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CLJ aprova substitutivo ao projeto de lei do ar-condicionado nos ônibus
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Com a presença de 12 vereadores, a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) realizou reunião extraordinária na tarde desta terça-feira (14) para analisar e votar o substitutivo 01/2019, ao projeto de lei 360/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de equipamento de climatização nos meios de transportes públicos coletivos de passageiros do município do Recife. Através de parecer aprovou o substitutivo dizendo que ele corrige um vício de inconstitucionalidade da proposta original.
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CLJ aprova título de Mourão e projetos do Executivo
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Está apto para ser votado em plenário o Projeto de Decreto Legislativo número 34/2018, de autoria do vereador Marco Aurélio (PRTB), que concede o título de cidadão recifense ao general de Exército Antônio Hamilton Martins Mourão, o vice-presidente eleito. No final da tarde desta segunda-segunda (3), a Comissão de Legislação e Justiça aprovou, em reunião, o parecer apresentado pelo relator e presidente do colegiado, Aerto Luna (PRP).
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CLJ debate cinco projetos enviados pela Prefeitura
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Uma semana depois de ter recebido o conjunto de sete projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo, a Câmara Municipal realizou o debate de cinco deles, através da Comissão de Legislação e Justiça, na manhã desta sexta-feira (30), para viabilizar a tramitação das matérias a menos de um mês do fim do período legislativo de 2018. O objetivo foi esclarecer os possíveis questionamentos sobre os PLE 18, 19, 20, 21, e 24/2018. “A CLJ, sempre que recebe um grupo de projetos, convida os representantes do Poder Executivo para esclarecer dúvidas. De maneira que, quando as matérias chegarem ao plenário, os vereadores não terão questionamentos técnicos, apenas políticos”, afirmou o vereador Aerto Luna (PRP), presidente do colegiado.
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CLJ decide sobre itinerário de linhas de ônibus para deficientes
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A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) solicitará à Procuradoria da Câmara Municipal do Recife um parecer para embasar a decisão do colegiado sobre o projeto de lei número 24/2017, de autoria do vereador Almir Fernando (PCdoB), que assegura aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência e mobilidade reduzida o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus), desde que respeitado o itinerário da linha e as exigências do Código Nacional de Trânsito.
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CLJ discute mudanças no funcionamento das audiências públicas
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Dar uma nova regulamentação a um dos instrumentos de participação mais importantes do município. É este o objetivo do projeto de lei nº 41/2017, que tramita na Câmara do Recife e que foi alvo de um debate realizado pela Comissão de Legislação e Justiça da Casa nesta segunda-feira (21). Presidido pelo vereador Aerto Luna (PRP), o grupo já havia apreciado o projeto, mas a apresentação de uma emenda parlamentar da vereadora Aline Mariano (PP) motivou novas discussões.
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CLJ discute projetos de lei e de decreto legislativo
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A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara do Recife promoveu uma reunião híbrida nesta quinta-feira (2) para discutir pareceres a projetos que tramitam na Casa. Presidido pelo vereador Zé Neto (PSB), o grupo deliberou pela aprovação de seis projetos de lei (PLO) e de três projetos de decreto legislativo (PDL). Um projeto de lei do Executivo (PLE) que se encontrava na pauta foi retirado após receber um pedido de vista.
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2024
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05
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CLJ e CFO discutem pareceres a projetos
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As reuniões de duas comissões temáticas da Câmara do Recife foram palco de debates, nesta segunda-feira (19), sobre diversos projetos que tramitam na Casa de José Mariano. Na Sala de Comissões da sede do Poder Legislativo, tanto a Comissão de Legislação e Justiça quanto a Comissão de Finanças e Orçamento promoveram encontros com seus membros nesta tarde.
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CLJ encerra semestre com análise de 14 projetos e distribuição de 17
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Na última reunião deste semestre, a Comissão de Legislação e Justiça discutiu e votou 14 projetos e fez a distribuição de outros 17 no encontro virtual semanal realizado na tarde desta quarta-feira (30). O presidente do colegiado, vereador Felipe Francismar (PSB), agradeceu a todos os componentes, com quem vem trabalhando em análises e emissão de pareceres desde o início do período legislativo deste ano. “Esta comissão continuará de portas abertas, no próximo semestre, para ouvir as demandas desta Câmara Municipal, respeitando sempre o seu Regimento Interno e a democracia”, disse.
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2021
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06
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CLJ se posiciona a favor de projetos que declaram agremiações como patrimônios
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Presidida pelo vereador Zé Neto (PROS), a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara do Recife se reuniu nesta quarta-feira (27), de forma híbrida, para deliberar sobre projetos que tramitam no Poder Legislativo municipal. Na ocasião, o colegiado se posicionou favoravelmente a 19 matérias, dentre as quais sete projetos de lei que visam a declarar grupos e agremiações locais como patrimônios culturais imateriais do Recife.
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2024
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03
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CLJ se posiciona favoravelmente a projetos do Poder Executivo
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife discutiu e votou, nesta sexta-feira (2), os pareceres relativos a um pacote de dez projetos de autoria do Poder Executivo. Em reunião promovida por videoconferência, os parlamentares se posicionaram a favor de todas as matérias do pacote, que incluem uma autorização de empréstimo para a segurança do Recife, a instituição de um Novo Código de Limpeza Urbana e a criação de novos cargos para atender a saúde municipal. A Comissão é presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB).
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2022
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Câmara Municipal do Recife