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Câmara vota hoje 11 projetos de lei
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Pareces de comissões fixas da Câmara Municipal do Recife, com análises de 11 projetos de lei que estão em tramitação na casa legislativa, serão votados na reunião ordinária desta terça-feira, 8, prevista para começar às 15 horas. Todos os projetos são de autoria dos vereadores. Além dessas matérias, há também dezenas de requerimentos de vereadores que serão analisados, propondo melhorias em diversos bairros.
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Notícias
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Luiz Eustáquio destaca ações da Prefeitura e projeto de sua autoria
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O vereador Luiz Eustáquio (PSB) abordou dois assuntos, na reunião ordinária desta segunda-feira (6): primeiro, exaltou as ações realizadas pela Prefeitura do Recife, sobretudo nas áreas mais carentes. "Eu fui na igreja do Córrego do Sargento, Zona Norte, onde tinham barreiras querendo cair e eu vi o trabalho [contenção definitiva de encosta] que foi feito pelo prefeito João Campos. Também participei da inauguração do Parque Eduardo Campos, que dá dignidade às pessoas pobres que não tinham um equipamento daquele". O segundo trema abordado foi o projeto de lei Ordinária 410/2025, de sua autoria, que cria a Semana Municipal dos Jovens da Assembleia de Deus do Recife e foi aprovado em primeira discussão durante a reunião. "Esse projeto vai preservar a juventude dessa igreja, que eu tenho a honra de fazer parte há 38 anos", pontuou.
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2026
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04
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Câmara aprova Plano Municipal de Cultura do Recife
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Precedido de intenso debate, que envolveu diversos parlamentares, o projeto de Lei do Executivo (PLE) número 6/2026, que visa instituir o Plano Municipal de Cultura do Recife para o decênio 2026-2036, foi aprovado em duas votações – uma durante reunião ordinária, e outra, extraordinária - pela Câmara Municipal, nesta terça-feira (2). O plano define conceitos, apresenta diagnósticos e aponta desafios para a gestão cultural no atual decênio. Ele foi aprovado no momento em que o País retoma debates sobre os marcos legais da cultura e contempla o Marco Regulatório da Cultura (Lei número 14.903, de 27 de junho de 2024), a consolidação da Política Nacional Aldir Blanc e a urgência de efetivar o Sistema Nacional de Cultura.
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2026
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06
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Câmara aprova política de bônus aos servidores da educação
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A política de bônus para os profissionais da educação, prevista no projeto de Lei do Executivo (PLE) número 28/2025, que altera a Lei Municipal de 18.957/2022, foi aprovada em duas reuniões – uma ordinária e outra extraordinária - pela Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira, e agora segue para sanção da prefeitura. É ela quem institui o Bônus de Desempenho Educacional (BDE). “Desde sua criação, o Bônus de Desempenho Educacional tem demonstrado impacto positivo, contribuindo para o engajamento das unidades escolares e para a melhoria dos indicadores educacionais, como evidenciado pelo aumento expressivo, em torno de 64%, no número de servidores bonificados nas edições de 2022 e 2023”, segundo justificativa do prefeito João Campos, ao apresentar a proposição para análise e votação. Durante a votação, o projeto de lei foi muito debatido em plenário.
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2025
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11
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Comissões analisam projeto de auxílio para permissionários do Mercado da Encruzilhada
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Nesta quarta-feira (6), três reuniões temáticas da Câmara Municipal do Recife analisaram o projeto de lei do Executivo nº 29/2023, que trata da criação de um auxílio emergencial para os permissionários do Mercado da Encruzilhada afetados pelo incêndio ocorrido no local no último domingo (3). As comissões de Planejamento Urbano e Obras (CPUO), de Legislação e Justiça (CLJ), e de Finanças e Orçamento (CFO) se pronunciaram a favor da proposta.
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2023
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09
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Vereadores discutem pedidos para Feira da Pracinha de Boa Viagem, Centro POP e Guarda Municipal
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A Câmara do Recife discutiu e aprovou nesta terça-feira (28) um conjunto de requerimentos propostos pelo vereador Eduardo Moura (Novo) sobre temas diversos. Dentre essas matérias, estavam os requerimentos nº 10.883/2025, nº 10.895/2025 e nº 10.973/25, que geraram debate durante a reunião plenária. Além do próprio Eduardo Moura, se pronunciaram sobre as propostas – que trazem pedidos para a Feirinha de Boa Viagem, para o Centro POP de Boa Viagem e para a Guarda Municipal – os vereadores Davi Muniz (PSD), Alef Collins (PP), Felipe Alecrim (Novo) e Ana Lúcia (Republicanos).
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2025
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10
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Vereadores debatem requerimentos sobre sinais sonoros, fiação exposta entre outros assuntos
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Um conjunto de requerimentos dirigidos à Prefeitura do Recife, pedindo melhorias para diversos grupos da população e para vários setores sociais, todos eles de autoria do vereador Gilson Machado Filho (PL), foi debatido na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal, nesta terça-feira (25). As matérias solicitam instalação de sinais sonoros em semáforos de pedestres; convocação dos candidatos aprovados no concurso público para recomposição do quadro de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Saúde Ambiental e Combate às Endemias (Asace); a reposição dos medicamentos disponibilizados em Posto de Saúde da Família (PSF); remoção de fiações expostas no centro da cidade; e solicitação de acompanhantes terapêuticos para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) nas escolas municipais.
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2025
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02
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Câmara Municipal entra em recesso dia 6
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Para cumprir o período de recesso parlamentar, previsto no artigo 12 da Lei Orgânica do Município, a Câmara Municipal do Recife irá interromper temporariamente as atividades legislativas entre os dias 6 e 31 de julho. Durante esses 25 dias não ocorrerão as sessões ordinárias, as reuniões das comissões e as audiências públicas. A paralisação, no entanto, pode ser interrompida a qualquer momento por meio de uma convocação extraordinária, em casos de urgências ou interesse público relevante. Os trabalhos serão retomados dia1º de agosto.
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Notícias
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Carreras disse que Câmara já cumpriu papel
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Ao presidir a reunião plenária desta segunda-feira, 12, o primeiro secretário, vereador Augusto Carreras (PV), disse que a Câmara Municipal do Recife já fez o seu papel ao propor e aprovar a lei que visa a estabilidade de servidores públicos municipais, em 2008. Ele fez esta afirmação diante acusações dos vereadores de oposição de que a Prefeitura do Recife não vem cumprindo o que prevê esta lei 17.490/2008, de assegurar aos servidores de cargos comissionados e funções gratificadas os mesmos reajustes do pessoal das administrações direta e indireta.
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Notícias
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André Ferreira denuncia que professores estão com salários atrasados
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Os cerca de 400 professores da rede municipal de ensino, que foram contratados a partir de uma seleção simplificada, no começo de setembro, ainda estão sem receber seus salários. A denúncia foi feita no plenário da Câmara Municipal do Recife pelo vereador André Ferreira (PMDB) na reunião ordinária desta terça-feira, 25. “Como pode um professor ir motivado para sala de aula, sem receber no final do mês?”, questionou. Por esse motivo, o vereador disse que a secretária de Educação, Ivone Caetano, está cometendo um grave erro administrativo porque além de pagar os salários, também não apresenta uma previsão para saldar a dívida com os professores.
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Câmara Municipal do Recife