Aline Mariano propõe Comissão Suprapartidária de acompanhamento da política de saúde mental e aprova requerimentos

“Semana retrasada, nós fizemos uma audiência pública muito importante, aqui na Casa, acerca da saúde mental e foi algo muito debatido, bastante emocionante do ponto de vista de que nós precisamos agir rápido, por meio desse requerimento que está entrando na pauta da Casa de José Mariano. O objetivo principal é o de acompanhar as Políticas Públicas relacionadas à saúde mental, desenvolvidas pela Prefeitura do Recife, bem como buscar parcerias e sugestões propositivas que contribuam e amenizem o sofrimento das pessoas que necessitam dessas políticas efetivas”.

A parlamentar recordou que houve um caso de bullying, numa escola particular no Recife, onde uma criança de 10 anos foi vítima de espancamento por parte de outros colegas. Ela também citou que há leis vigentes na capital pernambucana que visam combate à violência nas escolas. “A criança, que foi vítima, tem um diagnóstico de TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade) e esse caso de bullying nas escolas serve para contextualizar aquilo que discutimos durante a audiência pública. Nós aqui, enquanto Poder Legislativo, precisamos de projetos, iniciativas e leis que apontem para o cuidado da saúde mental principalmente para os nossos jovens. Temos duas leis, especificamente sobre o bullying nas escolas: o Abril Laranja, que busca promover no âmbito escolar, e na sociedade em geral, o debate estimulando campanhas educativas. E também temos a lei que busca estabelecer medidas de conscientização, mas com cuidados a crimes relacionados à tecnologia da informação. Eu não tenho dúvida de que os gestores vão atravessar momentos de muitas dificuldades acerca dessas questões, por isso precisamos cuidar cedo”.

Saúde Mental -  Ao retornar à tribuna em outro momento da reunião plenária, a vereadora Aline Mariano debateu e foram aprovados em plenário dois requerimentos de sua autoria: o de número 9386/2023, dirigindo indicação ao prefeito João Campos no sentido de ampliar a rede de saúde mental, aumentando o número de Centros de Apoio Psicossocial (CAPs) destinado ao público infanto-juvenil. E o requerimento número 9411/2023, também dirigido ao prefeito, no sentido criar mais centros de convivência social, com o intuito de fortalecer as crianças e adolescentes nas áreas social, cultural, esportiva, empreendedora e educacional do Recife.

“Esses requerimentos são frutos de uma audiência pública exitosa, que realizei, sobre a saúde mental. A audiência contemplou todos os transtornos e deficiências. Esse é um tema que está na ordem do dia. Inclusive já há uma frente parlamentar sobre esse tema, atuando no Congresso Nacional, tendo à frente o deputado federal Clodoaldo Magalhães, com a participação, também do deputado federal Pedro Campos. Nós também compreendemos a importância de melhorar a atenção à saúde mental”, disse a vereadora Aline Mariano.

A parlamentar defendeu a criação dos espaços para cuidar da saúde mental, que são o teor dos requerimentos, “porque de nada vale a legislação se não tivermos um espaço para a execução dela”. Ela acrescentou ainda que é necessário se criar “um mecanismo de diretrizes para que possa suprir a carência das pessoas que necessitam”. Lembrou, também, que os espaços que tratam da saúde mental não devem ser procurados apenas “quando precisamos”, mas também “para prevenir”.

A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) pediu um aparte e parabenizou a vereadora Aline Mariano pela realização da audiência pública, assim como dos requerimentos votados e aprovados. Cida Pedrosa lembrou que, através de seu mandato, já aprovou leis e requerimentos sobre o mesmo tema. “Temos uma lei que propõe a criação de um centro de diagnóstico para TDAH, dislexia e autismo. É muito difícil termos, no Recife, um diagnóstico primário para a dislexia, por exemplo. Vivemos numa sociedade adoecida. Outro projeto que temos é o que propõe cuidar de quem cuida. Essas pessoas também adoecem. Além disso, temos diversos requerimentos solicitando um aumento da rede do CAPs”.

Clique aqui e assista a matéria do TV Câmara do Recife.

Em 28.08.2023