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Uso de bicicleta como meio de transporte é debatido na Câmara
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A implantação de ciclovias e ciclofaixas no trânsito do Recife, incorporadas ao sistema de transportes públicos, foi debatida em audiência pública realizada por iniciativa do vereador Daniel Coelho (PV), na manhã desta quarta-feira, 16, na Câmara Municipal. Ele focou os debates em duas abordagens: a cobrança do cumprimento da lei 15.329, em vigor há 19 anos, que obriga a Prefeitura a estimular o uso da bicicleta como meio de transporte urbano e a inclusão de ciclofaixas no Corredor Norte-Sul, previsto para ser construído no trecho entre a PE-15, em Olinda, até Cajueiro Seco, em Jaboatão dos Guararapes, com a requalificação da Avenida Agamenon Magalhães.
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Uso de bicicleta como transporte é debatido na Câmara
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Para discutir as alternativas que possam articular a bicicleta dentro do sistema público de transporte, a Comissão de Mobilidade e Acessibilidade da Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública na manhã desta quinta-feira, 3. Foi a quinta, de uma série de sete reuniões, que a comissão vem realizando antes da elaboração do relatório para o projeto de lei que cria o Plano de Mobilidade do Recife. “Não se trata de um plano do Poder Executivo, nem do Legislativo, mas da cidade do Recife. É por isso que estamos realizando todas as semanas uma audiência com os mais diversos segmentos. Queremos ouvir o povo e os especialistas, com o objetivo de enriquecermos o que está sendo debatido nesta casa’, afirmou o vereador Gilberto Alves (PTN), presidente da comissão.
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Uso de cerol poderá ser proibido
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Um passatempo aparentemente inocente e comum nas periferias das cidades brasileiras vem causando preocupação para quem passa a maior parte do dia sobre uma motocicleta. Linhas com cerol (mistura de caco de vidro e cola) usadas para soltar pipas causaram centenas de acidentes no país nos últimos 12 meses e, destes, 25% foram fatais. A partir deste fato, o vereador Eduardo Chera (SDD) elaborou projeto de lei que proíbe o cerol ou de qualquer outro tipo de material cortante nas linhas de pipas, papagaios, pandorgas e de semelhantes artefatos lúdicos, para recreação ou com finalidade publicitária em áreas públicas e comuns no Recife.
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Uso de cerol poderá ser proíbido
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Grave problemas que já fez vítimas fatais em diversos lugares do país, o uso de cerol ou qualquer outro tipo de material em linhas de pipas, papagaios, pandorgas e artefatos semelhantes em áreas públicas poderá ser proibido no Recife. Pelo menos é o que prevê o projeto de lei do vereador Eduardo Chera (SDD), em tramitação na Câmara do Recife.
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Uso de dados na internet e arminha de balas de gel são debatidas na Câmara
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Dois temas foram abordados, em tom de alerta, pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (10): o primeiro foi o uso indevido de dados pessoais na internet, sem autorização das pessoas envolvidas e o segundo foi a utilização das arminhas com balas de gel, que estão sendo manuseadas por crianças e adolescentes. Ambos os assuntos, segundo a parlamentar, precisam ser amplamente debatidos.
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2024
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12
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Uso de patinetes elétricos podem ter lei no Recife
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Em alta nas cidades brasileiras, o uso de patinetes elétricos carecem de regulamentação legal, cabendo aos municípios legislarem sobre o uso. No Brasil, os equipamentos compartilhados chegaram ao Brasil em 2018 e já são presença constante nas ruas das capitais e cidades, incluindo Recife. Preocupado com esta nova realidade, o vereador Benjamim da Saúde (Patriota), propôs um projeto de lei, número 161/19, para regulamentar o uso dos patinetes compartilhados. O PLO está tramitando na Câmara do Recife e aguarda pareceres nas Comissões da Casa.
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2020
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01
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Uso de protetor solar pode ficar obrigatório
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Se depender do vereador Almir Fernando (PCdoB), trabalhadores de todas as empresas, públicas ou privadas, que exerçam funções onde estejam expostos ao sol, deverão receber protetor solar gratuitamente. De acordo com o projeto, só receberão o benefício aqueles que estejam expostos diretamente ao sol das 8 às 18 horas, independente do tempo de jornada de trabalho. O fator de proteção mínimo deve ser de 15 FPS (fator de proteção solar). A proposta está tramitando na Câmara do Recife.
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Uso do aplicativo Uber é debatido na Câmara do Recife
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Autora do projeto de lei 154/2015, que dispõe sobre a proibição do uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas no Recife, a vereadora Isabella de Roldão (PDT) promoveu reunião pública na manhã desta quarta-feira, 9, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, para debater o tema. “O debate está aquecido e desde que apresentamos o projeto de lei, estamos ouvindo pessoas nas redes sociais, nas universidades. Precisamos entender a complexidade desse sistema, mais conhecido como Uber, que está chegando ao Recife. Nós estamos nos antecipando a esse debate”, disse a vereadora. Ela entende que o uso de carros de aluguel com aplicativos Uber vai impactar no trânsito, podendo levar ao aumento de veículos nas ruas.
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Usuários reclamam do Sassepe
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O vereador Almir Fernando (PCdoB) denunciou na tarde desta segunda-feira, 9, na Câmara do Rercife que recebeu reclamações de usuários do Plano de Saúde do Governo do Estado, Sassepe. Ele lembrou também uma reportagem veiculada na imprensa local recentemente sobre um aposentado que acabou falecendo em virtude da demora de atendimento. “Este aposentado do Estado procurou hospitais e atendimento, demorou e ele acabou tendo uma hemorragia e falecendo”.
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Vacinação contra o HPV pode ter cobertura estendida no Recife
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Ir além da cobertura de vacinação contra o Papiloma Vírus Humano (HPV) implantada pelo Ministério da Saúde (MS). É o que o projeto de lei 65/2015, de autoria do vereador Rogério de Lucca (PSL), propõe para a prefeitura do Recife. Os grupos beneficiados caso a matéria seja sancionada são os meninos e homens entre nove e 26 anos que vivem com o Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) e pessoas entre nove e 26 anos que serão submetidas ou que passaram por transplantes de órgãos sólidos ou de medula óssea.
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