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Henrique Costa da Veiga Seixas recebe Medalha de Mérito José Mariano
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Na noite desta segunda-feira (20), na Câmara Municipal do Recife, o defensor público-geral de Pernambuco, Henrique Costa da Veiga Seixas, recebeu a Medalha de Mérito José Mariano, numa iniciativa do vereador Zé Neto (PSB). Na ocasião, também foi feita uma homenagem ao Dia Nacional do Defensor Público, celebrado anualmente na data de 19 de maio. O evento, no plenário, contou com a presença de parentes, amigos, defensores públicos e outras autoridades da área jurídica. O presidente do Poder Legislativo Municipal, vereador Romerinho Jatobá (PSB), conduziu a solenidade.
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2024
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05
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Almir Fernando anuncia quatro cursos de qualificação no Alto José Bonifácio
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Ao elogiar o início de quatro cursos de qualificação profissional na comunidade do Alto José Bonifácio, na Zona Norte, o vereador Almir Fernando (PCdoB) disse que o Programa Chegando Junto, da Prefeitura do Recife, é muito importante para a população. “Vivemos numa situação difícil em que o desemprego atinge índices históricos na economia brasileira, com cerca de 12 milhões de desempregados. É muito importante essa ação da Prefeitura Municipal devido ao grande número de desempregados de nossa cidade”, disse, na reunião ordinária desta segunda-feira (2).
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2020
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03
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Estatuto da Criança e do Adolescente será homenageado na Câmara
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Considerada pelos especialistas como a lei inovadora na assistência às crianças e adolescentes em situação de risco pessoal ou social, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) será homenageado pela passagem dos 20 anos de sua criação numa sessão solene a ser realizada na Câmara Municipal do Recife nesta quinta-feira, 5, às 16h. A iniciativa é do presidente da Comissão de Saúde, vereador Luiz Eustáquio (PT). Instituído pela Lei número 8.069, de 13 de julho de 1990, o ECA regulamenta no Brasil os direitos da infância e da juventude inspirado na Constituição Federal de 1988.
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Câmara concede voto de aplauso a Etiene Medeiros
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Por iniciativa da vereadora Ana Lúcia (PRB), a Câmara do Recife concedeu nesta segunda-feira (12) um voto de aplausos à nadadora recifense Etiene Medeiros, medalhista de ouro nos 50 metros livres dos Jogos Pan-Americanos de Lima, no Peru. A homenagem foi aprovada por unanimidade.
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Projeto para coibir mão de obra infantil
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Trabalho infantil é toda forma de trabalho exercida por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país. Pensando nisto, a vereadora Aimée Carvalho (PSB) elaborou um Projeto de Lei 410/2013, em tramitação nas comissões da Casa, que dispõe sobre a obrigatoriedade de cassação de alvará de funcionamento para o estabelecimento comercial que utilize mão de obra infantil. “Propus essa matéria para lembrar que o trabalho infantil, em geral, é proibido por lei e as formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não são apenas proibidas, mas também constituem crime.”
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Renato Antunes comenta envio de provas da Operação Apneia à CPI da covid
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O vereador Renato Antunes (PSC) repercutiu, em discurso proferido durante a reunião Ordinária remota desta segunda-feira (3), o encaminhamento de provas da Operação Apneia à CPI da covid-19 do Senado. A investigação apurou supostas irregularidades em contratos da Prefeitura de Recife na compra de 500 respiradores em 2020, no contexto do enfrentamento à pandemia. Na tribuna virtual da Câmara do Recife, Antunes disse que os responsáveis pela contratação teriam ciência de que os equipamentos não eram devidamente certificados. “Esperamos que, agora, a Polícia Federal cumpra o seu papel”.
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2021
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05
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Dilson Batista faz pedidos de serviços à Prefeitura
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Nesta segunda-feira (27), a Câmara do Recife aprovou três requerimentos de autoria do vereador Dilson Batista (Avante) dirigidos à Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) e à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA). Os pedidos requisitam a execução de serviços de recapeamento asfáltico e de instalação lâmpadas de LED na capital, além da requalificação do açude de Apipucos, na Zona Norte. Durante a reunião plenária remota, o parlamentar fez uso da tribuna virtual para frisar a importância das solicitações.
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2021
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09
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Aferidor de pressão será obrigatório em espaços esportivos
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Os espaços reservados para atividades esportivas no Recife, como academias de ginástica, quadras de futebol society, campo e salão, tênis, vôlei, basquete, entre outros, terão que disponibilizar aos usuários um aparelho medidor de pressão digital ou de coluna de mercúrio, de fácil manuseio, como forma de prevenir problemas de saúde por esforços físicos. Isso é o que estabelece a Lei 17.614/2010, sancionada pelo prefeito João da Costa, a partir de um projeto de autoria do vereador Estefano Menudo (PHS). Agora, só falta a regulamentação.
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Vereador propõe transformar brasões de times em patrimônio do Recife
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Os grandes times de futebol pernambucanos estão abalando o emocional dos torcedores, no Campeonato Brasileiro, mas a tradição falou mais alto quando o vereador Wanderson Florêncio (PSDB) apresentou o projeto de lei número 174/2013 na Câmara Municipal do Recife. Ele propõe que os brasões do Sport Club do Recife, do Clube Náutico Capibaribe e do Santa Cruz Futebol Clube sejam considerados Patrimônio Cultural e Imaterial do município.
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Pescadora recebe título de Cidadã Recifense
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Com o plenário e as galerias da Câmara Municipal do Recife lotados de moradores de Brasília Teimosa, o vereador Ricardo Cruz (PPS) homenageou, na tarde desta quinta-feira (31), uma das moradoras mais populares da localidade e do bairro do Pina: Edileuza Silva do Nascimento, ou simplesmente “Leu”, como é conhecida nas comunidades de pescadores e marisqueiras. Pobre, negra e com um histórico de vida em que se ressalta a luta para garantir a sobrevivência, ela recebeu o título de Cidadã do Recife. “Sua fama já se espalhou pela cidade inteira, em face de sua participação em eventos e projetos, seja como convidada, seja como palestrante e protagonista”, disse.
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