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Vereadores avaliam projeto de lei da Lei Orçamentária
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Numa audiência pública “bastante proveitosa”, segundo análise do presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, vereador Jairo Brito (PT), foram analisadas as 44 emendas dos vereadores ao projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária (LDO) de 2014. É o de número 14/2013, de autoria do Poder Executivo, que na prática é um conjunto de normas cuja função é orientar a confecção do orçamento da administração pública para o próximo ano. A reunião, realizada na manhã desta sexta-feira, 31, contou com a presença do secretário de Planejamento e Gestão da Prefeitura do Recife, Alexandre Rebelo.
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Almir Fernando analisa os alertas para as chuvas
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Durante o Pequeno expediente desta quarta (5), o vereador Almir Fernando (PCdoB), comentou sobre o alerta dado pela Prefeitura do Recife e a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) sobre a queda de chuva intensa ocorrida ontem (4). “Ficamos preocupados e não sabíamos o que fazer com o alerta. É importante que a gente trabalhe essa questão na cidade. A prefeitura tem feito um trabalho em conjunto com o Ministério da Integração, onde foram feitas simulações quando ocorrerem desastres. Participamos desse trabalho, onde técnicos de Brasília deram orientações. A chamada 1ª etapa acontece através de apitos, avisando a comunidade e também mensagens por telefone, o SMS. Por simulação, pessoas foram retiradas do local e levadas a um abrigo na Imbiribeira. No governo de Geraldo Júlio também aconteceu uma ação similar no Ibura. A Prefeitura tem que estar preparada. Tanto a gestão anterior como a atual, é importante considerar que os técnicos da Codecir prestam um bom atendimento e a PCR tem se preocupado com a questão.”, disse.
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Vereador defende preservação da Ilha do Zeca
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Mais uma vez o vereador Raul Jungmann (PPS) trouxe à tribuna questões relacionadas à Ilha do Zeca, em Afogados. No final da tarde desta terça-feira, 09, o parlamentar repercutiu a matéria publicada no Jornal do Commercio relatando que a prefeitura liberou construções de prédios de até 28 pavimentos no lugar – que é considerado Unidade de Conservação da Natureza. “Lamentamos o fato que atinge a última ilha não edificada da cidade, mas iremos à Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e à Policia Federal solicitar investigações quanto às denúncias que recebemos sobre grilagem na área. Além disso, promoveremos uma audiência pública para discutir amplamente a questão”, ressaltou o parlamentar.
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Vereador Inácio Neto homenageia Galo com selo dos Correios
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A três dias do seu desfile oficial, o Galo da Madrugada - considerado pelo Guinness Book, o livro dos recordes, como o maior bloco carnavalesco do mundo – ganhou um selo da Empresa de Correios e Telégrafos, com sua imagem estampada. A confecção do selo personalizado partiu de uma encomenda do vereador Inácio Neto (PT) e a apresentação do material foi feita durante reunião solene ocorrida na manhã desta quarta-feira, 2 de março, no plenário da Câmara Municipal do Recife.
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Desapropriação da Tamarineira vira lei
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Agora é oficial e chega ao fim a polêmica em torno do destino do terreno onde funciona o Hospital Ulysses Pernambucano, mais conhecido como Hospital da Tamarineira. O prefeito João da Costa sancionou no Diário Oficial desta terça-feira (6) o projeto de lei do vereador Gilberto Alves (PTN) que autoriza o Executivo a desapropriar a área de 91,3 mil metros quadrados, localizada na Zona Norte da cidade. O espaço, que também abriga o Hospital Infantil Helena Moura e o Centro de Prevenção, Tratamento e Reabilitação do Alcoolismo, CPTRA, será transformado em um parque público. A nova lei 17.629 autoriza ainda a realização de convênio entre o executivo municipal e os Governos Estadual e Federal.
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Renato Antunes repercute problemas na oferta de merenda no Recife
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A qualidade e a quantidade da oferta de merenda nas unidades educacionais públicas do município foram tema de um discurso realizado pelo vereador Renato Antunes (PSC) nesta terça-feira (04). Na tribuna da Câmara do Recife, o parlamentar relatou ter recebido denúncias de encaminhamento de merenda insuficiente e inadequada à Creche Municipal Aritana, na Imbiribeira.
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Benjamim da Saúde é contra a exigência de diploma para conselheiro tutelar
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Para discutir a revisão da lei 17.959/2014, que exige diploma de nível superior para Conselheiro Tutelar, o vereador Benjamim da Saúde (PATRI) realizou audiência pública com representantes dos conselheiros, Prefeitura e vereadores. Ao todo são 40 conselheiros tutelares, abrangendo as seis RPAs, com salários de R$ 3.500,00, e mandatos de quatro anos, renováveis por mais quatro. Eles são escolhidos através de prova, indicação do Comdica, após a prova, e eleição pela comunidade. O quarto requisito, a partir de outubro deste ano, é a exigência de diploma em nível superior.
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Finanças e Orçamento aprova parecer ao projeto da LDO
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Na manhã desta quinta-feira (11), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PP), aprovou o parecer ao Projeto de Lei do Executivo número 13/ 2020. A proposição dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução orçamentária de 2021 - a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A reunião ocorreu por meio de videoconferência e contou com a presença dos vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Alcides Teixeira Neto (PSB).
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2020
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06
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Eduardo Marques pede melhorias para o bairro da Iputinga
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O vereador Eduardo Marques (PSB) solicitou à Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) os serviços de implantação de lombadas e sinalização de ruas no bairro da Iputinga, Zona Oeste da capital. Os requerimentos nº 13381/2023 e nº 13375/2023 foram aprovados no plenário da Câmara do Recife e encaminhados à presidente da CTTU, Taciana Ferreira.
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2024
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01
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Fred Ferreira entrega Medalha de Mérito José Mariano a Cláudio Sá Leitão
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A maior comenda do Legislativo Municipal, a Medalha de Mérito José Mariano, foi entregue pelo vereador Fred Ferreira (PSC) ao empresário e sócio fundador da Sá Leitão Auditores e Consultores, Cláudio José Sá Leitão, em reunião solene realizada na manhã desta sexta-feira (11). A medalha é concedida pela Câmara do Recife a personalidades que tenham prestados serviços relevantes à sociedade ou, segundo o Regimento Interno, é entregue, ainda, a pessoas física ou jurídica que se tenham consagrado mundialmente por serviços prestados à humanidade e à paz mundial.
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2022
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11
Câmara Municipal do Recife