Câmara Municipal do Recife

Mudança no PDV dos empregados públicos é aprovada pela Comissão de Legislação e Justiça: Tornar o Programa de Demissão Voluntária (PDV) dos empregados públicos da administração indireta do município mais atrativo. É esse o objetivo do projeto de lei do Executivo nº 25/2021, que foi analisado pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife nesta sexta-feira (13), em reunião extraordinária promovida por meio de videoconferência. Presidido pelo vereador Felipe Francismar (PSB), o grupo acatou o parecer pela aprovação dado ao projeto.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Mudança pode ameaçar previdência de servidores, diz Dani Portela: A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (18), em primeira e segunda discussões, o projeto de lei do Executivo nº 36/2021, que propõe novas mudanças na previdência dos servidores municipais. Dentre elas, está a migração de 729 segurados pelo fundo Recifin, em vias de extinção desde 1998, para o fundo Reciprev, criado para substituí-lo. Durante a discussão da proposta, a vereadora Dani Portela (PSOL) declarou seu voto contrário e disse que a alteração pode colocar a previdência municipal em risco.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10
Mudanças na lei de carga e descarga: Uma das primeiras medidas do vereador Sérgio Magalhães (PTC), após tomar posse no último dia 03, foi a elaboração de um projeto de lei. A proposta altera a legislação municipal que disciplina os serviços de carga e descarga na cidade. O parlamentar pretende que as atividades realizadas pelos órgãos públicos não sejam feitas no horário entre às 6h e às 21h.
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Mudanças na lei reguladora de alarmes sonoros em garagens: Tramita na Câmara e aguarda pareceres das Comissões de Direitos Humanos e de Legislação e Justiça o projeto de lei nº 194/2018 do vereador André Régis (PSDB), que sugere modificações na lei reguladora do uso de alarmes sonoros de garagens no Recife. Após ser procurado por moradores que relataram o transtorno causado pelos alarmes ativados em altura e horário inadequados, o parlamentar avaliou que “a lei vigente ainda é muito vaga em seus critérios de controle de uso dos referidos sinalizadores”, e propôs novos critérios.
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Mudanças nos Conselhos Tutelares do Recife: Os Conselhos Tutelares do Recife serão órgãos integrantes da administração pública local, e não mais vinculados administrativa e orçamentariamente à Secretaria da Política de Assistência Social. Já o mandato dos conselheiros passará de três para quatro anos, com possibilidade de uma recondução. O processo para a escolha dos membros será estabelecido em lei municipal e ocorrerá em data unificada em todo o território nacional a cada quatro anos, no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial. O projeto de lei do Executivo com essas mudanças foi aprovado pelos vereadores na reunião plenária desta quara-feira, 11.
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Mulher recebe voto de aplauso por dar exemplo de solidariedade: O requerimento de número 14733/2025, de autoria do vereador Eduardo Moura (Novo), concedendo voto de aplauso a Ivanilda Maria Joaquina, de 65 anos, uma senhora que deu exemplo de solidariedade durante uma simulação realizada pelo parlamentar, resultou em debate na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (10). “Ela é uma cidadã comum, que se propôs em ajudar, e representa os recifenses de bem”, disse. Os vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Felipe Alecrim (Novo) participaram do debate.
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 02
Mulheres Pro-ativas trazem crianças para a Câmara: Através de uma postagem no Instagran da Câmara Municipal do Recife, as professoras do Projeto Social Mulheres Pro-Ativas, que atende à comunidade Rio Azul, de Boa Viagem, viram que era possível trazer os alunos para conhecer a sede do Poder Legislativo Municipal. “A gente não teve dúvidas, entrou em contato com o vereador Aerto Luna (PRP), que tinha atendido às crianças da reportagem. Afinal, era importante que nós trouxéssemos as nossas crianças também”, disse a cabeleireira Cícera Moreira.
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Mulheres Pro-ativas trazem crianças para a Câmara: Através de uma postagem no Instagran da Câmara Municipal do Recife, as professoras do Projeto Social Mulheres Pro-Ativas, que atende à comunidade Rio Azul, de Boa Viagem, viram que era possível trazer os alunos para conhecer a sede do Poder Legislativo Municipal. “A gente não teve dúvidas, entrou em contato com o vereador Aerto Luna (PRP), que tinha atendido às crianças da reportagem. Afinal, era importante que nós trouxéssemos as nossas crianças também”, disse a cabeleireira Cícera Moreira.
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Mulheres Pró-ativas trazem crianças para a Câmara: Através de uma postagem no Instagran da Câmara Municipal do Recife, as professoras do Projeto Social Mulheres Pró-Ativas, que atende à comunidade Rio Azul, de Boa Viagem, viram que era possível trazer os alunos para conhecer a sede do Poder Legislativo Municipal. “A gente não teve dúvidas, entrou em contato com o vereador Aerto Luna (sem partido), que tinha atendido às crianças da reportagem. Afinal, era importante que nós trouxéssemos as nossas crianças também”, disse a cabeleireira Cícera Moreira.
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Mulheres que mudaram a história de Pernambuco: A Câmara Municipal do Recife tem três representantes na sexta edição do livro “Mulheres que Mudaram a História de Pernambuco”, do jornalista Carlos Cavalcante, lançado nesta sexta-feira (05), às 17h, no auditório da Faculdade de Filosofia do Recife (Fafire), Boa Vista, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Na publicação, as vereadoras Aline Mariano (PSDB), Marília Arraes (PSB) e a diretora da Assessoria de Relações Públicas da Câmara, Ana Torti, são as homenageadas do Legislativo Municipal.
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