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PLO prevê identificação de responsáveis por prestadoras de serviços
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Uma proposta de autoria do vereador Almir Fernando (PCdoB) prevê, através do Projeto de Lei (PLO) 317, de 2019, a obrigatoriedade da identificação de prepostos de empresas prestadoras de serviços. Elas ficam obrigadas a fornecer informações de identificação de seus responsáveis, sempre que for solicitado pelo contratante. A proposta de lei abrange empresas privadas, autarquias e empresas públicas municipais. Devem ainda disponibilizar, entre outras coisas, endereço eletrônico, celular e serviço de mensagem (SMS).
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2020
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01
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PLO propõe regulamentação de Associações de Moradores
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O projeto de lei 372/2017 de autoria do vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB) propondo a regulamentação jurídica e cartorial das associações de moradores e centros sociais, em tramitação na Câmara de Recife, aguarda pareceres das comissões temáticas, aguardando emendas, para ser colocado em votação no plenário. De acordo com o PLO, se entende como Associação de Moradores, entidades de direito público ou privado, criada com o intuito de fazer melhorias estruturais na comunidade à qual pertence.
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Poder público é contra venda de terreno na Bacia do Pina
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Na tarde desta segunda-feira, 13, o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Transportes e Trânsito da Câmara do Recife, vereador Daniel Coelho (PV), comentou o resultado da audiência pública realizada pela manhã, na Assembleia Legislativa do Estado, sobre a venda de 248 hectares, do total de 530 do estuário da Bacia do Pina, no Recife. O local pertence à União e abriga o Parque dos Manguezais, um espaço de preservação ambiental.
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Poeta do Forró recebe título de Cidadão do Recife
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A sessão solene se transformou em um grande encontro de forrozeiros. O salão nobre da Câmara Municipal do Recife recebeu na manhã desta sexta-feira (20) talentos do forró como Mestre Camarão, Nadia Maia, Cristina Amaral, Liana Ventura, Roberto Cruz, Nerilson Buscapé, Júnior Vieira, entre outros. Eles prestigiaram a entrega do título de Cidadão do Recife ao músico Xico Bezerra. O vereador Josenildo Sinesio (PT) foi o autor da proposta. “Ele é defensor da música nordestina e através do seu trabalho ela vem se fortalecendo no cenário musical pernambucano”.
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Poeta José Mário Rodrigues recebe votos de aplauso
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O vereador Jurandir Liberal (PT) elogiou o requerimento de número 5.026 – de autoria de Isabella de Roldão (PDT) - que formula votos de aplauso para o poeta José Mário Rodrigues, pela ocupação da cadeira nº 30 da Academia Pernambucana de Letras. “Eu faço questão de subscrever tal requerimento, para destacar, ainda mais, o homem importante e o reconhecimento tão merecido”, ressaltou Jurandir, na reunião plenária desta segunda, 22.
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Poli é homenageada na Câmara Municipal do Recife
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O presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Jurandir Liberal (PT), homenageou, em reunião solene realizada na manhã desta quarta-feira, 21, a Escola Politécnica de Pernambuco (Poli), da Universidade de Pernambuco, que neste mês está comemorando 100 anos de fundação. “É uma instituição que tem um papel fundamental para o desenvolvimento do nosso Estado”, justificou o vereador. A atuação da Poli no contexto acadêmico tem grande importância para a área de engenharia, pois oferece cursos de graduação, de pós-graduação, formando técnicos em Elétrica Eletrônica, Mecânica Industrial, Computação, Telecomunicações, Civil, entre outras. A Poli tem cerca de três mil alunos, 156 professores e 43 funcionários.
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Polícia Militar de Pernambuco é homenageada em reunião solene
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Com a finalidade de homenagear a passagem dos 198 anos de fundação da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), comemorado em 11 de junho, a Câmara Municipal do Recife realizou reunião solene na tarde desta terça-feira (1º), por iniciativa da vereadora Michele Collins (PP). Na justificativa da solenidade, a parlamentar lembrou que a instituição atua não só na preservação da ordem pública como também na realização de importantes ações sociais, a exemplo do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) e que são quase dois séculos de relevantes serviços prestados em prol da segurança pública.
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2023
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08
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Política de assistência social é discutida na Câmara do Recife
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Atenção à assistência social, pessoas em vulnerabilidade e desburocratização do acesso ao Auxílio Municipal Emergencial (AME). Esses foram alguns pontos discutidos na audiência pública realizada pela Câmara do Recife nesta quinta-feira (4), com o tema “Política de Assistência Social no município do Recife”, promovida pelo vereador Ivan Moraes (PSOL). “Sempre foi importante que o Estado tivesse uma atenção específica para a assistência social e pessoas mais vulnerabilizadas”, observou o vereador, no plenarinho da Casa. Participaram do encontro representantes da Prefeitura, dos trabalhadores, de entidades de psicologia e de assistência social, bem como da sociedade civil.
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2022
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08
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Política de proibição das drogas mata pessoas, diz Ivan Moraes
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As mortes do sargento Ricardo Sales dos Santos e do jovem Esdras Henrique Silva Teles, ocorridas na semana passada, levaram o vereador Ivan Moraes (PSOL) à tribuna da Câmara do Recife nesta segunda-feira (19). O policial havia sido baleado durante investigação na comunidade de Ouro Preto, em Olinda, na última quarta-feira (14); já o jovem foi atingido durante uma troca de tiros na comunidade do Bode, no Pina, em meio a uma ação deflagrada na quinta-feira (15) contra suspeitos do assassinato do militar.
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Política Habitacional quer garantir moradia adequada a cadeirantes
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Um projeto de lei do vereador Gilberto Alves (PSD), em tramitação na Câmara, estabelece critérios para o marco da política habitacional nos territórios de morro do Recife. Ele quer instituir o Programa Habitacional para pessoas com deficiência, garantindo a retirada das famílias de cadeirantes que moram em encostas para áreas planas.
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