Câmara Municipal do Recife

Comissão de Finanças aprova obrigação de coleta de baterias no comércio: O problema do descarte de pilhas e baterias foi debatido pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife nesta terça-feira (5). Presidido pelo vereador Eriberto Rafael (PTC), o grupo se reuniu na Casa de José Mariano para analisar 16 pareceres a projetos de lei – dos quais 13 foram aprovados. Um dos projetos que receberam parecer positivo foi o de número 151/2017, de autoria da vereadora Aline Mariano (PMDB), que visa obrigar os estabelecimentos que comercializam acumuladores de energia a disponibilizar a seus clientes postos de coleta para o descarte desse tipo de produto.
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Comissão quer discutir destinação de espaços no Recife: O presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Obras, Rodrigo Coutinho (SD), anunciou durante reunião na tarde desta terça-feira (19), que o colegiado promoverá encontro para discutir questões referentes a três locais da cidade: o Cais José Estelita, o terreno do antigo Aeroclube do Pina e a Vila Naval. “São três frentes urbanas que estão paradas e têm condições de gerar empregos e dar um novo visual ao Recife”.
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Ivan Moraes convoca para audiência sobre regularização fundiária: A Medida Provisória 759 que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal será fruto de discussões na Audiência Pública a ser realizada amanhã (23) às 9h, no Plenarinho. A iniciativa é do vereador Ivan Moraes (PSOL) que considera o assunto de extrema importância para todo o país.
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Finanças e Orçamento aprova seis projetos de lei do Executivo: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife aprovou seis projetos de lei do Executivo nesta quarta-feira (1º), no encontro por videoconferência. Marcaram presença na reunião o presidente do grupo, vereador Samuel Salazar (MDB), e os vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB), Marco di Bria Júnior (PSB) e Osmar Ricardo (PT). As matérias aprovadas foram enviadas à Casa de José Mariano em regime de urgência.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Projeto de Hélio Guabiraba propõe inclusão de tênis no kit escolar do Recife: Todos os anos, os alunos da rede pública municipal de ensino recebem um kit escolar com materiais como caderno, lápis e borracha. Mas, para o vereador Hélio Guabiraba (PSB), falta um item nesse conjunto: o calçado. O parlamentar apresentou à Câmara do Recife o projeto de lei nº 249/2021, que trata da inclusão de calçados do tipo tênis no conjunto escolar distribuído aos estudantes pela Prefeitura.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 07
Rádio Clube pode se tornar Patrimônio Cultural Imaterial: O vereador Chico Kiko (PP) é o autor do projeto de lei nº 141/2019 que declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Recife a Rádio Clube AM 720. O parlamentar destacou na justificativa da matéria legislativa a origem da rádio. “Foi a reunião de um grupo de amadores de telegrafia sem fio que se comunicavam por diversão e estavam obstinados a aperfeiçoar as transmissões para levar o pensamento humano por meio de redes sem fio”.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 01
Júnior Tércio pede inserção de artigo nos Anais da Casa: Na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (22), o vereador Júnior Tércio (PP) leu um trecho de um artigo escrito pelo jornalista Caio Coppola para o presidente eleito Lula (PT). O parlamentar solicitou, através do requerimento de número 11.519/2022, que o texto intitulado como “Recado ao Lula: Uma mensagem ao ex-réu e futuro presidente” seja transcrito nos Anais da Casa de José Mariano.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 11
Câmara debate acidentes provocados pela fiação elétrica nas ruas: Diante do número de acidentes com mortes e de pessoas com sequelas irreversíveis por causa da fiação exposta na rede de energia elétrica do Recife, a Câmara Municipal realizou audiência pública que lotou o plenarinho, na manhã desta quarta-feira, 19. A iniciativa foi do vereador Marco Aurélio Medeiros (PTC), que apresentou um vídeo com fotos mostrando que o emaranhado de fios, além das tragédias, é responsável pela poluição visual da cidade. Foram imagens de fios entrecruzados no espaço aéreo, caído pelas calçadas, estendidos no asfalto, entre duas calçadas, despencando da rede, oferecendo risco de choque e perigo à população. Também postes quebrados, corroídos e envergados.
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Marília Arraes repercute audiência pública: “Os nossos projetos foram elaborados com base em pesquisas que mostram que 38% dos homicídios da Região Metropolitana do Recife, ocorrem após o consumo de álcool”, afirmou a vereadora Marília Arraes (PSB) na reunião plenária desta quarta-feira, 14. A parlamentar repercutiu na tribuna a audiência pública que ocorreu nesta manhã, sobre os três projetos de Lei de sua autoria que restringem o consumo de álcool no Recife.
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Parlamentares cobram soluções para trânsito parado: Após a chuva intensa iniciada no fim de semana, a população do Recife sofre com a falta de mobilidade nas ruas. Com o trânsito parado devido aos alagamentos e alguns semáforos quebrados, o deslocamento de trabalhadores e estudantes vem se tornando ainda mais difícil. As queixas que já estão nas ruas chegaram à tribuna da Câmara durante a reunião desta terça-feira, 12. Os parlamentares cobraram mais iniciativa por parte da gestão em resolver o problema.
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