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Ivan Moraes debate emendas que apresentou ao projeto de lei da LDO
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As discussões sobre o projeto de lei do Executivo número 11/2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 (LDO), contaram com os destaques do vereador Ivan Moraes (PSOL). “Nós estamos aqui tratado de dinheiro público; estamos debatendo quais as diretrizes desta lei que vão impactar em outra lei. É uma discussão que está começando agora e que vai ate o final do ano. Não estamos falando de qualquer outra coisa que não sejam as prioridades dos recursos públicos, para melhoria de vida da população”, observou, na reunião Ordinária virtual, da Câmara Municipal do Recife, realizada nesta terça-feira (8).
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2021
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06
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Ivan Moraes debate explosão em Brasília e fim da escala 6X1
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O vereador Ivan Moraes (PSOL) fez questão de tecer comentários nesta segunda-feira (18), durante a reunião plenária da Câmara do Recife, sobre assuntos de esfera nacional, a exemplo da explosão do homem-bomba em Brasília, no último dia 13, na Praça dos Três Poderes e, também, sobre as manifestações ocorridas no último dia 15, pelo fim da escala 6x1 (uma folga a cada seis dias de trabalho). “Um indivíduo tentou explodir bombas no Supremo Tribunal Federal e acabou explodindo nele mesmo. Sua companheira tocou fogo na própria casa e isso é fruto de um ambiente que é alimentado para esta finalidade", lamentou. "Sobre o fim da escala 6x1, o Brasil inteiro foi para as ruas no 15 de novembro e a 6x1 é muito realizada na gastronomia, hotelaria, indústria e comércio. Isso é insalubre para os trabalhadores e trabalhadoras”.
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2024
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11
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Ivan Moraes debate funcionamento da Rádio Frei Caneca
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No ar em caráter experimental há dez meses, a Rádio Frei Caneca continua sem uma programação, sem um estatuto oficial, sem um conselho deliberativo e sem homologação. Diante dessa situação, o vereador Ivan Moraes (PSol) realizou audiência pública na manhã desta quarta-feira, 26, para analisar o funcionamento desta que é a primeira emissora pública da história de Pernambuco. “Nosso objetivo é retomar o debate sobre a rádio para que sejam formuladas estratégias e ações políticas de atendimento aos pleitos da sociedade, justificou o vereador”.
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Notícias
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Ivan Moraes debate gastos da Prefeitura do Recife com Comunicação
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Com uma pergunta que reflete a atribuição parlamentar de fiscalizar as contas do Poder Executivo, o vereador Ivan Moraes (PSOL) realizou audiência pública na manhã desta terça-feira (9) para questionar: “Pra onde vai nosso dinheiro?”. O foco do interesse eram as verbas orçamentárias referentes às políticas de comunicação da Prefeitura do Recife. A previsão inicial da Lei Orçamentária Anual de 2018, aprovada no ano passado pela Câmara Municipal do Recife, era de R$ 10,9 milhões com gastos referentes à Coordenação, Supervisão e Execução das Políticas de Comunicação e Relações Institucionais. “Entretanto, ao longo do ano de 2018, em apenas oito meses, houve suplementações de crédito bastante significativas na rubrica”, esclareceu o vereador.
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Ivan Moraes debate o projeto de lei que cria novo conselho do Fundeb
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Na reunião Ordinária virtual, da Câmara Municipal do Recife, realizada nesta terça-feira (25), o vereador Ivan Moraes (PSol) debateu o projeto de lei do Executivo 13/2021. Aprovado em primeira e segunda votações, o projeto de lei propõe a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS Fundeb Recife).
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2021
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05
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Ivan Moraes debate os riscos para regularização fundiária no Brasil
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Para encaminhar um debate que foi requerido pelas instituições Habitat para Humanidade, Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec) e Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH) o vereador Ivan Moraes (PSOL) realizou audiência pública na manhã desta quinta-feira, 23, para discutir a “Medida Provisória 759 e os riscos para a regularização fundiária no Brasil”. Trata-se de uma MP editada pelo governo federal no dia 22 de dezembro de 2016, que traz novas regras sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária, sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal e institui mecanismos para facilitar a alienação de imóveis da União.
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Ivan Moraes debate os riscos para regularização fundiária no Brasil
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Para encaminhar um debate que foi requerido pelas instituições Habitat para Humanidade, Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec) e Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH) o vereador Ivan Moraes (PSOL) realizou audiência pública na manhã desta quinta-feira, 23, para discutir a “Medida Provisória 759 e os riscos para a regularização fundiária no Brasil”. Trata-se de uma MP editada pelo governo federal no dia 22 de dezembro de 2016, que traz novas regras sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária, sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal e institui mecanismos para facilitar a alienação de imóveis da União.
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Ivan Moraes debate qualidade de vida na região central do Recife em audiência pública
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Com o propósito de discutir o tema “Direito à cidade e qualidade de vida na região central do Recife”, o vereador Ivan Moraes (PSOL) realizou audiência pública híbrida na tarde desta quinta-feira (15). O parlamentar reuniu representantes de moradores e de comerciantes para registrar os problemas que comprovam o avanço no estado de abandono do centro da cidade. As ruas, parque e áreas de lazer estão cada vez mais vazias e inseguras. Há informações de que muitos imóveis encontram-se vazios, alguns estabelecimentos comerciais vêm fechando as portas e um grande número de equipamentos públicos estão de portas fechadas, aumentando ainda mais o clima de medo e abandono.
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2023
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06
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Ivan Moraes debate reabertura do Teatro do Parque
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No dia em que o Teatro do Parque completou 102 anos de existência, artistas e produtores culturais lotaram o plenarinho da Câmara Municipal do Recife na manhã desta quinta-feira, 24, para participar da audiência pública realizada pelo vereador Ivan Moraes (PSol), para discutir a reabertura desse equipamento cultural que está fechado sob a alegação de uma obra de reforma que se arrasta há quase sete anos. “Hoje é um dia para acerto de contas. A Prefeitura do Recife já gastou mais de R$ 1 milhão em contrato antigo para restaurar o teatro, mas ninguém sabe o que foi feito. Agora, está anunciando outro edital, com licitação, para novas obras”, alertou o vereador. Fechada em dezembro de 2010, para passar por uma requalificação em toda a estrutura física e nos equipamentos, a casa de espetáculos é uma das mais tradicionais do Recife e é administrada pela Prefeitura do Recife.
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Ivan Moraes debate reabertura do Teatro do Parque
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No dia em que o Teatro do Parque completou 102 anos de existência, artistas e produtores culturais lotaram o plenarinho da Câmara Municipal do Recife na manhã desta quinta-feira, 24, para participar da audiência pública realizada pelo vereador Ivan Moraes (PSol), para discutir a reabertura desse equipamento cultural que está fechado sob a alegação de uma obra de reforma que se arrasta há quase sete anos. “Hoje é um dia para acerto de contas. A Prefeitura do Recife já gastou mais de R$ 1 milhão em contrato antigo para restaurar o teatro, mas ninguém sabe o que foi feito. Agora, está anunciando outro edital, com licitação, para novas obras”, alertou o vereador. Fechada em dezembro de 2010, para passar por uma requalificação em toda a estrutura física e nos equipamentos, a casa de espetáculos é uma das mais tradicionais do Recife e é administrada pela Prefeitura do Recife.
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