Câmara Municipal do Recife

Câmara do Recife aprova isenções de tributos para moradia popular e regularização fundiária: A Câmara Municipal do Recife aprovou nesta segunda (18), em duas votações, dois projetos de lei do Executivo (PLE) que visam conceder isenção de impostos para assegurar moradia adequada. Os textos foram aprovados por unanimidade e seguiram à sanção do prefeito, para publicação no Diário Oficial do Município.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10
Câmara do Recife aprova leis orçamentárias para o próximo ano: Quatro dias antes de extinguir o prazo legal para votação em plenário, a Câmara Municipal do Recife aprovou em primeira e segunda votações os projetos de lei do Poder Executivo que propõem a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 e a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021. As votações ocorreram na tarde desta terça-feira (26), quando foram realizadas duas reuniões, uma ordinária e outra em caráter extraordinário, pois essas matérias legislativas exigem análises em dois momentos distintos.
Localizado em Comunicação / Notícias
Câmara do Recife aprova LOA e PPA após sete horas de debates: Número recorde de emendas apresentadas às duas leis orçamentárias do Recife. Reuniões que debateram as propostas e duraram sete horas em um único dia, nesta terça-feira (23). Esses foram os dois pontos destacados pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Romerinho Jatobá (PSB), ao término da reunião Extraordinária, em que ocorreu a segunda votação dos Projetos de Lei do Executivo (PLE) número 34/2021 e número 35/2021.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Câmara do Recife aprova o AME Carnaval para ambulantes e catadores: As vereadoras e os vereadores do Recife aprovaram por unanimidade, nesta terça-feira (8), o projeto de lei do Executivo número 06/2022, que dispõe sobre o Auxílio Municipal Emergencial - AME Carnaval do Recife 2022, destinado à concessão de benefício financeiro aos comerciantes informais e catadores de materiais recicláveis que atuaram no Carnaval da cidade. A proposição foi aprovada em duas votações, em reunião Ordinária e Extraordinária, e segue para sanção do prefeito João Campos.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
Câmara do Recife aprova permuta de imóveis para criação do Parque da Tamarineira: O plenário da Câmara Municipal do Recife aprovou o projeto de lei do Executivo número 40/2023, que autoriza a alienação, mediante permuta, de imóveis do município por imóvel de particular para criação do Parque Público da Tamarineira. A proposição foi aprovada, nesta terça-feira (31), em duas votações – durante reunião Ordinária e Extraordinária – por 30 votos favoráveis e dois votos contrários. A matéria segue para sanção do prefeito João Campos.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 10
Câmara do Recife aprova Piso Salarial Nacional da Enfermagem para servidores municipais: O Piso Salarial Nacional da Enfermagem está garantido para os servidores municipais, apesar dos trâmites burocráticos e repasses que dependem do Governo Federal. Depois de tramitar em regime de urgência pelas comissões fixas, o projeto de lei do Executivo (PLE) número 31/2023 foi aprovado por unanimidade no plenário da Câmara Municipal do Recife, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (2).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 10
Câmara do Recife aprova PLE que cria auxílio emergencial para permissionários do Mercado da Madalena: A Câmara Municipal do Recife aprovou, em duas votações, durante as reuniões Ordinária e Extraordinária, nesta terça-feira (22), o projeto de lei do Executivo (PLE) número 04/2025. A proposta institui a isenção do pagamento da retribuição pecuniária de uso aos permissionários do Mercado Público da Madalena durante o período em que ocorrerem os serviços de reforma para a recuperação do equipamento, em decorrência do incêndio ocorrido no último dia 12, e cria o Auxílio Emergencial aos permissionários impactados a cada fase da obra. O PLE foi destacado na tribuna da Casa pelos vereadores Felipe Alecrim (Novo), Jô Cavalcanti (PSOL), Eduardo Moura (Novo) e Ana Lúcia (Republicanos), e seguiu para sanção do prefeito da cidade.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Câmara do Recife aprova PLE sobre parcelamento, uso e ocupação do solo: Com as galerias lotadas de representantes dos movimentos de luta pela moradia e de pessoas que historicamente debatem o Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social (Prezeis), a Câmara Municipal do Recife debateu e aprovou, em duas reuniões, uma ordinária e outra extraordinária, ambas realizadas nesta terça-feira (23), o projeto de lei do Executivo número nº 16/2025, que é considerado um dos mais importantes da área de urbanização. Ele disciplina o parcelamento, uso e ocupação do solo no Município, em atendimento às disposições da Lei Orgânica e da Lei Complementar nº 02, de 23 de abril de 2021, que instituiu o Plano Diretor da cidade.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09
Câmara do Recife aprova projeto de lei que cria vagas na Secretaria da Mulher: Com a participação fundamental da Câmara Municipal do Recife, que fez mudanças significativas na proposta, o projeto de Lei do Executivo (PLE) número 12/2022 foi aprovado em duas reuniões plenárias – uma ordinária e outra extraordinária - realizadas na manhã desta terça-feira (2). A proposição institui o Grupo Ocupacional de Promoção dos Direitos das Mulheres do Município do Recife, criando os cargos efetivos necessários para a sua composição e tem como objetivo a criação de um quadro próprio de funcionárias e funcionários para a Secretaria da Mulher do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Câmara do Recife aprova projeto de lei da LDO para 2021: O líder do governo, vereador Eriberto Rafael (PP), trouxe à plenária, realizada por meio de videoconferência na manhã desta segunda-feira (15), esclarecimentos sobre o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, da qual é presidente, em relação às emendas apresentadas pelos vereadores para o projeto de lei 13/2020, do Poder Executivo. Essa matéria propõe estabelecer normas para a execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para 2021, que foi aprovada em duas reuniões da Câmara (uma delas extraordinária).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06

Resultado da busca por recife