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Hélio Guabiraba reclama de eleições para conselheiros tutelares
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O vereador Hélio Guabiraba (sem partido) reclamou do processo eleitoral realizado neste domingo para eleição de conselheiros tutelares. Ele disse na tarde desta segunda-feira (7), na Câmara do Recife, que houve muita desorganização e atraso na abertura de escolas. Por isso anunciou a saída dele do Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) onde representa a Câmara do Recife. “Desde a gestão anterior estava insatisfeito e dessa vez vou oficializar minha saída”.
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Comunicação
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Notícias
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Projeto de Ana Lúcia quer campanha permanente de prevenção ao suicídio no Recife
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“Pare! Não faça mal a você!” – esse é o nome de uma campanha de prevenção e combate à automutilação e ao suicídio que pode se tornar realidade no Recife, caso o projeto de lei nº 211/2019 seja aprovado e sancionado. A proposta tramita na Câmara Municipal e foi tema de um discurso proferido no plenário da Casa pela vereadora Ana Lúcia (PRB), autora do texto.
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Lei cria o Dia Municipal da Imigração Chinesa
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Agora é lei: o Recife já pode comemorar o Dia Municipal da Imigração Chinesa. A data foi instituída no Calendário Oficial de Eventos do Município e está prevista na Lei Municipal número 18.588/19. Ela foi criada a partir de um projeto de lei do vereador Eduardo Marques (PSB), que também é presidente da Câmara Municipal. O dia dos festejos, que passam a ser anuais, é 15 de agosto.
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Notícias
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Nova audiência vai discutir gastos do Executivo com publicidade oficial
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Os parlamentares aprovaram, durante a reunião plenária desta segunda-feira, 24, o requerimento 4878/2018, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSol), que solicita a realização de uma nova audiência pública sobre transparência nos gastos com a publicidade oficial do Recife. O tema já foi debatido no plenarinho da Câmara, na semana passada, mas o encontro não teve a presença de representantes do Executivo.
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31
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Atividade Legislativa
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2021
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Maio
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Parecer 48-22 Dispensa - FardamentoBF.doc
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Transparência
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Dispensa
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Processo 238/2022
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Renato Antunes sugere uso de QR Code para melhorar transparência de obras públicas
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O QR Code pode se transformar em uma ferramenta para tornar as obras públicas realizadas pelo município mais transparentes. A proposta, feita pelo vereador Renato Antunes (PSC) por meio do projeto de lei nº 127/2022, prevê que esse código de barras legível por câmeras de aparelhos celulares possibilite à população acesso a informações atualizadas sobre os contratos de execução das obras. A matéria está em tramitação na Câmara do Recife e aguarda a análise das comissões temáticas para seguir ao plenário da Casa.
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2022
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07
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Comissão de Educação distribuiu 71 projetos para emissão de pareceres
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife realizou reunião, na tarde desta terça-feira(14), para distribuição de 71 matérias legislativas, entre projetos de lei e de resolução. Entre eles, estavam dois do Poder Executivo, um que cria o Sistema de Incentivo à Cultura; e o que altera a lei municipal do Passe Livre. Participaram da reunião a vereadora Ana Lúcia (Republicanos), presidente do colegiado; a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e o vereador Hélio Guabiraba (PSB).
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2023
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03
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Recife terá Dia Municipal da Doula
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O Recife vai comemorar pela primeira vez este ano o Dia Municipal da Doula. A Lei nº 18.316 /2017, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), foi sancionada pelo Executivo em junho do ano passado e tem o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do apoio físico e emocional oferecidos pelas doulas às parturientes antes, durante e após o parto.
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Notícias
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Líder de bancada, Marília Arraes destaca importância da oposição para a democracia
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Na reunião de instalação da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara do Recife, a bancada de oposição foi a primeira a ter direito à palavra. Sua líder, a vereadora Marília Arraes (PT), destacou a importância da oposição para a democracia em discurso feito nesta quarta-feira (1º) durante solenidade realizada na Casa de José Mariano e conduzida pelo presidente do Legislativo Municipal, o vereador Eduardo Marques (PSB).
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Câmara Municipal do Recife