Câmara Municipal do Recife

Luiz Eustáquio quer informações de políticas públicas sobre drogas disponíveis no portal Conecta Recife: O vereador Luiz Eustáquio (PSB) é autor de um Projeto de Lei Ordinária (PLO) que determina a inclusão de orientações sobre atendimento aos usuários e de conteúdo educativo sobre os perigos do abuso das drogas no portal de serviços da Prefeitura do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 07
Escolas da rede pública poderão divulgar campanhas de vacinação: O Poder Executivo disponibilizará, por meio das agendas, cadernos ou qualquer meio de comunicação escrito estabelecido com os pais dos alunos da rede pública municipal de ensino, informações sobre as campanhas de vacinação. É isso que prevê o projeto de lei 289/2017, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC), que está tramitando nas comissões de Legislação e Justiça e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes.
Localizado em Comunicação / Notícias
Locação de cães de aluguel é tema de audiência pública: Após apresentar o projeto de lei 77/2015, que proíbe a locação, prestação de serviços, contratos de mútuo e comodato e cessão de cães para fins de guarda no Município do Recife, o vereador Wanderson Florêncio (PSDB) realizou audiência pública, na manhã desta quinta-feira, 11, para aperfeiçoar a proposta. O projeto de lei considera que comete crime o proprietário dos cães ou o do imóvel em que os animais estejam guardando ou vigiando, bem como todo aquele que contrate por escrito ou verbalmente, para se utilizar dos trabalhos de cães para fins de guarda. “Essa não é uma proposta acabada. Por isso, estamos realizando esta audiência pública, com os diversos segmentos, para colher ideias e sugestões”, disse o vereador.
Localizado em Comunicação / Notícias
Disciplina no uso da fala é discutida por comissão do Regimento: Em sua 13ª reunião desde que foi criada, a comissão especial que visa concluir o relatório final de revisão do Regimento Interno da Câmara do Recife discutiu temas relativos ao uso da fala em plenário pelos vereadores. O encontro, que aconteceu na Sala das Comissões da Casa de José Mariano nesta quarta-feira (23), analisou quatro artigos do relatório e cinco das emendas apresentadas pelos parlamentares.
Localizado em Comunicação / Notícias
Hospitais devem ser obrigados a comunicar casos de síndrome de Down a entidades, diz projeto: Hospitais públicos e privados do Recife devem ser obrigados a registrar e comunicar imediatamente os casos de síndrome de Down diagnosticados em recém-nascidos a instituições, entidades e associações que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência. É isso que quer o projeto de lei nº 115/2016, de autoria do vereador Jayme Asfora (PMDB), que se encontra em processo de tramitação na Casa de José Mariano.
Localizado em Comunicação / Notícias
Câmara do Recife reinicia trabalhos legislativos: A reunião solene de instalação da 4ª sessão legislativa da 17ª legislatura foi aberta na tarde desta segunda-feira (3), na Câmara do Recife, pelo presidente da Casa, vereador Eduardo Marques (PSB). Seguindo o protocolo, ele convidou o vice-prefeito, Luciano Siqueira, na qualidade de representante do Prefeito Geraldo Julio, e protocolou a mensagem por ele enviada contendo a situação do município. Também discursaram o líder da Oposição, vereador Renato Antunes (PSC), e o líder da situação, vereador Eriberto Rafael (PTC).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 02
Projeto de lei exige fixação de placas com orientações de primeiros socorros em academias: Uma medida de proteção à saúde, que busca minimizar os riscos decorrentes de situações de emergência e de prevenção de acidentes em academias e estabelecimentos voltados à prática de atividades físicas, está prevista no projeto de Lei Ordinária (PLO) número 414/2025, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PSB), em tramitação na Câmara Municipal do Recife. A proposição, que torna obrigatória a fixação de placas com orientações básicas de primeiros socorros em academias e estabelecimentos voltados à prática de atividades físicas no município do Recife, já recebeu parecer favorável da Comissão de Educação.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 12
Dani Portela defende requerimentos e eles são aprovados: A vereadora Dani Portela (PSOL) defendeu a aprovação de dois requerimentos apresentados em conjunto por ela e pelo colega de bancada, vereador Ivan Moraes, que foram votados na reunião Ordinária realizada de forma remota, por videoconferência, na manhã desta segunda-feira (15). Um dos requerimentos, o de número 458/2021, dirige apelo ao secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, para seja incluído o segmento de pessoas com deficiência na categoria de grupo prioritário para o Plano Estadual de Vacinação Contra a Covid-19. O outro requerimento, o de 459/2021, solicita à secretária de Saúde da Recife, Luciana Albuquerque, para que seja garantida a acessibilidade física nos locais de vacinação da cidade do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 02
Legislação e Justiça aprova Plano Municipal de Educação: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife aprovou o projeto de lei número 10/2015, do Poder Executivo, que prevê o Plano Municipal de Educação da Cidade de Recife (PME), com vigência por 10 anos. A matéria recebeu 17 emendas modificativas e aditivas, das quais quatro delas foram de autoria do relator, vereador Carlos Gueiros (PTB). “O parecer foi sintonizado com as discussões realizadas em plenário e numa audiência pública realizada na semana passada para debater o projeto”, disse o presidente da comissão vereador Aerto Luna (PRP).
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Revisão do Regimento Interno volta a se reunir: Com a participação de seis dos sete componentes, a Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno realizou reunião na manhã desta segunda-feira, 7, para dar continuidade à elaboração do novo texto do mais importante instrumento que contém as normas e disciplinamento do processo legislativo da Câmara Municipal do Recife. “O ritmo dos trabalhos está dentro do esperado. Os vereadores estão conscientes do que devem fazer”, comentou o presidente da comissão, vereador Carlos Gueiros (PSB).
Localizado em Comunicação / Notícias

Resultado da busca por vereador