Câmara Municipal do Recife

Câmara do Recife aprova inclusão de auxiliares de enfermagem no quadro efetivo de técnicos do município: A inclusão de auxiliares de enfermagem no quadro efetivo de técnicos da mesma categoria da Secretaria de Saúde do Recife foi aprovada na Câmara Municipal, durante a reunião Ordinária desta segunda-feira (2). As galerias do plenário estavam lotadas de profissionais da área. O projeto de lei de número 150/2024, de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), foi aprovado por unanimidade dos presentes em duas votações. A proposta, que segue para a sanção do prefeito João Campos e vai beneficiar 416 profissionais contratados pelo município, foi amplamente discutida pelos vereadores.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 12
Dani Portela agradece aprovação de projeto de lei e fala sobre Marielle Franco: Ao ocupar a tribuna da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (15), a vereadora Dani Portela (PSOL) disse que “hoje foi um dia importante e histórico, pela aprovação de um projeto de lei que trata da violência contra a mulher. Para mim esta não é uma luta fácil”. Ela se referia ao PLO 62/2021, de sua autoria, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia Marielle Franco de enfrentamento à violência política contra mulheres negras, LGBTQIA+ e periféricas”. Ela aproveitou o discurso para falar sobre a vereadora carioca que foi assassinada há quatro anos.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
Câmara promove reunião pública para discutir aplicação da Lei Paulo Gustavo no Recife: Criada em 2022 para socorrer o setor cultural dos efeitos socioeconômicos da pandemia da covid-19, a Lei Complementar nº 195/2022 – conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG) – foi alvo de uma reunião pública realizada pela Câmara Municipal nesta sexta-feira (26), por solicitação do vereador Ivan Moraes (PSOL). Na ocasião, a Prefeitura do Recife apresentou o seu plano de trabalho para a implementação da norma, que prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões aos entes federativos – dentre eles a capital pernambucana, que deve receber R$ 13,31 milhões.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Câmara aprova seis projetos de lei do Executivo: Redução do ISS para o setor de eventos. Fonte de receita para políticas destinadas às mulheres do Recife. Redução do ITBI. Assuntos de projetos de lei do Executivo (PLE) que foram aprovados em plenário na Câmara Municipal do Recife. Ao todo, a Casa aprovou seis PLE´s, além de inúmeros requerimentos que constavam nas 20 páginas da pauta de votação das reuniões Ordinária e Extraordinária que ocorreram nesta terça-feira (20). Os projetos de lei seguem para sanção do prefeito João Campos (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 11
Climatização do transporte público em debate na Câmara: Por iniciativa do vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB), a Câmara do Recife discutiu nesta sexta-feira (15) a necessidade de climatização dos meios de transporte público de passageiros do município. O parlamentar é autor do projeto de lei nº 360/2017, que visa obrigar a instalação de equipamentos de ar-condicionado nesses veículos. O debate aconteceu por meio de uma audiência pública realizada no plenarinho da Casa de José Mariano.
Localizado em Comunicação / Notícias
Prazo da Comissão de Revisão do Plano Diretor é prorrogado: Com a Câmara Municipal do Recife funcionando através do Sistema de Deliberação Remota (SDR), em que as discussões e votações ocorrem por meio de solução tecnológica, a Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor foi obrigada a suspender os trabalhos presenciais temporariamente. O presidente do colegiado, Rodrigo Coutinho (SD), solicitou através de requerimento, e os vereadores aprovaram, a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 180 dias. “A prorrogação tem como objetivo finalizar a revisão da Lei do Plano Diretor. Fizemos a solicitação apoiados no artigo 125, parágrafo primeiro, e artigo 129, do Regimento Interno da Casa”, explicou. O novo Plano Diretor está proposto no projeto de lei do Executivo número 28/2018.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 03
Reunião Solene homenageia os porteiros: Os porteiros e porteiras representam uma profissão fundamental em edifícios e empresas. E na manhã desta quinta-feira (6), por meio de uma reunião solene na Câmara Municipal do Recife, receberam uma homenagem cuja iniciativa partiu do vereador Rinaldo Junior (PSB). O plenário da Casa de José Mariano foi tomado por diversos profissionais e entidades representativas. Na ocasião, 95 porteiros e porteiras receberam um certificado. A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) presidiu a solenidade.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 06
Ivan Moraes repercute retorno do Carnaval: Depois de dois anos sem a realização de grande eventos na cidade, por causa da pandemia do coronavírus, o Carnaval do Recife voltou esse ano e foi tema de pronunciamento do vereador Ivan Moraes (PSOL), durante a reunião plenária desta segunda-feira (27).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 02
Reunião pública marca Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: Celebrado nesta quarta-feira (21), o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi tema de uma reunião pública na Câmara do Recife promovida pelo vereador Ivan Moraes (PSOL). No plenarinho da sede do Poder Legislativo, representantes da sociedade civil organizada e do poder público municipal discutiram os desafios da capital pernambucana para efetivar os direitos de crianças e adolescentes com deficiência.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 09
Câmara aprova pedido de apuração de ameaças à vereadora Liana Cirne: No dia 29 de maio, a vereadora Liana Cirne (PT) foi agredida com spray de pimenta disparado por um policial militar, durante a manifestação contra o presidente Jair Bolsonaro realizada no Recife. E o caso não parou por aí: nas semanas seguintes, ela teria sido alvo de uma campanha de ódio na Internet por conta do ocorrido. Com isso, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher apresentou à Câmara Municipal o requerimento nº 5152/2021, que pede ao Ministério Público de Pernambuco que apure as ofensas e ameaças dirigidas à parlamentar. O pedido foi aprovado pela Casa nesta segunda-feira (14), durante a reunião Ordinária remota.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06

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