Câmara Municipal do Recife

Lei de Marco Aurélio institui 'Momento do Frevo' nas rádios do Recife: Com a aproximação do período carnavalesco, um dos principais ritmos pernambucanos – o frevo – se torna ainda mais presente nas ruas e nas apresentações musicais do Recife. Nas rádios da cidade, entretanto, o frevo deve ter vez o ano inteiro. É o que estabelece a Lei 17.861/2013, de autoria do vereador Marco Aurélio (PRTB), que institui nas programações radiofônicas do município o ‘Momento do Frevo’.
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Praça no Ibura poderá chamar-se Jailson Teixeira de Oliveira: Uma praça situada entre as ruas Engenho Pedra Lavrada, Engenho Laje Bonita, Engenho Barra do Norte e Engenho Duas Barras, no bairro do Ibura, poderá receber o nome de Praça Jailson Teixeira de Oliveira. É o que propõe o projeto de lei de autoria do vereador Aderaldo Pinto (PROS),em tramitação na Casa.
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Ana Lúcia lamenta fechamento da FAV de Arcoverde: A vereadora Ana Lúcia (PRB) lamentou o encerramento das atividades da filial da Fundação Altino Ventura (FAV), na cidade de Arcoverde, no Sertão do Moxotó. Ela leu na tribuna da Casa de José Mariano, na tarde desta terça-feira (20), a nota divulgada pela entidade: “É com o coração apertado que a instituição comunica o fechamento devido à falta de repasses de recursos da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), cujo débito soma, hoje, R$ 18,5 milhões”
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Solenidade homenageia 11 anos da Lei Maria da Penha: Mulheres da educação, do direito, da política e de diversos outros setores se reuniram na Casa de José Mariano nesta sexta-feira (22) para tratar de um tema que têm em comum: a luta contra a violência doméstica. A solenidade – uma iniciativa do vereador Wanderson Florêncio (PSV) – visou lembrar os 11 anos de existência da Lei Federal 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha.
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Liana Cirne vota a favor do AME São João, mas pede que projetos futuros incorporem debate: A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (28), em primeira discussão, o projeto de lei do Executivo nº 21/2021, que institui o Auxílio Municipal Emergencial (AME) São João, destinado à concessão de benefício financeiro à cadeia produtiva cultural do ciclo junino. A medida visa socorrer o setor, que, pelo segundo ano seguido, se encontra impedido de realizar plenamente suas atividades em decorrência da pandemia de covid-19. Na tribuna virtual da Casa, a vereadora Liana Cirne (PT) declarou voto favorável à proposta, mas teceu críticas à Prefeitura pela apresentação do projeto com pedido de dispensa de prazo, o que teria prejudicado o debate com a sociedade.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Participantes de audiência sobre Ilha do Zeca propõem CPI: Para discutir o destino da Ilha do Zeca, área de preservação ambiental com 31,8 hectares, o vereador Raul Jungmann (MD) reuniu na Câmara do Recife na tarde desta quinta-feira, 02, pescadores, representantes de associações de moradores, da justiça, da prefeitura, e proprietário de terrenos. Um público plural em torno do mesmo tema, o destino de uma área por onde passa um rio, o Capibaribe, que pertence ao Estado, e manguezais protegidos pela Constituição Federal e pela União. Por essa lógica, os decretos das gestões de 2008 e de 2012 poderiam estar nulos, pois a Prefeitura do Recife não teria jurisdição sobre a área. Uma discussão jurídica que promete muitas audiências públicas e até quem sabe, uma CPI da Ilha do Zeca.
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Comissão de Revisão do Plano Diretor recebe a Articulação Recife de Lutas: Na segunda reunião destinada a ouvir as sugestões dos segmentos da sociedade recifense para aperfeiçoar o projeto de lei do Poder Executivo nº 28/2018, a Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor abriu espaço para a Articulação Recife de Lutas, que é formada por ONGs, movimentos sociais e coletivos, na manhã desta quinta-feira (13). “Queremos fazer um projeto de lei muito bem discutido, com o objetivo de entregar à população um bom Plano Diretor. As propostas e sugestões irão embasar a Comissão e os vereadores para que possam fazer emendas construídas sobre os anseios da população”, afirmou o presidente do colegiado, vereador Rodrigo Coutinho (SD).
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Aderaldo Pinto promove solicitações de serviços para o Bongi: A Câmara do Recife se encontra em recesso parlamentar – ou seja, não pode haver deliberações colegiadas ordinárias até o dia 31 de julho. Mas isso não significa que o trabalho dos vereadores da Casa parou: os gabinetes e departamentos do Poder continuam em operação no período, inclusive para formular e receber matérias legislativas. Foi o caso de dois requerimentos protocolados pelo vereador Aderaldo Pinto (PSB) no último dia 15 de julho, com o intuito de solicitar serviços para uma rua localizada no bairro do Bongi.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Hélio Guabiraba quer instituir o Dia Municipal das Feiras Livres: Reconhecer a importância das feiras livres para a cultura e a economia popular da cidade é um dos objetivos do projeto do Projeto de Lei Ordinária (PLO) n°146/2022, de autoria do vereador Hélio Guabiraba (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Wanderson defende solução mista para terreno do Aeroclube: O plenário da Câmara de Recife presenciou hoje, terça-feira 21, acalorados debates, com direito a galerias lotadas, sobre a criação e construção de um parque ou um habitacional nos 20 hectares do terreno que abrigou durante décadas o Aeroclube de Pernambuco, no Pina. O local, objeto de projetos de gestões anteriores a esta contemplavam desde então a construção de um habitacional que nunca saiu do papel. No entanto, a gestão atual se comprometeu com a construção do habitacional na área. Antes mesmo do projeto ser enviado à Câmara, já suscita debates entre os parlamentares.
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