Câmara Municipal do Recife

Igualdade Racial aprova projeto de Lei Escola sem Violência: Na manhã desta quinta-feira (2), a Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, por videoconferência, para analisar o projeto de lei nº 259/2025, de autoria da vereadora Liana Cirne (PT). A proposição, que foi aprovada pelo colegiado, dispõe sobre a implementação de ações permanentes de promoção da cultura de paz, prevenção à violência e fortalecimento da convivência democrática nas unidades educacionais das redes pública e privada do Recife – Lei Escola sem Violência. Participaram da reunião a vereadora Jô Cavalcanti (PSOL), presidente da Comissão, e os vereadores Luiz Eustáquio (PSB) e Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 10
Igualdade Racial aprova projeto sobre política de atenção integral à população em situação de rua: A Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo da Câmara do Recife, presidida pela vereadora Dani Portela (PSOL), aprovou parecer favorável ao projeto de lei do Executivo número 23/2022, que dispõe sobre a política municipal de atenção integral à população em situação de rua. A proposição recebeu 15 emendas elaboradas pelos parlamentares da Casa. O vereador Osmar Ricardo (PT) também participou da reunião extraordinária, na tarde desta quinta-feira (30),
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Igualdade Racial aprova projeto que institui Conselho de Políticas Públicas para a População LGBTI+: A Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo, presidida pela vereadora Dani Portela (PSOL), promoveu reunião extraordinária na Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quinta-feira (19). Em pauta, a análise e votação do parecer pela aprovação ao projeto de lei do Executivo número 12/2022. A proposição institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas para a População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersex (LGBTI+).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Igualdade Racial aprova Protocolo de Combate à Discriminação nos Estádios: Sob a presidência da vereadora Jô Cavalcanti (PSOL) e com a presença dos vereadores Luiz Eustáquio (PSB) e Júnior Bocão (PSB), a Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo da Câmara do Recife reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (4), e realizou a aprovação de um projeto de lei Ordinária (PLO) e a distribuição de outro. O PLO aprovado foi o nº 165/2024, que dispõe sobre o "Protocolo de Combate à Discriminação" nos Estádios e Arenas Esportivas do Município, de autoria do então vereador Ebinho Florêncio (Podemos). A proposta tem como objetivo criar um protocolo de etapas para combater condutas discriminatórias nos estádios e arenas esportivas e usa como referência o protocolo de três etapas da Federação Internacional de Futebol (FIFA).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09
Igualdade Racial aprova reserva de vagas em concurso para pessoas negras, indígenas e com deficiência: Sob a presidência da vereadora Elaine Cristina (PSOL) e com a presença dos vereadores Luiz Eustáquio (PSB) e Rinaldo Junior (PSB), a Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo da Câmara do Recife aprovou, em encontro realizado nesta quarta-feira (29), o projeto de lei do Executivo número 62/2023. A proposição dispõe sobre a reserva de vagas nos concursos públicos e seleções simplificadas da administração pública para os grupos historicamente discriminados, como as pessoas negras, indígenas e com deficiência. Além dele, outros três projetos de lei Ordinária (PLO) também foram analisados e aprovados pela Comissão, assim como foi realizada a distribuição de um outro PLO.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Igualdade Racial discute racismo ambiental e desigualdade socioambiental: Sob a presidência da vereadora Elaine Pretas Juntas (PSOL), e com a presença dos vereadores Luiz Eustáquio (PSB) e Osmar Ricardo (PT), a Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo da Câmara do Recife reuniu-se, nesta quarta-feira (23). O colegiado recebeu representantes do Greenpeace Brasil, Fiocruz, Centro Dom Hélder Câmara e Coletivo Ibura Mais Cultura para discutir o tema racismo ambiental e desigualdade socioambiental na cidade. Além disso, o grupo aprovou um projeto de lei Ordinária e fez a distribuição de outra proposição para análise posterior.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 08
Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo distribui proposições: A Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (10), para distribuir seis projetos de lei Ordinária entre os membros do colegiado, que emitirão pareceres às matérias a serem analisados em um próximo encontro. Quatro proposições terão a relatoria da presidente do colegiado, Jô Cavalcanti (PSOL), e as demais, do vereador Júnior Bocão (PSD). O próximo encontro da Comissão foi marcado para o próximo dia 8 de maio, às 9h.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
II Reunião Pública - "Guarda Municipal do Recife: Armada ou Desarmada?": Requerimento Nº 2311/2014, de autoria do Vereador Almir Fernando.
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Ilson Mateus recebe Medalha de Mérito e Título de Cidadão do Recife: A Câmara Municipal do Recife concedeu duas de suas maiores honrarias ao empresário Ilson Mateus Rodrigues, fundador do Grupo Mateus: o Título de Cidadão do Recife e a Medalha de Mérito José Mariano. A iniciativa partiu do vereador Luiz Eustáquio (PSB) e reuniu amigos e colaboradores durante reunião solene no plenário da Casa, na manhã desta quinta-feira (18). A solenidade foi presidida pelo vereador Felipe Alecrim (Novo).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Imagem peregrina de Nossa Senhora do Carmo visita a Câmara: Às vésperas de iniciar o novenário dedicado à padroeira do Recife, Nossa Senhora do Carmo, a imagem peregrina visitou a Câmara Municipal na manhã desta terça-feira (02), cumprindo um roteiro que também faz parte das celebrações dos 100 anos de coroação canônica e eclesiástica da santa como copadroeira do Recife, ao lado de Santo Antônio. Durante uma hora e meia, a imagem ficou instalada no hall de entrada da Casa de José Mariano, para visitação pública.
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