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Comissão analisa 31 artigos do Regimento Interno
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Dar prosseguimento à revisão do Regimento Interno da Câmara do Recife e à análise das emendas parlamentares que podem suprimir, modificar ou acrescentar teores ao novo texto. Foi com esse objetivo que a comissão especial de revisão do Regimento se reuniu mais uma vez nesta quinta-feira (3), na sala de comissões da Casa de José Mariano. Nas cerca de quatro horas de trabalhos ininterruptos, os membros da comissão examinaram 31 artigos e 21 emendas.
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Comissão analisa parecer prévio do PLE dos aplicativos de passageiros
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A reunião da Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara distribuiu nove projetos entre os membros e analisou o parecer prévio do projeto de lei do Executivo, PLE 11/2018, que trata sobre a regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros intermediado por plataformas digitais na cidade. A análise foi inicial e na próxima segunda-feira, às 10 horas, passará por outra discussão, com a elaboração do parecer definitivo. Este, será enviado também para a apreciação da Comissão de Legislação e Justiça, que deve se reunir às 16 horas, na sala das Comissões da Câmara do Recife.
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Comissão analisa parecer prévio do PLE dos aplicativos de passageiros
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A reunião da Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara distribuiu nove projetos entre os membros e analisou o parecer prévio do projeto de lei do Executivo, PLE 11/2018, que trata sobre a regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros intermediado por plataformas digitais na cidade. A análise foi inicial e na próxima segunda-feira, às 10 horas, passará por outra discussão, com a elaboração do parecer definitivo. Este, será enviado também para a apreciação da Comissão de Legislação e Justiça, que deve se reunir às 16 horas, na sala das Comissões da Câmara do Recife.
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Comissão analisa PLE de aplicativos de transporte de passageiros
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Uma reunião extraordinária da Comissão de Legislação e Justiça analisou o PLE 11/2018 que dispõe sobre a utilização intensiva do sistema viário para o transporte individual privado e remunerado de passageiros intermediados por plataforma digitais do Recife. O projeto do Executivo recebeu 49 emendas, sendo 48 dos vereadores e vereadoras do Recife e um substituto do Executivo. A Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, após analisar todos os documentos, concluiu por um parecer ao substitutivo, que deveria ter sido votado pela Comissão de Legislação e Justiça na tarde desta terça-feira (28,) na Sala das Comissões da Câmara do Recife. No entanto, o presidente do colegiado, vereador Aerto Luna (PRP), pediu vista ao projeto.
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Comissão analisa Projeto do Executivo
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A Comissão de Meio Ambiente Transporte e Trânsito reuniu-se na tarde desta quinta-feira, 30, para discutir e analisar o Projeto de Lei 8/2015 do Executivo que institui e regulamenta o Plano Específico para o Cais de Santa Rita, Cais José Estelita e Cabanga “Nós participamos das duas Audiências Públicas que ocorreram na Casa e procuramos estudar e entender o projeto de forma aprofundada. Hoje tivemos a oportunidade de esclarecer as últimas dúvidas acerca da proposta. Esse Projeto precisa ser bem discutido já que é de interesse de todo os recifenses”, destacou o Presidente da Comissão, vereador Jurandir Liberal (PT).
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Comissão analisa projetos, repercute a reunião com a CTTU e a visita ao TI Joana Bezerra
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Na manhã desta quinta-feira (29), por meio de videoconferência, a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara Municipal do Recife promoveu encontro para repercutir os assuntos tratados durante reunião com a presidente da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), Taciana Ferreira, bem como analisar a visita realizada aoTerminal Integrado (TI) Joana Bezerra. O encontro foi conduzido pelo presidente do colegiado vereador Fabiano Ferraz (Avante), e teve a participação dos vereadores Eduardo Marques (PSB), Luiz Eustáquio (PSB) e Paulo Muniz (SD).
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2021
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04
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Comissão analisa reforma administrativa da PCR
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife realizou reunião extraordinária para analisar o projeto de Lei número 02/2015, de autoria do Poder Executivo, que extingue e transforma cargos comissionados e reestrutura a administração direta do Poder Executivo Municipal. O objetivo foi ouvir os esclarecimentos da Secretaria de Administração da Prefeitura do Recife sobre as mudanças propostas e tirar dúvidas dos vereadores para embasar o relatório com o parecer da comissão, que será votado em reunião plenária.
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Comissão analisa Relatório de Gestão em Saúde do 2º Quadrimestre de 2024
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Na tarde desta segunda-feira (21), a Comissão de Saúde da Câmara do Recife promoveu uma audiência pública para apresentação do Relatório de Gestão em Saúde do 2º Quadrimestre de 2024. A presidente do colegiado, Natália de Menudo (PSB), e o vereador Tadeu Calheiros (MDB), vice-presidente, participaram do evento que contou com a presença da secretária de Saúde, Luciana Albuquerque, além de secretárias executivas da pasta. Antes da audiência, o colegiado promoveu uma reunião para análise de projetos de lei de autoria de diversos parlamentares.
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2024
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10
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Comissão analisa segundo quadrimestre financeiro da PCR
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No segundo quadrimestre deste ano, que corresponde aos meses de maio a agosto, o prefeito Geraldo Júlio cumpriu as metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e as contas públicas estão equilibradas. Isso ficou demonstrado em audiência pública na manhã desta segunda-feira, 30, na Câmara Municipal do Recife, para avaliar os números da execução orçamentária do Poder Executivo. A reunião, realizada por iniciativa da Comissão de Legislação e Finanças, é uma praxe que tem como objetivo permitir à população um conhecimento da situação financeira do município e dar aos vereadores a oportunidade de fiscalizar receitas e despesas.
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Comissão analisará a Política e o Plano de Mobilidade Urbana do Recife
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O projeto de lei do Executivo (PLE) que define a Política Municipal de Mobilidade Urbana, institui o Plano de Mobilidade Urbana do Recife será analisado pela Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara Municipal. A proposição foi distribuída para emissão de parecer durante reunião do colegiado na manhã desta terça-feira (7) e deve entrar em pauta para votação, já no próximo encontro, nesta quinta-feira (9), às 10h. O parecer a outros dois PLE’s também deverão ser analisados: o que dispõe sobre a idade veicular dos táxis e o que dispõe sobre a administração e o funcionamento dos mercados públicos.
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2021
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12
Câmara Municipal do Recife