Câmara Municipal do Recife

Rejeitado PLE criando Conselho LGBT: Por falta de votos suficientes os vereadores do Recife rejeitaram proposta do Executivo para criação do Conselho LGBT. Por 16 votos favoráveis e 13 desfavoráveis a matéria não passou, vez que a votação por maioria absoluta exige 20 votos, no mínimo para aprovar um projeto de lei. Antes da votação, o plenário da Câmara do Recife viveu intensos momentos de discussão com direito à plateia, parte representando o segmento LGBT, e parte representando segmentos evangélicos. Em virtude da polêmica em torno do assunto, a líder do governo na Casa, vereadora Aline Mariano (PMDB) liberou o voto da bancada governista.
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Associação de Garantia ao Atleta Profissional de Pernambuco recebe homenagem: Personalidades conhecidas das quatro linhas dos gramados participaram da reunião solene em homenagem a Associação de Garantia ao Atleta Profissional do Estado de Pernambuco (Agap-PE), no plenário da Câmara do Recife, na manhã desta sexta-feira, 18. O autor da iniciativa, vereador Alfredo Santana (PRB ) enalteceu o caráter de inclusão social do futebol e a importância das pessoas que dedicam sua vida ao esporte. “Eu quero agradecer a todos vocês, pois o futebol é capaz de transformar vidas e ultrapassar obstáculos”.
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Prefeito e vereadores do Recife tomam posse neste domingo: A solenidade de posse dos 39 vereadores e vereadoras do Recife está marcada para este domingo, 1º de janeiro, às 15h, no plenário da Câmara Municipal. Conforme prevê o Regimento Interno da Casa, antes da posse, assumirá a condução dos trabalhos, na função de presidente, o candidato que obteve o maior número de votos na última eleição, neste caso, a vereadora Michele Collins (PP), com 15.357 votos. Ainda segundo o Regimento, ela deve proferir as seguintes palavras: “Sob a proteção divina, estão abertos os trabalhos para a reunião solene de Instalação da 17ª Legislatura, que Deus nos abençoe e inspire”.
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Comissão de Obras da Câmara realiza visitas: Na tarde desta quinta-feira (5), representantes da Comissão de Obras e Planejamento da Câmara Municipal do Recife visitaram as dependências da Associação Beneficente Criança Cidadã (ABCC), no Cordeiro, e as obras do Túnel da Abolição, na Madalena. O objetivo foi ver de perto como funciona a associação e contribuir com a gestão pública no sentido de viabilizar a doação do imóvel que mede 5. 067, 82 m². “Com relação ao Túnel a abertura está prevista para o próximo dia 15 e a inauguração para 30 de abril”, afirmou a presidente da Comissão, Aimée Carvalho (PSB). O vereador Jadeval de Lima (PTN) também participou da visita.
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Câmara promove homenagem a profissionais de educação física: Um profissão voltada para a qualidade de vida e para a manutenção da saúde física, com impactos na saúde mental. A relevância dos profissionais de educação física para a população motivou a realização de uma solenidade nesta sexta-feira (1º), na Câmara do Recife. Proposto pelo vereador Rinaldo Junior (PSB), o evento homenageou 75 educadoras e educadores de destaque no Dia do Profissional de Educação Física. O vereador Professor Mirinho (SD) presidiu a cerimônia.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Câmara aprova projeto que declara afoxé patrimônio cultural e imaterial do Recife: A Câmara do Recife aprovou em segunda discussão nesta terça-feira (9) o projeto de lei nº 103/2022, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL) que visa a declarar o afoxé como como patrimônio cultural e imaterial do município. A matéria, que agora segue para a sanção da Prefeitura, foi discutida por Moraes durante a reunião plenária.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Câmara aprova Clube Português como Patrimônio Cultural Imaterial do Recife: Nesta terça-feira (5), a Câmara Municipal do Recife aprovou em segunda votação, durante a reunião Ordinária, o projeto de lei nº 170/2024, que altera a Lei Municipal nº 19.290, de 24 de julho de 2024. O autor da iniciativa é o vereador Victor André Gomes (PV) que propôs a alteração em um termo da medida: "onde se lê “Material”, deve ser lido “Imaterial”. Desta forma, o Clube Português do Recife poderá ser considerado como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade. O projeto de lei segue para sanção do prefeito.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11
Ivan Moraes ressalta importância da transparência das despesas públicas: Na tarde desta segunda-feira (25), o vereador Ivan Moraes (PSOL) teceu críticas em relação ao que considera falta de transparência da Prefeitura com despesas públicas no enfrentamento ao novo coronavírus. O pronunciamento foi feito durante reunião ordinária da Câmara do Recife, transmitida por meio de videoconferência. “É um momento de compreender a seriedade de cada instituição, nesse momento. Cabe ao Executivo gerir, executar políticas públicas necessárias e dar transparência a todos os seus atos. Cabe ao Legislativo fiscalizar, propor e votar projetos de lei e aos órgãos de controle fazerem sua tarefa de analisar cada custo e cobrar da Prefeitura”.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05
Gueiros comemora recepção de Projeto de Lei: Durante o Pequeno expediente desta terça (21), o vereador Carlos Gueiros (PTB) repercutiu Audiência Pública que discutiu o projeto de lei número 104/2012, de autoria do parlamentar, que disciplina a permissão do estacionamento de veículos nas vias arterial principal, arterial secundária e coletora do Sistema Viário do Recife. “Hoje pela manhã foi realizada a Audiência para tratar do projeto 104/2012, que, inclusive, já recebeu a primeira votação nesta Casa e tem a intenção de disciplinar o estacionamento. A matéria foi construída em cima da Lei de Uso de Ocupação do Solo e tem por finalidade dar cobertura à autoridade de trânsito para que ela possa trabalhar e de não permitir o estacionamento compreendido entre as seis da manhã e 19 horas dos dias úteis”, disse.
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Prefeito regulamenta na Câmara ampliação da licença-maternidade: Na solenidade desta quarta-feira, 13, para homenagear as mulheres pelo 8 de março, o prefeito Geraldo Júlio assinou uma mensagem à Câmara do Recife do Projeto de Lei que regulamenta a licença-maternidade das servidoras municipais de 120 para 180 dias. Fez mais. Agradeceu a aprovação unânime do projeto de lei do Executivo criando o Fundo de Desenvolvimento do Recife, permitindo assim a captação de recursos provenientes do Fundo Estadual de Desenvolvimento para execução de obras de infraestrutura. Na ocasião, também sancionou o projeto.
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