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Regulamentação da ZEPH 08 é aprovada
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O projeto do Executivo que traz alterações à Lei 18.046 que regulamenta a Zona Especial de Preservação do Patrimônio Histórico-Cultural – ZEPH 08 – Boa Vista, Coelhos e Soledade foi votado hoje (17), na Câmara. Pela proposta, os projetos aprovados e com alvará de demolição já expedido serão regularmente concluídos e licenciados segundo as leis e classificações dos imóveis vigentes à época de sua aprovação.
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Regulamentação de cinquentinhas repercute na Câmara
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A recente lei federal regulamentado as motos de cinquenta cilindradas, mais conhecidas por cinquentinhas, repercutiu bem na Câmara do Recife. Na Casa já tramitaram projetos, um de iniciativa do vereador Eurico Freire (PV), substituído por outro do poder Executivo, que foi aprovado e virou lei, mas faltava regulamentação. Com a lei federal agora será possível por em prática a forma de arrecadação para quem descumprir a lei.
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Regulamentação de food trucks é tema de audiência na Câmara
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Eles estão conquistando o gosto da população recifense e agora buscam um marco legal que sirva de guia em sua atuação na capital pernambucana. Para discutir a regulamentação municipal dos chamados food trucks – serviços móveis de alimentação geralmente focados em apenas um tipo de produto – o vereador Wanderson Florêncio (PSDB) realizou nesta segunda-feira (14) uma audiência pública na Câmara do Recife. Reunidos no plenarinho da Casa de José Mariano, representantes do setor alimentício e do Poder Executivo debateram a questão.
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Regulamentação de panfletos comerciais gera polêmica na Câmara
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A discussão do projeto de lei nº 100/2010, do vereador Inácio Neto (PT), vice-líder do governo, gerou polêmica e tumultuou a reunião plenária desta quarta-feira, 16. Diversos vereadores, incluindo os da bancada governista, apelaram para que o parlamentar retirasse a proposta da pauta, no entanto ele insistiu em debater alegando que a mesma não tinha sido bem compreendida pelos colegas. O projeto dispõe sobre a regulamentação da panfletagem e propaganda comercial no Recife. Como a matéria já havia passado dos 60 dias de tramitação, foi colocada em votação.
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Reitora da UFRPE é cidadã recifense
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Vinda de uma família de trabalhadores rurais, composta por dez irmãos (seis homens e quatro mulheres), a reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Maria José de Sena, nasceu no Engenho Cajabussú, distrito do Cabo de Santo Agostinho. Filha de José Martins de Sena (in memoriam) e Brasilina Maria da Conceição Sena, chegou à cidade de Moreno em 20 de janeiro de 1964. E na manhã desta segunda-feira (2), a reitora tornou-se recifense de direito, recebendo o Título de Cidadã, sob a iniciativa da vereadora Goretti Queiroz (PSC). Autoridades, alunos, familiares, amigos e professores prestigiaram a solene na Casa de José Mariano. O vereador Chico Kiko (PP) presidiu o evento.
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Rejeitado PLE criando Conselho LGBT
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Por falta de votos suficientes os vereadores do Recife rejeitaram proposta do Executivo para criação do Conselho LGBT. Por 16 votos favoráveis e 13 desfavoráveis a matéria não passou, vez que a votação por maioria absoluta exige 20 votos, no mínimo para aprovar um projeto de lei. Antes da votação, o plenário da Câmara do Recife viveu intensos momentos de discussão com direito à plateia, parte representando o segmento LGBT, e parte representando segmentos evangélicos. Em virtude da polêmica em torno do assunto, a líder do governo na Casa, vereadora Aline Mariano (PMDB) liberou o voto da bancada governista.
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Relações públicas e Comunicação fazem apresentação para novos assessores
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Às vésperas de começar o primeiro período legislativo deste ano da Câmara Municipal do Recife, as assessorias especiais de Relações Públicas e de Comunicação reuniram os assessores de imprensa e chefes de gabinetes dos novos vereadores, na manhã desta terça-feira, 24, para apresentar as atividades que os dois departamentos realizam. São dois setores estratégicos que estão diretamente ligados à presidência da Casa de José Mariano, mas suas atribuições também podem contribuir para manter a boa qualidade dos serviços dos vereadores. “No Poder Legislativo ninguém trabalha sozinho. Estamos sempre vinculados uns aos outros e por isso a nossa apresentação é importante neste início da legislatura. Vamos estreitar laços, visando fazer o nosso melhor”, afirmou a jornalista Éden Pereira, chefe da Comunicação.
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Relato de problemas no Almoxarifado Central da Saúde é tema de debate no plenário
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Uma ação realizada pelo vereador Eduardo Moura (Novo) na semana passada no Almoxarifado Central da Saúde, que armazena itens como os medicamentos que são distribuídos para a rede municipal de saúde do capital, ganhou repercussão na Câmara do Recife nesta segunda-feira (31), quando o parlamentar ocupou a tribuna para falar do assunto. Na tribuna da Casa, durante a reunião plenária, Eduardo Moura afirmou ter enfrentado dificuldades para promover a fiscalização e relatou ter encontrado problemas como remédios fora da data de vencimento no local.
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2025
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03
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Relator aprova pareceres da LOA e do PPA para 2020
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Depois de um cuidadoso processo de avaliação, que consumiu quatro reuniões e uma audiência pública, os pareceres dos projetos de lei de autoria do Poder Executivo números 25/2019 e 26/2019 foram aprovados em reunião realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento, na tarde desta terça-feira (19). As duas propostas contém as diretrizes, objetivos, metas e valores orçamentários da Prefeitura do Recife para o próximo ano, que corresponde ao último da segunda gestão do prefeito Geraldo Julio.
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Relator da LOA e do PPA conclui debate de emendas dos vereadores
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Para concluir as discussões sobre as emendas apresentadas pelos vereadores aos projetos de lei do Executivo que propõem as diretrizes, objetivos e metas orçamentárias da Prefeitura do Recife para o próximo ano, o relator dos projetos de lei do Executivo números 25/2019 e 26/2019, vereador Eriberto Rafael (PTC), realizou reunião na manhã desta quinta-feira (14). O PLE 25/2019 estima a receita e fixa as despesas da Prefeitura do Recife para 2020 (é a Lei Orçamentária Anual, LOA) e o PLE 26/2019 dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018-2021 para o exercício de 2020.
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Câmara Municipal do Recife