Câmara Municipal do Recife

Audiência debate Políticas de Benefícios Eventuais no Recife: Na manhã desta quinta-feira (4), o vereador Ivan Moraes (PSOL) promoveu uma audiência pública, no plenarinho da Casa, para debater as Políticas de Benefícios Eventuais no Recife. Os Benefícios foram normatizados no município por meio da Lei nº 18.958/2022, que cria a Lei dos Benefícios Eventuais, auxílio que vai apoiar pessoas em situações de vulnerabilidade temporária e de estado de emergência ou calamidade pública. Entre os benefícios, a população em vulnerabilidade conta com Auxílios Natalidade e Funeral, além dos Benefícios Eventuais por Vulnerabilidade Temporária, dentre os quais o destaque fica por conta do Auxílio Acolhida.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 07
Coronel Paulo Matos recebe a Medalha de Mérito José Mariano: A mais alta comenda do Poder Legislativo Municipal do Recife, a Medalha de Mérito José Mariano, foi concedida ao coronel da Polícia Militar de Pernambuco, Paulo Fernando Andrade Matos, na tarde desta segunda-feira (18). A iniciativa partiu da vereadora Michele Collins (PP) que destacou a atuação do homenageado em mais de 30 anos de serviços prestados à corporação. A solenidade, no plenário da Casa de José Mariano, foi presidida pelo vereador Eduardo Marques (PSB), sendo prestigiada por familiares, amigos militares e parlamentares.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04
Um Título e uma Medalha em tarde de festa na Câmara: Duas homenagens na mesma tarde, propostas pelos vereadores Priscila Krause (DEM) e Marcos Menezes (DEM), ausente m virtude de compromissos. O Título de Cidadão Recifense foi outorgado ao ministro Sebastião Reis Júnior por Priscila Krause e a Medalha do Mérito José Mariano por Marcos Menezes a Ramiro Becker. Ambos os homenageados foram saudados pela vereadora Priscila Krause.
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Alcides Cardoso cobra ações para coibir assaltos: Casos recentes de assaltos no Recife foram tema do pronunciamento do vereador Alcides Cardoso (PSDB), durante a reunião plenária da Câmara Municipal, nesta terça-feira (2). Ele cobrou do governo do Estado medidas para diminuir a incidência dos crimes.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 08
Comissão de Educação debate novo projeto de gestão para Teatro Santa Isabel: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife realizou reunião virtual na tarde desta terça-feira (20) para promover debate sobre o Projeto de Novo Modelo de Gestão para o Teatro de Santa Isabel. O debate reuniu os representantes das três entidades envolvidas na elaboração do projeto, que são o Porto Digital; a Associação Pernambucana de Ópera, Dança e Música; e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Fred Ferreira lamenta publicação de decreto sobre obrigatoriedade de cartão de vacinação nas igrejas: Na reunião plenária virtual da Câmara Municipal do Recife desta terça-feira (28), o vereador Fred Ferreira (PSC) lamentou a publicação do decreto estadual que torna obrigatória a vacinação ou o resultado negativo para covid-19 em igrejas com mais de 300 pessoas. “Vemos os shoppings, bares, cinemas e restaurantes abrindo, e em nenhum desses setores está sendo cobrado o cartão de vacina”.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Dispositivo de contagem de pessoas pode se tornar obrigatório em casas noturnas: Um aparelho capaz de calcular a quantidade de pessoas em um ambiente pode se tornar item obrigatório nas casas noturnas do Recife. É o que dispõe o projeto de lei 206/2014, de autoria do vereador Henrique Leite (PT), em tramitação na Casa de José Mariano. Apenas as boates, danceterias, casas de show e espetáculos sem assentos marcados com capacidade para cem ou mais pessoas deverão se adequar caso o projeto seja sancionado.
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Comissão da Lei Orgânica debate temas polêmicos: Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 24, a Comissão de Revisão da Lei Orgânica da Câmara Municipal do Recife analisou pelo menos seis temas polêmicos presentes na principal legislação do Recife, e que funciona como uma espécie de Constituição municipal. Os vereadores debateram sobre a existência dos conselhos municipais (hoje são 21), a formação das frentes parlamentares, a eleição na Comissão Executiva da Câmara Municipal, participação das mulheres na Mesa Diretora da Câmara, implementação da Comissão Permanente de Legislação Participativa e da Tribuna Popular.
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Eriberto Rafael quer divulgação dos cronogramas das obras públicas: Garantir à população recifense transparência em relação às obras públicas. É esse o objetivo do projeto de lei nº 288/2017, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC), que procura tornar obrigatória a divulgação do cronograma físico-financeiro de toda obra pública municipal. O texto tramita atualmente na Câmara do Recife e já recebeu um parecer pela aprovação da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa.
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Fernando Coelho dará nome a Compaz do Pina: Projeto de lei 91/19, de autoria do vereador Augusto Carreras (PSB), que tramitou ano passado na Câmara do Recife, foi aprovado e sancionado pelo Executivo. Agora é a lei 18.597/19, que determina que o próximo Campaz a ser construído no bairro do Pina, Zona Sul da Cidade, terá o nome do jurista, professor e ex-deputado Fernando de Vasconcelos Coelho.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 01

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