Câmara Municipal do Recife

Eduardo Moura reforça a importância de fiscalizar órgãos públicos: Durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (24), o vereador Eduardo Moura (Novo) reforçou a importância de o parlamentar cumprir a prerrogativa de fiscalizar órgãos públicos. Ele disse que recebeu uma informação, através de uma mensagem de whatsApp, dando conta de que tal prerrogativa está tendo restrições pela gestão municipal. "Um áudio que eu recebi muito sério, de uma gestora de uma unidade de saúde dizendo que recebeu uma ordem expressa da Procuradoria-Geral do Município colocando a ordem de que parlamentares não poderiam fazer a fiscalização, a menos que fosse marcada e autorizada por alguém”, afirmou.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Eduardo Moura repercute relatório do TCE sobre programa da Prefeitura: As suspeitas de irregularidade levantadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) sobre o programa MenteInovadora, da Prefeitura do Recife, levaram o vereador Eduardo Moura (Novo) à tribuna da Câmara Municipal nesta terça-feira (25). Durante o discurso do parlamentar na reunião plenária, ele listou alguns dos problemas do programa realizado pelo Executivo em parceria com a empresa Mind Lab desde 2014. Indícios de superfaturamento do material destinado aos professores, subutilização e ausência de avaliação, além de falhas de transparência e de controle do contrato foram mencionados por Moura como problemas identificados pelo TCE.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Eduardo Suplicy debate renda básica com Frente da Câmara do Recife: A Frente Parlamentar da Renda Básica da Câmara do Recife promoveu nesta sexta-feira (30) um debate virtual com um dos maiores especialistas brasileiros no tema: o ex-senador Eduardo Suplicy (PT), autor da lei nº 10.835/2004, que institui o benefício no Brasil. Esta foi a terceira reunião do colegiado – que é presidido pelo vereador Rinaldo Junior (PSB) – para sistematizar propostas para a implementação do mecanismo no Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Educação se reúne e distribui 14 projetos: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes realizou mais um encontro na manhã desta quinta-feira, 18, para analisar e distribuir projetos em tramitação na Câmara. No total, foram 14 matérias distribuídas e quatro discutidas. A comissão deu parecer favorável a três Projetos de Lei. O de número 83 /2017, de autoria de Michele Collins (PP), que cria a Semana Municipal de Conscientização da Síndrome de Down; o projeto 96/ 2017, do vereador Almir Fernando (PCdoB), instituindo no Recife o Dia da Guarda Municipal; e o de número 99/2017, de Aline Mariano (PMDB), que quer garantir a acessibilidade nas estruturas temporárias para eventos realizados no Recife.
Localizado em Comunicação / Notícias
Educação analisa proposições e elogia renovação do Fundeb: Na tarde desta quarta-feira (22), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, da Câmara do Recife, promoveu encontro, transmitido por videoconferência, tendo a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) na presidência do colegiado. O vereador Hélio Guabiraba (PSB) acompanhou a reunião. Na ocasião, os parlamentares destacaram a importância do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além disso, aprovaram três proposições e distribuíram outras 12 para análise posterior.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 07
Educação anuncia que Conselho Municipal aprova EAD: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife reuniu-se na tarde desta quarta-feira (10), através de videoconferência, e concedeu parecer de aprovação a três proposições. Além disso, a presidente do colegiado, vereadora Ana Lúcia (Republicanos), informou que o Conselho Municipal de Educação aprovou a minuta de resolução para funcionamento do Ensino à Distância (EAD). “Após a publicação no Diário Oficial do município, trarei o documento para apresentar a esta Casa”.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Educação aprova dez proposições: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife promoveu, nesta segunda-feira (29), reunião para avaliar e conceder parecer a dez proposições, todas foram aprovadas. Destas, quatro são projetos de lei e seis, projetos de decreto legislativo. O encontro, realizado por videoconferência, contou com a presença da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que é presidente da Comissão, e com o vereador Hélio Guabiraba (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 08
Educação aprova oito projetos de lei Ordinária e um de decreto legislativo: O Brasil recebe cerca de 25 mil turistas estrangeiros e por causa desse segmento são realizadas aproximadamente 8 milhões de viagens por ano, de acordo com o Ministério do Turismo (MTur). Nesse contexto, a Comissão de Educação, Turismo e Esportes, da Câmara Municipal, entendeu que é importante registrar que o Recife é uma cidade com vocação para esse tipo de atividade. Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (12), o colegiado aprovou o projeto de lei Ordinária (PLO) número 76/2022, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que estabelece as diretrizes básicas para o fomento do turismo religioso no município do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Educação aprova projeto para contratar artistas locais em shows virtuais no ciclo junino: Dois projetos de lei foram aprovados e dois outros distribuídos, durante reunião da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, realizada na tarde desta quarta-feira (3), por meio de videoconferência. Um dos que recebeu parecer favorável foi o PLO 70/ 2020, da vereadora Aline Mariano (PP), que estabelece a contratação de artistas locais, economicamente afetados pela pandemia do novo coronavírus, para a realização de shows virtuais durante o ciclo junino no Recife. A presidente da Comissão, vereadora Ana Lúcia (Republicanos), conduziu o encontro que foi acompanhado pela vereadora Aimée Carvalho (PSB) e por Hélio Guabiraba (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Educação de crianças venezuelanas é tema de reunião de comissão: A educação das crianças e adolescentes que migraram para o Recife recentemente foi alvo de um debate na Câmara do Recife nesta segunda-feira (9). O assunto foi tratado pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa, presidida pela vereadora Michele Collins (PP). O grupo convidou membros da Prefeitura e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para saber o que tem sido feito para garantir os direitos dos migrantes.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 03

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