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Comissão vai vistoriar policlínicas e PSF’s
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A Comissão de Saúde da Câmara, instalada na manhã desta quinta-feira, 17, elegeu as prioridades para este primeiro semestre. Os vereadores pretendem realizar visitas periódicas às unidades municipais de saúde para verificar as condições de trabalho e a qualidade do atendimento à população. O vereador Luiz Eustáquio (PT) foi eleito presidente da comissão que terá a Dra. Vera Lopes como vice-presidente. O vereador Vicente André Gomes (PC do B) é membro efetivo. Jadeval de Lima (PTN) e Rogério de Lucca (PSL) são os suplentes da comissão.
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Comissão visitará IASC e redistribui 37 projetos de lei
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Os componentes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal do Recife programaram uma visita ao Instituto de Assistência Social e Cidadania (IASC), autarquia vinculada à Secretaria de Assistência Social da Prefeitura do Recife, para observar como estão sendo postas em prática as ações e serviços de assistência à população. “Queremos averiguar como a política é posta em prática, para que possamos fiscalizar e propor ideias, de forma que a contribuir com a sociedade”, disse a vereadora Missionária Michele Collins (PP), que é presidente da comissão, em reunião realizada no final da manhã desta segunda-feira, 13.
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Comissão zera a pauta de projetos para emissão de pareceres
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife zerou a pauta de projetos de lei do ano passado, que estavam à espera de pareceres, e dos novos que chegaram para avaliação do grupo na atual legislatura. Em reunião realizada nesta quarta-feira, 27, foram distribuídas 11 matérias que serão analisadas pelos vereadores antes de seguir para votação no plenário. “Nossa proposta é dar agilidade no andamento aos trabalhos”, comentou o presidente da comissão, vereador Jairo Britto (PT).
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Comissões aprovam projetos de lei
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A Comissão de Finanças analisou nove projetos de lei, dos quais seis foram aprovados, dois tiveram pedidos de vista, e um foi rejeitado. Entre os destaques da reunião da tarde desta segunda-feira (22) na Câmara do Recife, está o PLO de autoria do presidente da Comissão, vereador Eriberto Rafael (PTC), que trata da criação de um banco de ideias legislativas.
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Comissões analisam 12 projetos de lei do Executivo
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As duas comissões temáticas mais importantes da Câmara Municipal do Recife - de Finanças e Orçamento e de Legislação e Justiça – realizaram reunião conjunta para analisar 12 projetos de lei do Poder Executivo, na manhã desta sexta-feira, 5. “Foi uma reunião muito produtiva, pois aprovamos 11 das 12 matérias legislativas avaliadas”, comentou o presidente da Comissão de Legislação e Justiça, vereador Aerto Luna (PRP). Já o vereador Raul Jungamnn (PPS) afirmou que o encontro foi importante porque os projetos analisados tratam de assuntos que interessam ao recifense nas áreas de tributarismo, habitação e da questão salarial de servidores, entre outros.
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Comissões analisam emendas para Projetos do Executivo
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As Comissões de Meio Ambiente e Legislação e Justiça se reuniram na tarde de hoje para discutir o Projeto de Lei 02/2014 que institui o Sistema Municipal de Unidades Protegidas (SMUP). No encontro, foram discutidas oito emendas e, dessas, quatro foram aprovadas, todas de autoria do vereador Raul Jungmann (PPS). “As emendas aprovadas consistem em incluir a definição de corredores ecológicos urbanos; excluir e menção à criação do fundo do SMUP; coloca a obrigação de ter estudos técnicos e memorial justificado para criação de uma UP e estabelece o prazo de 90 dias para o Executivo se pronunciar”, enfatizou Raul Jungmann.
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Comissões analisam projeto “antibaixaria” nas artes
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Depois de receber pareceres favoráveis das comissões de Defesa dos Direitos Humanos e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, o projeto de lei 117/2014, de autoria da vereadora Marília Arraes (PT), será reanalisado pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife. Ele também aguarda o parecer de mais uma comissão, a de Finanças e Orçamento, para ter condições de ser votado em plenário.
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Comissões analisam projeto de auxílio para permissionários do Mercado da Encruzilhada
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Nesta quarta-feira (6), três reuniões temáticas da Câmara Municipal do Recife analisaram o projeto de lei do Executivo nº 29/2023, que trata da criação de um auxílio emergencial para os permissionários do Mercado da Encruzilhada afetados pelo incêndio ocorrido no local no último domingo (3). As comissões de Planejamento Urbano e Obras (CPUO), de Legislação e Justiça (CLJ), e de Finanças e Orçamento (CFO) se pronunciaram a favor da proposta.
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2023
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09
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Comissões analisam Projeto da “Marcha para Jesus”
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A Marcha para Jesus, realizada anualmente em várias cidades do mundo, poderá ser comemorada, no Recife, no primeiro sábado subsequente aos 60 dias após o domingo de páscoa. O Projeto de Lei, de autoria do vereador André Ferreira (PMDB), foi lido no plenário da Câmara e enviado para análise das Comissões de Legislação e Justiça; Finanças e Orçamento; Educação, Cultura, Turismo e Esportes.
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Comissões analisam projetos do Executivo
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Mesmo em recesso, as Comissões temáticas da Câmara do Recife não interromperam seus funcionamentos. Diversos projetos de lei do Executivo, que chegaram no final do primeiro semestre, tramitam nas comissões. Entre eles está o que define condições de ocupação e mecanismos de compensação para os setores de sustentabilidade ambiental no entorno das unidades de equilíbrio ambiental, referentes às praças e parques da cidade.
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