º de agosto, um período legislativo bastante movimentado. Com o término do recesso parlamentar, os vereadores terão pela frente votações importantes como o projeto de lei da atualização do Plano Diretor, que está em fase final de tramitação; e as legislações que revisam a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Recife, para 2020, e o Plano Plurianual (PPA) do município do período 2020-2023. Também está sendo aguardada a chegada do projeto de lei do Poder Executivo que vai estabelecer o Código Municipal de Limpeza Urbana, que é outra proposta de legislação cujo teor pode esquentar os debates.
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Educação anuncia que Conselho Municipal aprova EAD
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife reuniu-se na tarde desta quarta-feira (10), através de videoconferência, e concedeu parecer de aprovação a três proposições. Além disso, a presidente do colegiado, vereadora Ana Lúcia (Republicanos), informou que o Conselho Municipal de Educação aprovou a minuta de resolução para funcionamento do Ensino à Distância (EAD). “Após a publicação no Diário Oficial do município, trarei o documento para apresentar a esta Casa”.
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2020
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06
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Planejamento Urbano e Obras aprova dois projetos que tratam do Plano Diretor
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A Comissão de Planejamento Urbano e Obras, da Câmara do Recife, reuniu-se nesta quinta-feira (3), por videoconferência, discutiu e aprovou dois projetos de lei do Executivo que dispõem sobre o Plano Diretor da cidade. Além do presidente do colegiado, vereador Zé Neto (PROS), estavam presentes o vice-presidente, vereador Wilton Brito (PSB) e o vereador Alcides Cardoso (DEM).
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2022
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03
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Audiência pública debate sobre alagamentos no Recife
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Presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife, o vereador Zé Neto (PROS) promoveu audiência pública, de forma virtual, com o tema "O impacto das chuvas no Recife e como o planejamento urbano sustentável pode evitar alagamentos". Durante o encontro, na manhã desta sexta-feira (9), ele apresentou as ações que a Prefeitura do Recife deverá desempenhar para minimizar os problemas. Destacou os altos índices de crescimento urbano, impermeabilização dos solos e escoamento ineficiente. Participaram do debate, técnicos da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), da Defesa Civil do Recife, da Autarquia de Urbanização do Recife (URB), representantes de bairros, além dos vereadores Alcides Cardoso (DEM), Chico Kiko (PP), Felipe Alecrim (PSC).
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2021
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04
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Frente Parlamentar debate a Gestão Compartilhada do Centro
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Para conversar com especialistas sobre Gestão Compartilhada, refletindo como esse conceito pode ajudar a desenvolver o centro do Recife de forma colaborativa, a Frente Parlamentar pelo Centro do Recife realizou mais uma reunião pública, de forma virtual, na manhã desta sexta-feira (12). “Esta é a nossa sexta reunião, que encerra o ciclo de palestras e debates. Como em todas as outras, teremos importantes declarações que estão sendo registradas em relatórios para a construção de um documento a ser entregue ao Poder Executivo e às instituições parceiras. Nossos encontros vêm contando com a participação de estudantes e professores, de representantes do comércio formal e informal, de entidades de classe, de movimentos sociais, de empresários, num único propósito: o de reabilitar o centro do Recife”, disse a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), que preside a Frente.
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2021
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11
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Jurandir Liberal critica quantidade de buracos no Recife
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O vereador Jurandir Liberal (PT) criticou na tarde desta quarta-feira, 05, a quantidade de buracos na cidade do Recife. “Fiz uma abaixo assinado com alguns vereadores para fechar dois buracos no bairro de Boa Viagem, que passou dois meses para ser resolvido. Mostro preocupação quando imagino o tempo para o fechamento de um buraco se um morador ligar para a Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (EMLUB)”.
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