Câmara Municipal do Recife

Finanças aprova parecer à LDO depois de analisar 291 emendas: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife promoveu reunião na tarde desta segunda-feira (7), com a finalidade de cumprir dois objetivos: fazer a leitura do parecer das 291 emendas apresentadas pelas vereadoras e vereadores da Casa de José Mariano ao projeto de lei do Executivo (PLE) número 11/ 2021 e aprovar o parecer do colegiado ao referido projeto. A medida dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 (LDO).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Comissão de Saúde aprova obrigatoriedade do atendimento humanizado a gestantes: Assistência humanizada nos procedimentos do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto, em todos os estabelecimentos de saúde que integram a rede de assistência do Sistema Único de Saúde (SUS) do Recife. É esse o objetivo do projeto de lei nº 336/2021, que tramita na Câmara Municipal e que teve um parecer positivo aprovado pela Comissão de Saúde da Casa. Presidido pela vereadora Natália de Menudo (PSB), o colegiado promoveu uma reunião extraordinária de forma híbrida nesta terça-feira (12).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04
Alcides Cardoso debate requerimento de Cida Pedrosa: Na reunião Virtual da Câmara do Recife desta segunda-feira (31), o vereador Alcides Cardoso (DEM) discutiu o requerimento número 4497/2021 de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) que pede ao prefeito João Campos para providenciar a pintura nas cores arco-íris em algumas esquinas do Recife. O parlamentar votou contrário ao requerimento e salientou que a motivação foi por ele estar contra a lei 9503/1997 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que determina as cores da faixa de pedestre.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Comissão de Finanças da Câmara avalia o cumprimento das metas fiscais da Prefeitura: Para apresentar a demonstração e fazer avaliação do cumprimento das metas fiscais da Prefeitura do Recife no terceiro quadrimestre de 2009, a Comissão de Finanças da Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública na manhã desta sexta-feira, 26 de fevereiro, no plenarinho. O resultado exposto pelo secretário de Finanças municipal, Marcelo Barros, foi positivo: a receita total ficou em R$ 2.271.840, 0,56% acima da prevista na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), frente a despesas que somaram R$ 2.172.177, quase 4% menores do que o esperado, representando economia. O resultado orçamentário positivo foi de R$ 99 milhões de reais.
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Luiz Eustáquio pede retirada de palafitas do canal de Santa Terezinha: O vereador Luiz Eustáquio (PSB) repercutiu na tribuna da Câmara Municipal, na manhã desta terça-feira (14), a visita que fez junto com outros parlamentares às palafitas sobre o canal de Santa Terezinha, no bairro de Santo Amaro, área central do Recife. Ele ainda reforçou o compromisso com aquela comunidade e afirmou que vai lutar para retirar as pessoas do local.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Comissão de Segurança aprova uso de câmeras de vídeo em creches: Reunida na manhã desta quarta-feira, 18, a Comissão de Segurança Pública e Defesa Social deu parecer favorável ao Projeto de Lei 181/2013, do vereador Wanderson Florêncio (PSDB), que obriga a instalação de sistema de gravação por câmeras de vídeo em creches, berçários e escolinhas da cidade. Para o presidente da Comissão, Estéfano Menudo (PSB), a iniciativa é importante porque protege as crianças. “Com as câmeras, acidentes em piscinas, por exemplo, poderão ser evitados”. O texto segue para análise de outras comissões da Casa.
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Luiz Eustáquio pede atenção da Prefeitura a aglomerações em áreas de lazer: Nesta segunda-feira (29), durante a reunião ordinária remota da Câmara do Recife, o vereador Luiz Eustáquio (PSB) demonstrou preocupação com o afrouxamento de regras de prevenção à covid-19 em pontos de lazer da capital. Segundo o parlamentar, que disse ter observado a circulação de pessoas em áreas como o Marco Zero no último fim de semana, é necessário que a Prefeitura promova ações de conscientização à população em praças e parques.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Jurandir Liberal presta homenagem aos engenheiros: O presidente da câmara, Jurandir Liberal (PT), único engenheiro entre os vereadores do recife, há onze anos consecutivos, presta homenagem ao dia do engenheiro e do arquiteto com a realização de reunião solene ontem na câmara do recife. Este ano, o parlamentar homenageou o engenheiro Camilo Brito que faleceu em novembro de 2010. “Camilo Brito foi presidente do clube de engenharia, vice-presidente do CREA-PE, diretor do sindicato da construção civil. além de um excelente amigo, era um profissional brilhante que faz muita falta neste momento de grande crescimento econômico”.
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Rinaldo Júnior se posiciona contra alteração de prazos para contratação temporária no município: Uma proposta de autoria da Prefeitura do Recife gerou um intenso debate na Casa de José Mariano nesta segunda-feira (26). O projeto de lei de autoria do Poder Executivo nº 03/2018, aprovado em primeira e segunda votações nesta tarde, busca alterar a contratação de servidores temporários para o prazo de quatro anos, prorrogável por mais quatro. Hoje, esse prazo é de dois anos, prorrogável por mais dois. Com as galerias repletas de professores efetivos e temporários – o que concentrou o debate na área da educação – o vereador Rinaldo Júnior (PRB) subiu à tribuna para justificar seu posicionamento sobre a matéria.
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Alcides Cardoso registra importância do Dia da Síndrome de Down: Autor da lei municipal 18.961/2022, que inclui no calendário oficial do Recife o dia 21 de março como o “Dia Municipal da Síndrome de Down”, o vereador Alcides Cardoso (PSDB) disse que a data é importante para a conscientização a respeito da Síndrome. O discurso foi realizado na tribuna da Câmara do Recife, durante a reunião Ordinária realizada na manhã desta segunda-feira (20), e acompanhado das galerias da Casa por integrantes do grupo Down Mais.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 03

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