Câmara Municipal do Recife

Projeto de Hélio Guabiraba propõe inclusão de tênis no kit escolar do Recife: Todos os anos, os alunos da rede pública municipal de ensino recebem um kit escolar com materiais como caderno, lápis e borracha. Mas, para o vereador Hélio Guabiraba (PSB), falta um item nesse conjunto: o calçado. O parlamentar apresentou à Câmara do Recife o projeto de lei nº 249/2021, que trata da inclusão de calçados do tipo tênis no conjunto escolar distribuído aos estudantes pela Prefeitura.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 07
Rádio Clube pode se tornar Patrimônio Cultural Imaterial: O vereador Chico Kiko (PP) é o autor do projeto de lei nº 141/2019 que declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Recife a Rádio Clube AM 720. O parlamentar destacou na justificativa da matéria legislativa a origem da rádio. “Foi a reunião de um grupo de amadores de telegrafia sem fio que se comunicavam por diversão e estavam obstinados a aperfeiçoar as transmissões para levar o pensamento humano por meio de redes sem fio”.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 01
Júnior Tércio pede inserção de artigo nos Anais da Casa: Na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (22), o vereador Júnior Tércio (PP) leu um trecho de um artigo escrito pelo jornalista Caio Coppola para o presidente eleito Lula (PT). O parlamentar solicitou, através do requerimento de número 11.519/2022, que o texto intitulado como “Recado ao Lula: Uma mensagem ao ex-réu e futuro presidente” seja transcrito nos Anais da Casa de José Mariano.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 11
Marília Arraes repercute audiência pública: “Os nossos projetos foram elaborados com base em pesquisas que mostram que 38% dos homicídios da Região Metropolitana do Recife, ocorrem após o consumo de álcool”, afirmou a vereadora Marília Arraes (PSB) na reunião plenária desta quarta-feira, 14. A parlamentar repercutiu na tribuna a audiência pública que ocorreu nesta manhã, sobre os três projetos de Lei de sua autoria que restringem o consumo de álcool no Recife.
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Substitutivo a projeto de Maré Malta é aprovado: O substitutivo da Comissão de Meio Ambiente, Transportes e Trânsito, dando nova versão ao projeto de lei de autoria do vereador Maré Malta (PSD), que estabelece normas para o recolhimento e transporte de valores das instituições bancárias e correspondentes, preservando a segurança dos trabalhadores e da população em geral, foiaprovado em primeira discussão na reunião plenária desta terça-feira, 18.
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Finanças e Orçamento aprova seis projetos de lei do Executivo: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife aprovou seis projetos de lei do Executivo nesta quarta-feira (1º), no encontro por videoconferência. Marcaram presença na reunião o presidente do grupo, vereador Samuel Salazar (MDB), e os vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB), Marco di Bria Júnior (PSB) e Osmar Ricardo (PT). As matérias aprovadas foram enviadas à Casa de José Mariano em regime de urgência.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Câmara debate acidentes provocados pela fiação elétrica nas ruas: Diante do número de acidentes com mortes e de pessoas com sequelas irreversíveis por causa da fiação exposta na rede de energia elétrica do Recife, a Câmara Municipal realizou audiência pública que lotou o plenarinho, na manhã desta quarta-feira, 19. A iniciativa foi do vereador Marco Aurélio Medeiros (PTC), que apresentou um vídeo com fotos mostrando que o emaranhado de fios, além das tragédias, é responsável pela poluição visual da cidade. Foram imagens de fios entrecruzados no espaço aéreo, caído pelas calçadas, estendidos no asfalto, entre duas calçadas, despencando da rede, oferecendo risco de choque e perigo à população. Também postes quebrados, corroídos e envergados.
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Parlamentares cobram soluções para trânsito parado: Após a chuva intensa iniciada no fim de semana, a população do Recife sofre com a falta de mobilidade nas ruas. Com o trânsito parado devido aos alagamentos e alguns semáforos quebrados, o deslocamento de trabalhadores e estudantes vem se tornando ainda mais difícil. As queixas que já estão nas ruas chegaram à tribuna da Câmara durante a reunião desta terça-feira, 12. Os parlamentares cobraram mais iniciativa por parte da gestão em resolver o problema.
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Emendas à Lei Orgânica terão novo prazo: A visita do Procurador Geral da Câmara, Izael Nóbrega, e mais três procuradores que vão auxiliar a Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município já surtiu o primeiro resultado. Além de tirar dúvidas e de fazer explanação sobre como deverá ser feita a revisão, o procurador ouviu sugestões dos parlamentares. Eles solicitaram alteração da data para proposição de emendas, de 20 dias úteis, que passariam a contar a partir do dia 16 de fevereiro, e que agora, conforme deliberação do presidente da Câmara do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), passará a contar do dia 6 a 31 de março, ou 20 dias úteis. Essa mudança foi solicitada em virtude da ocorrência do carnaval.
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Comissão de Finanças vai realizar audiência sobre contas de 2018: A Comissão de Finanças e Orçamento da Casa de José Mariano vai realizar na próxima quarta-feira (27), às 10h, uma audiência pública para analisar as contas do Poder Executivo municipal relativas ao terceiro quadrimestre de 2018. Presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PTC), a Comissão avaliará, no plenarinho da Câmara do Recife, o cumprimento das metas fiscais do período. Segundo o parlamentar, como o terceiro quadrimestre encerra o ano fiscal, será possível fazer um balanço final de 2018.
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