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Vereador quer proibir uso de celular em aula
O uso de celulares em salas de aulas prejudica a concentração e o rendimento dos alunos. Preocupado com o bom aproveitamento dos escolares, o vereador Alfredo Santana (PRB) elaborou projeto de lei proibindo o uso desses aparelhos e equipamentos eletrônicos nas salas de aulas das escolas municipais e particulares, localizadas na cidade do Recife, exceto aqueles para uso pedagógico.
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Vereador quer proibir venda de coleiras de choque no Recife
Elas servem para adestrar cães e inibir os seus latidos, mas para isso utilizam um método apontado como cruel pelos protetores dos animais: a descarga elétrica. As coleiras de choque – também conhecidas como coleiras eletrônicas ou coleiras de eletricidade estática – chamaram a atenção do vereador Romero Albuquerque (PP), que apresentou à Câmara do Recife um projeto de lei tratando do assunto. Caso seja aprovado, o projeto nº 336/2017 vai proibir a comercialização desse equipamento na capital pernambucana.
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Vereador quer reativar Frente LGBT na Câmara
Autor do projeto de lei que pune qualquer ato de discriminação contra homossexuais e institui 28 de julho como o Dia da Diversidade Sexual, o vereador Osmar Ricardo (PT) elaborou projeto de resolução para criar a Frente Parlamentar LGBT, que já atuou em outras legislaturas. A proposta dividiu opiniões e suscitou a reação contrária da bancada evangélica. Parte dos vereadores acha que o assunto pode ser debatido no seio da Comissão de Direitos Humanos existente na Câmara dos Vereadores. O parlamentar trouxe dados sobre avanços de outros países e cidades sobre a questão da diversidade sexual e sobre a homofobia, considerada crime no país.
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Vereador quer regulamentação de mototaxistas
O vereador Wanderson Florêncio (PSDB) comunicou no plenário, nesta terça-feira, 22, que vai encaminhar um requerimento ao secretário de Mobilidade e Controle Urbano, João Braga, solicitando a regulamentação do serviço de mototaxista no Recife. O motivo seria trazer mais segurança às pessoas que já usam o transporte informal, especialmente, na periferia. “Essa é uma prática muito comum no Recife, e não há controle nem fiscalização por parte da gestão municipal, o que aumenta os riscos para os passageiros”, alertou o parlamentar.
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Vereador quer relatório semestral sobre destinação das multas de trânsito
Obrigar a publicação semestral de relatórios sobre a arrecadação e a destinação da receita com cobrança de multas de trânsitos. É esse o objetivo do projeto de lei nº 210/2018, apresentado à Câmara do Recife pelo vereador Jayme Asfora (sem partido). O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê que esses recursos sejam aplicados exclusivamente em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.
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Vereador quer reservar vagas de estacionamentos para motos
Numa cidade em que é grande a quantidade de usuários de motocicletas, o Recife pode vir a reservar 5% de todas as vagas de estacionamento situadas em seus logradouros públicos e privados para serem exclusivas de ciclomotores e motocicletas. É o que propõe o projeto de lei 47/2017, de autoria do vereador Marcos di Bria (PSDC), que já foi encaminhado para análise das comissões de Acessibilidade e Mobilidade Urbana e de Legislação, Justiça e Redação.
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Vereador quer reunião entre a Guarda e a secretaria de Segurança
Durante a reunião plenária na tarde desta quarta-feira (08), o vereador Rinaldo Júnior (PRB) agradeceu a recepção calorosa que recebeu dos demais parlamentares. Ele aproveitou para defender melhores condições de trabalho para a Guarda Municipal e o cumprimento da lei federal número 13.022 de 08 de agosto de 2014, que prevê a possibilidade de dotar as guardas municipais com armamentos convencional. “Nossa principal luta é pelo cumprimento dessa lei, já criada há algum tempo e que o município não regulamenta".
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Vereador quer soro antiofídico nas Upinhas do Recife
Um grupo de pronto atendimento para o socorro imediato às vítimas de acidentes com animais peçonhentos, como lacral, cobras e escorpiões. É o que propõe o projeto do vereador Wilton Brito (PHS). A medida preventiva tem como objetivo reduzir a letalidade e os agravos à saúde que decorrem desse tipo de acidente. “Tendo em vista a falta de saneamento básico que, infelizmente, ainda persiste em nossa cidade, se faz necessária a criação de leis que possam minimizar os riscos à saúde pública de toda a população”.
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Vereador quer verticalização do mercado de Afogados
Os vereadores aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 6, um requerimento pedindo à Prefeitura o reordenamento do comércio ambulante do bairro de Afogados, transformando o atual mercado numa Feira Livre Vertical. A proposta foi do vereador Gilvan Cavalcanti (PMN), que apresentou também um estudo arquitetônico para a construção de um novo espaço construído sobre pilotis e incluindo área para estacionamento. O documento foi entregue à Mesa Diretora que irá encaminhá-lo ao Poder Executivo.
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Vereador questiona apreensão de máscaras no carnaval
A gente aqui no Recife não brinca carnaval, leva carnaval a sério, por se tratar de uma festa popular, feita pelas comunidades, pela resistência do povo, que usa a proximidade física com pessoas de todas as classes sociais para se manifestar e fazerem suas críticas. Partindo dessa premissa, o vereador Ivan Moraes (PSOL) disse que este carnaval foi o do Fora Temer, por exemplo.
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