Câmara Municipal do Recife

Audiência pública vai analisar projetos de lei da LOA e do PPA: A Comissão de Finanças e Orçamento realizará audiência pública amanhã, dia 26 de outubro, às 14h, para discutir as propostas de leis elaboradas pela Prefeitura do Recife para serem a Lei Orçamentária Anual 2018 (LOA) e o Plano Plurianual 2018-2021 (PPA). . O projeto de lei do PPA ganhou o número 45/2017 e a LOA, 46/2017, sendo que a primeira recebeu 219 emendas dos vereadores e a segunda, 86, totalizando 305.
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Samuel Salazar sugere conscientização e incentivo ao diagnóstico precoce de retinoblastoma: Está em tramitação o projeto de lei nº 51/2022, de autoria do vereador Samuel Salazar (MDB), que tem como objetivo alterar a legislação municipal para promover a conscientização e o incentivo ao diagnóstico precoce de retinoblastoma. A doença é considerada, pelo Ministério da Saúde, o tumor maligno mais comum na infância que se desenvolve na retina.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Osmar Ricardo fala sobre eleição do conselho tutelar: A escolha dos próximos conselheiros tutelares do Recife acontece em quinze dias e a eleição é motivo de preocupação do vereador Osmar Ricardo (PT). Em pronunciamento durante a reunião plenária desta segunda-feira, 22, o parlamentar disse que visitou a sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), responsável pela coordenação do pleito, para saber sobre o andamento do processo eleitoral. A eleição deve preencher 40 vagas para compor os oito conselhos das seis Regiões Político-administrativas do Recife.
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Câmara homenageia entidades que atuaram na pandemia de covid-19: As organizações não-governamentais (ONGs), institutos, associações, projetos e grupos comunitários que ajudaram a enfrentar os desafios da pandemia da covid-19 receberam uma homenagem da Câmara Municipal do Recife nesta terça-feira (27). A reunião solene, promovida por iniciativa da vereadora Ana Lúcia, reconheceu o trabalho realizado por 33 entidades que atuam no Recife. O evento foi presidido pelo vereador Tadeu Calheiros (Podemos).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 09
Vereadores pedem benfeitorias para bairros: Na 18ª reunião ordinária da sétima sessão legislativa da Câmara Municipal, que antecedeu a realização das eleições, os vereadores do Recife presentes em plenário apresentaram diversos requerimentos com solicitações que visam resolver problemas cotidianos nas comunidades. Somente o vereador Almir Fernando (PCdoB) encaminhou oito requerimentos; Alfredo Mariano (PSDC), cinco; Gilberto Alves (PTN), quatro; Marcos di Bria (PTdoB), dois; Aline Mariano (PSDB), Erivaldo da Silva (PTC) e Marília Arraes (PSB), um, cada.
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Câmara compõe Comissão Especial para discutir PCCDV da Guarda: A vereadora Marília Arraes (PSB) solicitou a formação de uma Comissão Especial para tratar do impasse criado em torno do Plano de Cargos, Carreiras, Desenvolvimento e Vencimentos da Guarda Municipal. Ela fez o pedido ao presidente da Câmara do Recife, vereador Jurandir Liberal (PT), na tarde desta terça-feira 11. A comissão será composta pelos vereadores Gilberto Alves (PTN), Priscila krause (DEM), Múcio Magalhães (PT), Marília Arraes (PSB), Vera Lopes (PPS), Vicente André Gomes (PSB) e Luiz Eustáquio (PT). O grupo já fez sua primeira reunião logo após o encerramento do plenário e decidiu que deve se encontrar novamente na segunda semana de janeiro, já com membros da próxima gestão.
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Câmara aprova empréstimo da PCR junto ao BIRD: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal deu parecer favorável ao projeto de lei do Poder Executivo que pede autorização para contratar empréstimo na ordem de US$ 130 milhões 250 mil, junto ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). “O nível de endividamento do município, na conformidade dos percentuais apresentados recentemente em audiência pública convocada e realizada para avaliação do cumprimento das metas ficais, constatou-se que essa solicitada autorização encontra-se perfeitamente compatível com os limites prudenciais estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal”, considerou o relator vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da comissão.
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Mães pedem que Câmara ajude a resolver problema de creches: Um grupo de mães lotou a Sala das Comissões para pedir que a Câmara Municipal interceda junto à Prefeitura do Recife no sentido de revogar a decisão tomada pela Secretaria de Educação de acabar com o ensino em tempo integral oferecido em creches para crianças que estão com quatro e cinco anos. As mulheres foram recebidas pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, que se reuniu no início da tarde desta quarta-feira (28), e o encaminhamento apresentado é que será feito um apelo ao secretário Alexandre Rêbelo para que ele reveja a questão da integralidade.
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Vereadores do Recife aprovam projeto de lei para investir R$ 30 milhões em obras de infraestrutura na cidade: A Câmara Municipal do Recife aprovou nesta terça-feira (14), por unanimidade, o projeto de lei número 425/ 2021, de autoria da Comissão Executiva da Casa, que autoriza a entrega à Prefeitura da cidade de R$ 30 milhões para investimento em obras de infraestrutura. Os recursos serão repassados à gestão municipal que irá executar ações em bairros e comunidades recifenses. É a maior transferência de recursos da Câmara em toda a sua história.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Rodrigo Coutinho sugere criação de Comissão Interpartidária: O vereador Rodrigo Coutinho (Republicanos) debateu o requerimento nº 4995/2024, de sua autoria, dirigindo indicação ao presidente da Câmara Municipal do Recife para providenciar a criação de uma Comissão Interpartidária, com o intuito de tratar dos assuntos relacionados à calamidade acometida em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. O assunto foi levantado na tribuna da Casa de José Mariano, na reunião plenária realizada nesta terça-feira (28). A proposição foi aprovada.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05

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