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Câmara discute desregulamentação de profissão de artista
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Para discutir e tomar posição sobre a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental de nº 293, apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a obrigatoriedade de diploma ou certificado de capacitação para registro profissional no Ministério do Trabalho, os vereadores Almir Fernando (PCdoB) e Ivan Moraes (PSOL) conduziram reunião pública esta terça-feira (03), na Câmara de Recife. A alegação é que se a ação for acatada poderá extinguir a exigência de Registro Profissional e assim desregulamentar a profissão de artista e de técnico em espetáculo. A reunião pública juntou representantes de sindicatos, associações e movimentos dessas categorias.
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Câmara discute e aprova projeto do Executivo sobre direitos creditórios
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A Câmara Municipal do Recife discutiu e aprovou o projeto de lei do Executivo (PLE) nº 24/2025, que dispõe sobre a autorização para cessão onerosa de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários, inclusive quando inscritos em dívida ativa do município do Recife e dá outras providências. A matéria, que tramitou em regime de urgência, foi aprovada em primeira e segunda discussão nas reuniões Ordinária e Extraordinária realizadas nesta segunda-feira (29). Participaram do debate na tribuna da Casa a vereadora Jô Cavalcanti (PSOL) e os vereadores Felipe Alecrim (Novo), Rinaldo Junior (PSB), Eduardo Moura (Novo) e Samuel Salazar (MDB). O debate contou ainda com apartes dos vereadores Gilson Machado Filho (PL), Thiago Medina (PL) e Júnior de Cleto (PSB).
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2025
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09
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Câmara discute e aprova requerimentos sobre problemas de zeladoria e infraestrutura
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Durante a reunião plenária desta segunda-feira (20), o vereador Eduardo Moura (Novo) levou à tribuna da Câmara do Recife quatro matérias legislativas de sua autoria que tratam de diversos problemas da capital. Por meio dos requerimentos nº 10.484/2025, nº 10.485/2025, nº 10.486/2025 e nº 10.487/2025, o parlamentar pedia a solução de demandas da população em áreas como zeladoria e infraestrutura urbana. Todos os pedidos foram aprovados pelo plenário após a discussão, que contou com a participação do vereador Rinaldo Junior (PSB) no aparte.
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2025
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10
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Câmara discute e aprova requerimentos por melhorias na estrutura dos serviços municipais
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A Câmara do Recife aprovou, durante a reunião plenária desta terça-feira (1º), uma série de requerimentos que solicitam que o Poder Executivo melhore a infraestrutura e o abastecimento de unidades de serviços municipais, como escolas e postos de saúde. Na tribuna, o vereador Eduardo Moura (Novo) discutiu os pedidos formulados por ele nesse sentido e, também, requisições da vereadora Liana Cirne (PT). De acordo com o vereador, a necessidade de apresentar os requerimentos revela o mau estado dos serviços públicos do Recife.
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2025
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04
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Câmara discute educação sexual na rede pública de ensino
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Um assunto polêmico mobilizou vereadores, professores, pais de alunos e representantes da Secretaria Municipal de Educação do Recife nesta quarta-feira (12). A audiência pública promovida pelo vereador André Ferreira (PMDB) discutiu a educação sexual nas escolas da rede municipal. O ponto central do debate foi o livro “Mamãe como eu nasci?” distribuído pela Secretaria de Educação para alunos do ensino fundamental da rede pública. “A forma como este livro aborda o tema não traz qualquer benefício para as crianças. Ao contrário, mexe com o imaginário de pequenos que ainda não possuem o discernimento para entender as situações ali abordadas”, disse o vereador.
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Câmara discute em primeira votação bonificação para agentes de saúde
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As galerias do plenário da Câmara do Recife ficaram lotados na reunião Ordinária desta segunda-feira (26). Servidores públicos municipais, que atuam na saúde da família, vieram acompanhar a votação do projeto de lei do Executivo (PLE) nº 7/2025, que cria a bonificação por desempenho para a categoria. A proposta cumpre mudanças recentes feitas pelo Ministério da Saúde, que implementa uma nova metodologia de cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde. O PLE foi aprovado em primeira votação e deve voltar à pauta nesta terça-feira (27) para segunda votação.
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2025
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05
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Câmara discute Frente Parlamentar de Fiscalização de Obras
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Em pauta durante a reunião plenária desta terça-feira (4), o requerimento nº 96/2025, de autoria do vereador Hélio Guabiraba (PSB), gerou debates na Câmara Municipal. A matéria, que propõe a criação de uma Frente Parlamentar de Fiscalização de Obras na Cidade do Recife, foi aprovada pelo plenário. Antes da votação, entretanto, o texto foi discutido pelos vereadores Felipe Alecrim (Novo), Eduardo Moura (Novo) e Rinaldo Junior (PSB).
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2025
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02
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Câmara discute intervenções na Agamenon Magalhães
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As implicações que a construção dos quatro viadutos sobre a Avenida Agamenon Magalhães podem causar à população. Esta foi a pauta da reunião pública com o secretário das cidades, Danilo Cabral, promovida pelo presidente da Câmara, Jurandir Liberal (PT), no plenarinho , na manhã desta quinta-feira (15). Os vereadores presentes levantaram diversas questões que envolvem as obras, sobretudo um plano de circulação quando ocorrerem os trabalhos. “As intervenções são importantíssimas, mas precisamos conhecer as alternativas que o recifense terá numa via em que o trânsito já flui com dificuldades”, afirmou o presidente.
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Câmara discute intervenções na Agamenon Magalhães
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As implicações que a construção dos quatro viadutos sobre a Avenida Agamenon Magalhães podem causar à população. Esta foi a pauta da reunião pública com o secretário das cidades, Danilo Cabral, promovida pelo presidente da Câmara, Jurandir Liberal (PT), no plenarinho , na manhã desta quinta-feira (15). Os vereadores presentes levantaram diversas questões que envolvem as obras, sobretudo um plano de circulação enquanto ocorrerem os trabalhos. “As intervenções são importantíssimas, mas precisamos conhecer as alternativas que o recifense terá numa via em que o trânsito já flui com dificuldades”, afirmou o presidente.
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Câmara discute marcha da maconha e utilização da droga para fins medicinais
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Parlamentares, profissionais da saúde e ativistas do movimento pela liberação da maconha no Brasil discutiram o uso da Cannabis sativa - nome científico da planta - para fins medicinais, em audiência pública no plenarinho da Câmara Recife. A audiência convocada pelo vereador Osmar Ricardo (PT), anunciou que no próximo domingo, dia 2 de maio, será realizada a Marcha da Maconha.
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Câmara Municipal do Recife