Câmara Municipal do Recife

Finanças e Orçamento aprova projetos do Executivo sobre processos administrativos e Programa de Parcelamento Incentivado (PPI): Sob a presidência do vereador Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na tarde desta quarta-feira (15), via videoconferência, para analisar e conceder pareceres pela aprovação a duas proposições do Poder Executivo, sob os números 28/2021 e 29/2021. Além das matérias, uma proposição foi rejeitada pelo colegiado. Os vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB) e Joselito Ferreira (PSB) acompanharam o andamento dos trabalhos.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Finanças e Orçamento avalia 2013: Uma das mais importantes comissões permanentes do legislativo municipal, por onde tramitam cerca de 95% de todos os projetos de lei e de resolução, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife fez uma balanço na manhã desta quarta-feira, 18, dos trabalhos realizados neste 2013: “Foi um ano positivo, com muitas proposições, bastante proveitoso”, analisou o vereador Jairo Brito (PT), presidente da comissão, diante dos números que comprovam a expedição de 205 pareceres votados entre fevereiro até este mês.
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Finanças e Orçamento debate projeto de reajuste dos servidores: A remuneração dos cerca de 30 mil servidores da Prefeitura do Recife e a criação do plano de cargos dos auditores do Tesouro Municipal, previstas no projeto de lei do Executivo número 02/2012, foram o tema da reunião pública especial que a Comissão de Finanças e Orçamento realizou na manhã desta terça-feira, 27. O plenarinho da Câmara Municipal do Recife ficou lotado com servidores das diversas categorias que acompanharam os debates envolvendo cinco secretários municipais – Finanças, Petrônio Magalhães; Assuntos Jurídicos, Virgínia Pimentel; de Administração, Dácio Rossiter; de Coordenação Política de Governo, Henrique Leite e de Realações do Trabalho, Paulo Ubiratan – além de 15 vereadores.
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Finanças e Orçamento debate projeto do Executivo sobre Lei Orçamentária 2025: Na tarde desta quarta-feira (29), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), promoveu uma audiência pública para apresentar o projeto de lei 13/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025. O secretário de Planejamento, Gestão e Transformação Digital do Recife, Felipe Martins Matos, detalhou a matéria ao colegiado, por videoconferência. No total, 152 emendas foram protocoladas e serão analisadas no seio do colegiado posteriormente.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Finanças e Orçamento discute Projetos: A Comissão de Finanças e Orçamento se reuniu, na sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta quarta-feira, 02. No encontro foram distribuídos 30 Projetos de Lei, sendo 26 do Legislativo e quatro do Executivo. Outros oito Projetos receberam parecer pela aprovação. O vereador Eurico Freire (PV), membro da Comissão, ressaltou que reunião foi positiva. “Tudo que estava na pauta foi cumprido”.
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Finanças e Orçamento distribui 21 novos projetos: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife distribuiu 21 novos projetos de lei para emissão de pareceres, em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 8. “Fizemos a distribuição equitativa entre os membros da comissão. O curioso é que entre os 21, quatro tratavam do mesmo assunto, que é a vistoria e manutenção de prédio localizados no Recife. Pelo Regimento Interno, quando isso ocorre, eles devem ter o mesmo relator , para que seja feito um exame do mérito dos projetos”, advertiu o presidente da comissão, vereador Carlos Gueiros (PTB). Além dele, participaram da reunião Marcos di Bria (PtdoB), Luiz Eustáquio (PT) e Estéfano Menudo (PSB).
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Finanças e Orçamento emite pareceres pela aprovação para três projetos do Executivo: Por meio de videoconferência, na manhã desta quinta-feira (3), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife reuniu-se com a presença dos vereadores Samuel Salazar (MDB), Aderaldo Pinto (PSB) e Marco Aurélio Filho (PRTB). Três matérias do Executivo foram analisadas entre os membros do colegiado e concedidos pareceres pela aprovação. Um projeto trata da Outorga Onerosa do Direito de Construir; o segundo da Transferência do Direito de Construir, e o terceiro do funcionamento dos órgãos da Previdência Social do município.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
Finanças e Orçamento encerra os trabalhos e aprova nova norma de veiculação de anúncios: No último encontro do ano, nesta quinta-feira (16), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife aprovou o projeto de lei do Executivo que dispõe sobre as normas de veiculação de anúncios no espaço urbano da cidade. Estavam presentes no encontro, transmitido por videoconferência, o presidente do colegiado, vereador Samuel Salazar (MDB), e os vereadores Marco di Bria Júnior (PSB) e Marco Aurélio Filho (PRTB).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Finanças e Orçamento realiza audiência pública para debater Lei de Diretrizes Orçamentárias: Através da Comissão de Finanças e Orçamento, a Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública para debater o projeto de lei do Poder Executivo número 13/2020, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e cujo texto recebeu 77 emendas de vereadores. Realizada de forma remota, por meio de videoconferência, na tarde desta quarta-feira (10), a audiência cumpriu determinação do artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal e contou com a participação do secretário de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoal da Prefeitura do Recife, Jorge Vieira. O presidente da comissão, vereador Eriberto Rafael (PP), ressaltou que “a audiência foi um momento importante para discutirmos com a população o que a Prefeitura está colocando como política pública para o próximo ano”.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Finanças e Orçamento realiza audiência pública para debater LDO: Depois de ter recebido 22 emendas aditivas e modificativas, o projeto de lei do Executivo número 09/2019, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), foi debatido em audiência pública na manhã desta sexta-feira (31). A iniciativa, que cumpre determinação do artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, foi da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife e contou com a presença do secretário de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoal da Prefeitura do Recife, Jorge Vieira. “É muito importante a presença do secretário porque a LDO direciona como serão gastos os recursos da Prefeitura. É uma peça primordial para o orçamento”, disse o presidente da Comissão, vereador Eriberto Rafael (PTC).
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