Câmara Municipal do Recife

Corregedoria,Ouvidoria, Voto aberto: medidas aprovadas nesta terça-feira: Fruto de uma viagem realizada no início deste ano por uma comissão de vereadores para visitar as câmaras legislativas de São Paulo, Curitiba e Fortaleza, a Câmara do Recife aprovou na tarde desta terça-feira 2, um pacote de medidas de transparência. Entre as medidas estão o fim da votação secreta para cassação de mandato, a tribuna popular, criação de uma ouvidoria e de uma corregedoria, concurso público para servidores do legislativo, entre outras. O presidente da Casa, vereador Vicente André Gomes (PSB), disse que este era um dia histórico que tornará a casa legislativa ainda mais transparente.
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Corretores de imóveis recebem homenagem na Câmara: Na sessão solene em comemoração ao Dia Nacional do Corretor de Imóveis, realizada na manhã desta sexta-feira (27) no Salão Nobre da Câmara Municipal do Recife, o presidente do CRECI-PE, Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Pernambuco, João Borba Netto, destacou a necessidade de combater os falsos corretores. A homenagem foi uma iniciativa do vereador Romildo Gomes (DEM), que presidiu a solenidade e declarou apoio ao trabalho do conselho. “Essa nova gestão adotou uma série de medidas para fortalecer o instrumento da fiscalização, com o objetivo de garantir o mercado de trabalho para os verdadeiros corretores”, afirmou o vereador.
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Corte orçamentário no Ministério da Educação é discutido em reunião pública: Sancionada em abril pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei Orçamentária Anual de 2021 aprofundou o risco de desmonte das instituições federais de ensino superior. O corte, de cerca de R$ 1 bilhão, foi recebido com preocupação por universidades e institutos, que agora temem não conseguir manter suas atividades básicas em funcionamento. Para discutir as repercussões locais desse problema, a Câmara do Recife promoveu uma reunião pública nesta quinta-feira (20). A iniciativa do debate partiu da vereadora Dani Portela (PSOL) e contou com representantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Cota para negros em concurso é proposta de projeto de lei: As comissões de Legislação e Justiça; de Finanças e Orçamento; de Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor; e de Políticas Públicas da Juventude, da Câmara Municipal do Recife, estão analisando o projeto de lei número 73/2014, de autoria de Vicente André Gomes (PSB), estabelecendo que todos os órgãos da administração pública direta e indireta Recife ficam obrigados a disponibilizar em seus quadros de cargos efetivos e empregos públicos o limite mínimo de 20% das vagas e ou cargos públicos para negros, negras ou afrodescendentes.
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Coutinho defende criação de espaço para ciclista no Jardim Santa Helena: Após reunião com os moradores da comunidade Jardim Santa Helena, na Iputinga, o vereador Rodrigo Coutinho (SD) conseguiu a aprovação de um requerimento na reunião ordinária desta terça-feira (18), indicando à presidência da Companhia de Trânsito e Transportes Urbanos (CTTU) do Recife a necessidade de implantação de uma ciclovia ao longo das avenidas Historiador Jordão Emereciano e Ministro João Alberto. Essa ciclovia, segundo ele, quando construída, deverá se interligar às já existentes na Iputinga, além de outras dos bairros do Engenho do Meio e do Cordeiro, que são vizinhos.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 02
Cozinha Solidária é tema de projetos de Jô Cavalcanti: A vereadora Jô Cavalcanti (PSOL) protocolou, na Câmara Municipal do Recife, dois projetos de lei Ordinária (PLOs) que versam sobre o projeto "Cozinha Solidária", instituído pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), em 2021, durante a pandemia da covid-19. O primeiro é o PLO de nº 181/2025, que institui o Dia Municipal das Cozinhas Solidárias, e o segundo é o PLO de nº 339/2025, que institui o Programa Cozinha Solidária no Município.
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 01
Cozinhas abertas ao público: Restaurantes, Hotéis, Motéis, Bares, Lanchonetes e Similares do Recife serão obrigados a colocar sistema de vídeo monitoramento nas instalações de suas cozinhas e disponibilizar as imagens a todos os consumidores, em tempo real. É o que propõe o projeto de lei, de autoria do vereador Carlos Gueiros (PTB), que está em tramitação na Câmara do Recife. A proposta já recebeu parecer favorável da Comissão de Higiene, Saúde e Bem Estar Social, mas ainda não tem data definida para ser votada em plenário.
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CPI constata que usuários não reclamam da falta de sinal: A primeira reunião da CPI do Celular da Câmara Municipal do Recife, nesta quinta-feira, 10, deparou-se com uma dificuldade que vai determinar o futuro das investigações: os usuários dos planos de telefonia móvel não estão atentos à qualidade do serviço prestado pelas operadoras, pois não fazem queixa das quedas de ligações pela falta de sinal. Só recorrem aos órgãos de defesa do consumidor para reclamar de cobranças indevidas, problemas de portabilidade numérica, serviços não concluídos ou outros dessa natureza. “Quando essas reclamações existirem, elas precisarão de amparo técnico para garantir suporte jurídico nas decisões que venham a ser tomadas”, alertou o coordenador geral do Procon-Pernambuco, José Rangel, convidado da reunião.
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