Câmara Municipal do Recife

Comissão de Educação debate o direito ao recesso escolar: Três semanas depois de as aulas serem reiniciadas na rede municipal de ensino do Recife, a Comissão de Educação da Câmara Municipal colocou em pauta, durante audiência pública realizada nesta terça-feira (21), um tema que está em debate entre os professores, alunos e sobretudo os Auxiliares de Educação Infantil (ADIs): a necessidade de haver recesso escolar para todas as instituições da educação infantil na rede pública do Recife. “Esse recesso é duplamente importante, para os professores e para os alunos”, disse a vereadora Ana Lúcia (PRB), presidente da comissão. “Esta discussão é necessária, pois entendemos que a educação é para ser compartilhada ente o Estado e a família. Essa responsabilidade precisa ser compartilhada”, acrescentou o vice do colegiado, vereador Renato Antunes (PSC).
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Frente Recife pelo Clima discute gestão de resíduos sólidos e emissão de gases estufa: Presidida pela vereadora Cida Pedrosa (PcdoB), a Frente Recife pelo Clima promoveu uma audiência pública na tarde desta quarta-feira (13) para discutir as ações do Poder Executivo voltadas para o plano de redução de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), com foco nos resíduos sólidos urbanos. O debate, que aconteceu no plenarinho da Casa de José Mariano, reuniu membros da Prefeitura e da sociedade civil.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Secretário faz avaliação dos últimos quatro meses de João da Costa: Diante de 13 vereadores que participaram da avaliação do cumprimento das metas fiscais da Prefeitura do Recife, referente ao terceiro quadrimestre de 2012, o secretário de Finanças, Roberto Pandolfi disse: “Os números são frios e eles mostram que as finanças estão equilibradas. Mas, é uma situação equilibrada para uma cidade que presta péssimos serviços ao cidadão”. A afirmação foi feita durante audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento realizada na manhã desta quinta-feira, 28, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. A prestação de contas deveria ter sido dos últimos quatro meses do prefeito João da Costa, mas na prática os números apresentados pelo secretário foram referentes a todo o ano passado. Em 2012, a receita total foi de R$ 3.547.198.000 e a despesa total foi de R$ 3.278.832.000. A avaliação do cumprimento das metas fiscais é determinada pelo parágrafo quatro do artigo nono da Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Balanço do 1º trimestre: Discurso do presidente da Câmara Municipal do Recife, Jurandir Liberal (PT), sobre o balanço detalhado das atividades realizadas pelos vereadores e vereadoras da Casa, entre os meses de fevereiro e abril deste ano. O discurso foi proferido na reunião plenária desta segunda-feira, 09 de maio.
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Cida Pedrosa enaltece Concerto da Orquestra Sinfônica e projeto que beneficia agremiações culturais: Na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife realizada na manhã desta segunda-feira (13), a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) destacou o voto de aplauso número 12231/2023, de sua autoria, enaltecendo o Concerto Oficial da Orquestra Sinfônica do Recife, realizado nos dias 7 e 8 de novembro, no Teatro de Santa Isabel, com obras de Mozart e a Missa Armorial, de Capiba. A parlamentar também comemorou a aprovação, em primeira discussão, do projeto número 44/2023, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o plano de incentivo fiscal que concede isenção de tributos imobiliários e mercantis às agremiações da cultura popular do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Acessibilidade na requalificação da Conde da Boa Vista é debatida em audiência pública: Principal corredor de ônibus e de pedestres do Recife, a Avenida Conde da Boa Vista está passando por uma requalificação e a vereadora Michele Collins (PP) promoveu uma audiência pública, na manhã desta terça-feira (23), para tratar especificamente das obras direcionadas à acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Entidades, representantes da sociedade civil organizada e funcionários de empresas de ônibus marcaram presença no Plenarinho da Casa de José Mariano.
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Marília Arraes debate trabalho infantil no Carnaval: Preocupada com a exploração do trabalho infantil durante o Carnaval a vereadora Marília Arraes (PSB) realizou reunião pública, nesta terça-feira, 3, para obter informações sobre a evolução das políticas públicas de combate à exploração da mão de obra de crianças e adolescentes durante a maior festa popular do Recife. Ela cobrou mais integração entre os órgãos municipais para intensificar o combate nessa época do ano. É durante o Carnaval que os menores recifenses são mais usados no trabalho para terceiros seja na venda de comidas e bebidas, assim como no recolhimento de resíduos descartáveis e nos estacionamentos de carro.
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Solene destaca os 43 anos da Igreja Casa da Benção: Para comemorar a passagem dos 43 anos da Igreja Casa da Benção (ICB), a vereadora Michele Collins (PP) promoveu uma reunião solene, na noite desta quarta-feira (18), que contou com a presença de vários fiéis e líderes religiosos. “É uma instituição que vem se destacando no fortalecimento da fé e do caráter cristão. A ICB chega mais uma vez vitoriosa ao final do ano, especialmente pelo seu comprometimento com os ensinamentos bíblicos e com a edificação da igreja”, disse a parlamentar. O presidente da Câmara, vereador Eduardo Marques (PSB), conduziu o evento.
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Cida Pedrosa enfatiza dois votos de aplausos e projeto do Executivo: Dois votos de aplausos de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) foram citados pela própria parlamentar, na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife realizada nesta segunda-feira (11). O de número 13.150/2023 envia congratulações aos 119 anos da Festa do Morro da Conceição. E o de número 13.151/2023 ao Fórum de Diálogos da Diversidade Religiosa em Pernambuco, pela celebração dos seus 11 anos de existência.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 12
Tráfico de pessoas e órgãos é tema de audiência pública: Cientes de que o tráfico de pessoas e de órgãos é da esfera policial federal, mas que compete ao município e ao Poder Legislativo alertar as pessoas sobre essa prática que é uma das mais cruéis violações dos princípios da dignidade e dos direitos humanos, a Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública na manhã desta quinta-feira, 5, para debater o tema. Foi uma iniciativa conjunta dos vereadores Aline Mariano (PSDB), que preside a Comissão de Direitos Humanos da Casa de José Mariano, e Aerto Luna (PRP), com o objetivo de contribuir para dar visibilidade ao crime de tráfico, que já coloca o Brasil como um dos países onde ele é mais frequente. Pernambuco, precisamente o Recife, já é considerado uma das rotas do tráfico.
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