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Projeto que controla acesso à informação é aprovado
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Daqui por diante as informações administrativas da Prefeitura do Recife poderão ser classificadas como ultra-secretas por 25 anos, secretas por 15 anos, e reservadas por 5 anos. Desta forma, parlamentares ou cidadãos poderão ter de esperar este tempo para obterem informações sobre determinados assuntos assim classificados pela gestão municipal. O debate para votação em segunda discussão foi intenso hoje, 13, na Câmara do Recife, mas a proposta acabou sendo aprovada por 24 a 4 votos e seguirá para sanção do prefeito.
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Vereadora quer mais informações sobre situação de catadores
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A vereadora Aline Mariano (PSDB) vai entrar com um pedido de informação à Prefeitura do Recife e realizar também na Câmara uma audiência pública para obter informações sobre a situação dos ex-catadores de lixo do antigo Aterro da Muribeca, fechado em 2009. Na tarde desta segunda-feira, 11, ela repercutiu os números apresentados pelo vereador Carlos Gueiros (PTB) na semana passada.
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Aline Mariano homenageia Movimento Social e Cultural Cores do Amanhã
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Seus educadores querem promover a educação através das artes. E levar cultura e cidadania para os jovens de comunidades menos assistidas. Os valores que os movem são solidariedade, participação democrática, transparência e compromisso social. Ou seja, eles formam um grupo que merece homenagem pela sua natureza. Foi o que aconteceu na manhã desta quarta-feira, 14, quando a Câmara Municipal do Recife realizou reunião solene por iniciativa da vereadora Aline Mariano (PMDB) para homenagear o Movimento Social e Cultural Cores do Amanhã. Trata-se de uma associação sem fins lucrativos, um grupo formado por educadores, artistas plásticos, grafiteiros, artesãos e músicos do Recife que desenvolve atividades de forma inclusiva e ocupacionais nas artes de rua.
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Aline Mariano homenageia Movimento Social e Cultural Cores do Amanhã
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Seus educadores querem promover a educação através das artes. E levar cultura e cidadania para os jovens de comunidades menos assistidas. Os valores que os movem são solidariedade, participação democrática, transparência e compromisso social. Ou seja, eles formam um grupo que merece homenagem pela sua natureza. Foi o que aconteceu na manhã desta quarta-feira, 14, quando a Câmara Municipal do Recife realizou reunião solene por iniciativa da vereadora Aline Mariano (PMDB) para homenagear o Movimento Social e Cultural Cores do Amanhã. Trata-se de uma associação sem fins lucrativos, um grupo formado por educadores, artistas plásticos, grafiteiros, artesãos e músicos do Recife que desenvolve atividades de forma inclusiva e ocupacionais nas artes de rua.
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Regulamentação de cinquentinhas repercute na Câmara
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A recente lei federal regulamentado as motos de cinquenta cilindradas, mais conhecidas por cinquentinhas, repercutiu bem na Câmara do Recife. Na Casa já tramitaram projetos, um de iniciativa do vereador Eurico Freire (PV), substituído por outro do poder Executivo, que foi aprovado e virou lei, mas faltava regulamentação. Com a lei federal agora será possível por em prática a forma de arrecadação para quem descumprir a lei.
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Dani Portela discute requerimento sobre reajuste dos professores
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A vereadora Dani Portela (PSOL) discutiu o requerimento de autoria da vereadora Liana Cirne (PT), de número 2420/2021, na reunião Ordinária virtual, da Câmara Municipal do Recife, realizada nesta segunda-feira (12). O requerimento dirige indicação ao prefeito do Recife, João Campos e ao secretário de Educação do Recife, Fred Amâncio, a fim de que seja cumprido acordo firmado no ano passado com o Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere).
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2021
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Audiência pública vai debater projetos da LOA e PPA
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Uma audiência pública que discutirá os projetos de lei que dispõem sobre o Plano Plurianual para o período 2014 – 2017 (o PPA) e o que contém a proposta do Orçamento Anual do Município do Recife para o exercício de 2014 (a LOA) será realizada na próxima terça-feira, 5, às 9h, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. A reunião cumpre o que determina o artigo 44 da lei federal 10.257, de 10 de julho de 2001, que estabalece as diretrizes gerais da política urbana. O artigo prevê a realização de “debates, audiências e consultas públicas sobre as propostas do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e do orçamento anual, como condição obrigatória para sua aprovação pela Câmara Municipal”.
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Suplentes tomam posse na Câmara Municipal do Recife
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Ainda sob indefinição da justiça sobre o critério que deverá ser usado pelas casas legislativas na convocação dos suplentes, tomaram posse nesta terça-feira, primeiro de fevereiro, os quatro novos vereadores da Câmara Municipal do Recife, durante reunião solene de abertura do novo período legislativo. Maré Malta (PPS) passou a ocupar a cadeira que ficou vazia com a saída de Daniel Coelho (PV); Liberato Costa Júnior (PMDB), substituiu Gustavo Negromonte, do mesmo partido; Rogério de Luca (PSL) ocupou a vaga de Francismar Pontes (PTB) e Almir Fernando (PCdoB) ficou no lugar do também comunista Luciano Siqueira.
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Comissão aprova mais segurança em piscinas
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Clubes sociais e esportivos, condomínios, hotéis, academias e outros locais com piscinas de uso coletivo deverão instalar um dispositivo que interrompa o processo de sucção da piscina. Em reunião na tarde desta quarta-feira, 03, os integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento aprovaram o parecer favorável ao projeto de lei, que é de autoria do vereador Estefano Menudo (PHS). A matéria ainda precisa ser aprovada em plenário e depois encaminhada para sanção do Executivo.
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Dani Portela defende suspensão de despejo na comunidade Sítio Santa Francisca
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Três requerimentos apresentados conjuntamente pela vereadora Dani Portela (PSOL) e pelo vereador Ivan Moraes (PSOL) foram aprovados pela Câmara do Recife nesta segunda-feira (5). Todos eles tratam da ordem de despejo na comunidade Sítio Santa Francisca, no Ibura de Baixo. De acordo com Dani Portela, que discutiu os pedidos na tribuna, a ordem ameaça o direito à moradia em um momento crítico – a crise da covid-19.
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2021
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04
Câmara Municipal do Recife