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Projeto pede presença de Doulas em maternidades
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Elas já estão presentes em muitas maternidades e em casas de famílias quando as mulheres as chamam para ajudar no parto natural. Mas se depender do vereador Antônio Luiz Neto (PTB), as maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Recife passarão a ser obrigados a permitir a presença de Doula durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente, sem ônus e sem vínculos empregatícios com os estabelecimentos. Pelo menos essa é a proposta contida no projeto de lei 254/2017 que tramita na Câmara do Recife.
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Projeto pede que empresas tratem de discriminação e preconceito em processos seletivos
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O projeto de lei Ordinária de nº 26/2024, de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PSB), que tramita na Câmara do Recife, pede que empresas localizadas no município deem orientação sobre discriminação e preconceito em seus processos seletivos. A proposta tem como objetivo intensificar o enfrentamento dos preconceitos de raça, cor, etnia, religião e procedência nacional durante os processos seletivos, "proporcionando o acesso a informações que possibilitem a não realização de práticas discriminatórias ou preconceituosas, ou até mesmo que indiquem sobre como proceder caso identifique a realização de práticas".
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2025
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01
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Projeto pede que restaurantes-escola não sejam obrigados a embalar talheres
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Desde 2015, quando a lei nº 18.135 foi sancionada pelo Poder Executivo e entrou em vigor, os restaurantes e lanchonetes do Recife são obrigados a proteger os talheres servidos aos seus clientes com material higienizado de papel ou plástico. Para o vereador Antonio Luiz Neto (PTB), no entanto, um tipo de estabelecimento deveria ser eximido dessa obrigatoriedade: os restaurantes-escola.
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Projeto polêmico da educação será votado nesta quarta-feira
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O projeto de lei do Poder Executivo que dispõe sobre as normas para eleição de diretores e vice-diretores das escolas da rede municipal do Recife deverá ser votado pelos vereadores na sessão plenária desta quarta-feira (6). A matéria, que vem causando polêmica, recebeu 26 emendas dos parlamentares. Delas, 13 foram acatadas na íntegra, três como subemendas e dez foram rejeitadas pelas Comissões de Educação e de Legislação e Justiça, responsáveis pelo parecer ao projeto.
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Projeto pretende ampliar lixeiras seletivas
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Expandir para toda a Região Metropolitana do Recife a colocação obrigatória de lixeiras seletivas em pontos denominados aglomerados é o principal objetivo do projeto em lei de autoria do vereador Marcos di Bria (PTdoB). “Diversos padrões foram adotados para instalações dessas lixeiras. Porém, não foram estendidos para localidades com aglomerações de pessoas que dificilmente lembram-se de separar o lixo que produzem, até porque, na falta de outra lixeira, fica difícil fazer esta separação. A falta do depósito selecionado, aumenta a chance de contaminar o meio ambiente. É necessária e urgente a seletiva individual desses coletores”, analisou o parlamentar.
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Projeto pretende criar Semana da Paz
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Uma semana dedicada à ação e à educação para os direitos humanos e contra a violência. É isso que quer o vereador Rinaldo Júnior (PRB), que no ano passado apresentou à Câmara do Recife o projeto de lei nº 310/2017. A proposta, caso aprovada, vai inserir no calendário municipal a Semana da Paz, a ser realizada anualmente na semana em que se inicia a Primavera.
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Projeto pretende disciplinar dias de obras nas vias
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Obras ou serviços nas vias do Recife poderão ser executados somente nos dias de sábado, domingo e no período noturno dos demais dias da semana, de acordo com a proposta de Projeto de Lei do vereador Edmar de Oliveira (PHS). O projeto 234/2013 ainda está em tramitação nas Comissões de Legislação e Justiça; Obras e Planejamento Urbano e Meio Ambiente, Transporte e Trânsito. Após os trâmites legais, a matéria segue para votação no Plenário.
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Projeto pretende incluir Prêmio da Música de Pernambuco no Calendário Oficial
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O projeto de lei do vereador Romero Albuquerque (PP) tem como proposta incluir no Calendário Oficial de Eventos do Recife o “Prêmio da Música de Pernambuco”. Caso seja aprovado, a premiação deverá ser realizada anualmente, na última quinta-feira do mês de abril. A matéria está tramitando nas Comissões de Legislação e Justiça; e de Educação, Cultura,Turismo e Esportes para análise e emissão do parecer.
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Projeto pretende instituir a Semana Municipal de Enfrentamento à Psicofobia
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Durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife nesta terça-feira (8), o vereador Tadeu Calheiros (Podemos) debateu o projeto de lei número 209/2022, de sua autoria, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Recife a “Semana Municipal de Enfrentamento à Psicofobia”. A matéria foi aprovada em primeira discussão.
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2022
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11
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Projeto prevê a contratação de psicólogos para as unidades básicas de saúde
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O projeto de lei nº 77/2020, de autoria do vereador Wilton Brito (PSB), dispõe sobre a contratação temporária de profissionais da área de psicologia para trabalhar nas unidades básicas de saúde do município do Recife após a pandemia da Covid-19. De acordo com a proposta, cada unidade básica de saúde deverá contar com pelo menos um profissional para o tratamento de pacientes com distúrbios provocados pela pandemia.
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2021
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01
Câmara Municipal do Recife