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Grande Expediente da Reunião Plenária - Explanação dos avanços e desafios do Programa Pacto pela Vida em Recife.
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Explanação, pelo Secretário de Segurança Urbana do Recife, Sr. Murilo Cavalcanti, sobre os avanços e desafios do Programa Pacto pela Vida em Recife.
Requerimento n. 2063/2015, de autoria do vereador Almir Fernando Alves.
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Grande expediente de hoje vai debater lombadas eletrônicas da BR-101
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As lombadas eletrônicas na BR-101, instaladas no trecho do contorno do Recife, serão debatidas durante a reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira, 19, a partir das 15 horas, com representantes do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) em Pernambuco e da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) do Recife. A iniciativa é do vereador Romildo Gomes (PSD), vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente Transporte e Trânsito. Ele alega que é “notória a dificuldade de tráfego nas rodovias federais que margeiam nossa cidade, sejam pelo estado de conservação das vias, sejam pelos óbices encontrados pelos motoristas que por lá trafegam”.
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Notícias
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Grande Expediente para explanação dos avanços e desafios do Programa Pacto pela Vida e as condições de trabalho e armamento da guarda.
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Explanação a ser realizada pelo Secretário de Segurança Urbana da Prefeitura do Recife, senhor Murilo Cavalcanti.
Requerimento nº 681/2017, de autoria do vereador Almir Fernando, presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública.
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Agenda de Eventos
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Gratuidade em espaços culturais para os Guardas Municipais é aprovada em primeira discussão
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Foi aprovado hoje (26), em primeira discussão na Câmara, o projeto de lei de nº 20/2017, de autoria do vereador Ricardo Cruz (PPS), que institui a gratuidade aos guardas municipais em determinados locais de lazer, mediante a apresentação de carteira de identidade funcional.
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Gratuidade nos ônibus pode passar para 60 anos
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De acordo com o Estatuto do Idoso, todas as pessoas com mais de 60 anos já se encaixam nesta categoria. Eles têm direitos especiais e são considerados como prioridade absoluta. Mas quando o assunto é transporte público no Recife, o direito para os idosos só começa a partir dos 65 anos. Um projeto aprovado na última segunda-feira, 13, na Câmara Municipal pode equiparar esta idade ao que determina o Estatuto do Idoso e garantir a gratuidade na passagem de ônibus para quem completou 60 anos. A matéria de nº 39/10 é de autoria do presidente Múcio Magalhães (PT).
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Gratuidade para acompanhante em estacionamento de hospitais é aprovada em comissão
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife se reuniu nesta segunda-feira (28), na sede do Poder Legislativo municipal, para discutir 18 projetos que se encontram em tramitação na Casa. Durante a ocasião, o grupo deu um parecer pela aprovação ao projeto de lei nº 389/2013, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que dispõe sobre a gratuidade nos estacionamentos de hospitais localizados no município para acompanhante de paciente internado.
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Gratuidade temporária em estacionamentos é tema de projeto
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As concessões e/ou permissões de funcionamento para os empreendimentos que explorem a atividade de “oferta ao público, de vagas para estacionamento de veículos”, seja em espaços abertos ou fechados, cobertos ou ao ar livre, somente poderão ser concedidas e licenciadas se praticarem a gratuidade quando da permanência máxima de 20 minutos. Este é o objetivo do projeto de lei 129/2016, de autoria do vereador Carlos Gueiros (PSB), em tramitação na Câmara Municipal do Recife.
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