Câmara Municipal do Recife

Eduardo Suplicy debate renda básica com Frente da Câmara do Recife: A Frente Parlamentar da Renda Básica da Câmara do Recife promoveu nesta sexta-feira (30) um debate virtual com um dos maiores especialistas brasileiros no tema: o ex-senador Eduardo Suplicy (PT), autor da lei nº 10.835/2004, que institui o benefício no Brasil. Esta foi a terceira reunião do colegiado – que é presidido pelo vereador Rinaldo Junior (PSB) – para sistematizar propostas para a implementação do mecanismo no Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Educação se reúne e distribui 14 projetos: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes realizou mais um encontro na manhã desta quinta-feira, 18, para analisar e distribuir projetos em tramitação na Câmara. No total, foram 14 matérias distribuídas e quatro discutidas. A comissão deu parecer favorável a três Projetos de Lei. O de número 83 /2017, de autoria de Michele Collins (PP), que cria a Semana Municipal de Conscientização da Síndrome de Down; o projeto 96/ 2017, do vereador Almir Fernando (PCdoB), instituindo no Recife o Dia da Guarda Municipal; e o de número 99/2017, de Aline Mariano (PMDB), que quer garantir a acessibilidade nas estruturas temporárias para eventos realizados no Recife.
Localizado em Comunicação / Notícias
Educação analisa proposições e elogia renovação do Fundeb: Na tarde desta quarta-feira (22), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, da Câmara do Recife, promoveu encontro, transmitido por videoconferência, tendo a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) na presidência do colegiado. O vereador Hélio Guabiraba (PSB) acompanhou a reunião. Na ocasião, os parlamentares destacaram a importância do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além disso, aprovaram três proposições e distribuíram outras 12 para análise posterior.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 07
Educação anuncia que Conselho Municipal aprova EAD: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife reuniu-se na tarde desta quarta-feira (10), através de videoconferência, e concedeu parecer de aprovação a três proposições. Além disso, a presidente do colegiado, vereadora Ana Lúcia (Republicanos), informou que o Conselho Municipal de Educação aprovou a minuta de resolução para funcionamento do Ensino à Distância (EAD). “Após a publicação no Diário Oficial do município, trarei o documento para apresentar a esta Casa”.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Educação aprova aditamento ao parecer de projeto do Executivo: Uma reunião extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife foi realizada na tarde desta segunda-feira (3), no plenarinho da Casa. O objetivo do encontro foi analisar um aditamento ao parecer apresentado ao projeto de lei do Executivo 28/2025 que visa alterar a Lei Municipal nº 18.957, de 06 de julho de 2022, que instituiu o Bônus de Desempenho Educacional (BDE), no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Recife. A presidente do colegiado, vereadora Ana Lúcia (Republicanos), e Felipe Alecrim (Novo) estiveram presentes.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 11
Educação aprova dez proposições: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife promoveu, nesta segunda-feira (29), reunião para avaliar e conceder parecer a dez proposições, todas foram aprovadas. Destas, quatro são projetos de lei e seis, projetos de decreto legislativo. O encontro, realizado por videoconferência, contou com a presença da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que é presidente da Comissão, e com o vereador Hélio Guabiraba (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 08
Educação aprova oito projetos de lei Ordinária e um de decreto legislativo: O Brasil recebe cerca de 25 mil turistas estrangeiros e por causa desse segmento são realizadas aproximadamente 8 milhões de viagens por ano, de acordo com o Ministério do Turismo (MTur). Nesse contexto, a Comissão de Educação, Turismo e Esportes, da Câmara Municipal, entendeu que é importante registrar que o Recife é uma cidade com vocação para esse tipo de atividade. Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (12), o colegiado aprovou o projeto de lei Ordinária (PLO) número 76/2022, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que estabelece as diretrizes básicas para o fomento do turismo religioso no município do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Educação aprova PLE que institui Programa de Bolsas de Estudo: Sob a presidência da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) e com a participação da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e dos vereadores Felipe Alecrim (Novo) e Hélio Guabiraba (PSB), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife reuniu-se na tarde desta terça-feira (18), por videoconferência. O colegiado realizou a análise e aprovação do projeto de lei do Executivo (PLE) nº 38/2025, que institui o Programa Municipal de Bolsas de Estudo – Prouni/Protec Recife, e dá outras providências.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 11
Educação aprova projeto para contratar artistas locais em shows virtuais no ciclo junino: Dois projetos de lei foram aprovados e dois outros distribuídos, durante reunião da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, realizada na tarde desta quarta-feira (3), por meio de videoconferência. Um dos que recebeu parecer favorável foi o PLO 70/ 2020, da vereadora Aline Mariano (PP), que estabelece a contratação de artistas locais, economicamente afetados pela pandemia do novo coronavírus, para a realização de shows virtuais durante o ciclo junino no Recife. A presidente da Comissão, vereadora Ana Lúcia (Republicanos), conduziu o encontro que foi acompanhado pela vereadora Aimée Carvalho (PSB) e por Hélio Guabiraba (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Educação de crianças venezuelanas é tema de reunião de comissão: A educação das crianças e adolescentes que migraram para o Recife recentemente foi alvo de um debate na Câmara do Recife nesta segunda-feira (9). O assunto foi tratado pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa, presidida pela vereadora Michele Collins (PP). O grupo convidou membros da Prefeitura e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para saber o que tem sido feito para garantir os direitos dos migrantes.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 03

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