Câmara Municipal do Recife

Comissão dos Direitos da Mulher discute aleitamento materno com especialistas: O aleitamento materno foi o tema principal de uma reunião realizada por videoconferência pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara do Recife nesta terça-feira (25). Presidida pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), o colegiado ouviu duas autoridades no assunto: as pediatras Lucia Trajano e Vilneide Braga, coordenadoras, respectivamente, dos bancos de leite materno do município e do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Comissão dos Direitos da Mulher aprova PL destinado a beneficiar órfãos vítimas do feminicídio: Sob a presidência da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realizou reunião virtual extraodinária, na manhã desta quinta-feira (17). para analisar e emitir parecer ao projeto de lei do Executivo de nº 07/2022. A matéria, que está tramitando em regime de urgência, foi aprovada pelo colegiado e agora está apta para votação em plenário. Ela institui e disciplina o auxílio municipal denominado “Cria Esperança”, destinado a beneficiar órfãos e órfãs vítimas do feminicídio.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
Comissão dos Direitos da Mulher aprova Programa “Porto Lilás”: A criação e disciplina do Programa “Porto Lilás”, no âmbito da Secretaria da Mulher do Recife, foi aprovada pela Comissão dos Direitos da Mulher que se reuniu de forma virtual na tarde desta terça-feira (8). A proposta está prevista no projeto de lei do Executivo (PLE) número 38/2022, que necessita da aprovação em plenário. Visa a arrecadar recursos a serem empregados na efetivação de políticas públicas para as mulheres realizadas pelo município do Recife. O Porto Lilás dependerá da arrecadação da Zona Azul, na área do Bairro do Recife, onde será construída a sede da Secretaria da Mulher e o Centro de Empreendedorismo da Mulher.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 11
Comissão dos Direitos da Mulher define visitas: Seguindo o ciclo de visitas a entidades que atendem mulheres, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher definiu as próximas entidades que serão contempladas. São elas o Instituto Maria da penha, Hospital da Mulher e OAB-PE. De acordo com a presidente da Comissão, vereadora Aline Mariano (PP), as visitas servem para observar se esses espaços estão adequados ao atendimento. Ela disse, na tarde desta quarta-feira (4), na Câmara do Recife, durante reunião da Comissão, que ao final das visitas vai produzir um relatório para ser entregue ao Executivo.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 03
Comissão dos Direitos da Mulher aprova sete projetos de lei: Sete projetos de lei que buscam reforçar a luta de combate à violência de gênero, assim como também objetivam valorizar a qualificação da mão de obra feminina, foram aprovados em reunião realizada na tarde desta terça-feira (27) pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. A reunião ocorreu sob a presidência da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e contou com a presença da vereadora Elaine Pretas Juntas (PSOL).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 06
Comissão dos Direitos da Mulher discute projetos de lei: Na Câmara do Recife, uma reunião promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher discutiu dois projetos de lei que tramitam na Casa de José Mariano. Presidido pela vereadora Aline Mariano (PP), o grupo deu parecer pela aprovação ao projeto nº 33/2019, que veda a nomeação de pessoas condenadas no contexto da lei Maria da Penha para cargos em comissão da administração municipal. Também recebeu parecer positivo o projeto nº 77/2019, que visa obrigar aplicativos de mobilidade urbana a possibilitar às usuárias mulheres optar por motoristas do mesmo sexo.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão dos Direitos da Mulher aprova dois e distribui três projetos de lei: A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou a criação, no Recife, do “Programa de Cooperação Sinal Vermelho”, proposto pelo vereador Doduel Varela (PSL), que poderá funcionar como uma ferramenta de acolhimento e de enfrentamento à violência de gênero. Ele está previsto no projeto de lei número 126/2021, que recebeu parecer favorável do colegiado e agora está apto a ser votado no plenário da Câmara Municipal do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Comissão dos Direitos da Mulher aprova nove projetos de lei: A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realizou reunião na tarde desta terça-feira (30), quando analisou, votou e aprovou nove projetos de lei Ordinária (PLO) que ficaram aptos para apreciação em plenário. Entre eles, está o PLO número 36/2024, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que cria o “Disque Saúde Mental da Mulher” no âmbito do Município do Recife. Ele visa fornecer apoio emocional e psicológico para mulheres em situação de vulnerabilidade e adoecimento mental por meio de atendimento telefônico realizado por profissionais capacitados.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Comissão dos Direitos da Mulher aprova quatro projetos de lei: Em reunião virtual realizada na tarde desta terça-feira (27), a Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal do Recife aprovou quatro projetos de lei e distribuiu mais um para análise e emissão de parecer, pelo relator. A reunião foi presidida pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e contou com a presença das vereadoras Dani Portela (PSol) e Ana Lúcia (Republicanos).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência vota a favor de projetos: Presidida pelo vereador Agora é Rubem (PSB), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara do Recife promoveu uma reunião em formato híbrido nesta quarta-feira (10). No encontro, que também contou com a participação da vereadora Liana Cirne (PT), o grupo discutiu e aprovou os pareceres dados a 15 projetos de lei em tramitação na Casa – todos favoráveis às matérias. Dentre as propostas que seguem para o plenário com o aval da Comissão, está o projeto de lei nº 48/2025, que visa a obrigar os cursos de primeiros socorros ofertados no município a mencionar a existência de protocolos de segurança para gerenciamento e intervenção em crises de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). A iniciativa é do vereador Carlos Muniz (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09

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