Câmara Municipal do Recife

CCJ aprova projetos de autoria do Executivo: Em reunião extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira, 30, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife (CCJ) aprovou o parecer de dez projetos de lei de autoria do Poder Executivo, que automaticamente ficaram em condições técnicas de serem votados no plenário. Das dez matérias aprovadas, oito fazem parte de um pacote de 22 projetos enviado pelo prefeito Geraldo Júlio no dia 18 de novembro, para tramitação em regime de urgência, que apresentam proposições principalmente no âmbito administrativo e de gestão. Outros dois já cumpriam o prazo normal de recebimento de emendas. Dos projetos aprovados na CCJ, três foram votados e aprovados hoje no plenário.
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Câmara do Recife entrega Prêmio Mérito de Comunicação Jornalista Graça Araújo: Uma das honrarias concedidas pela Câmara Municipal do Recife, o Prêmio Mérito de Comunicação Jornalista Graça Araújo, foi entregue a 31 jornalistas e radialistas pernambucanos em reunião solene realizada na noite desta quinta-feira (4). “É uma grande alegria participar da segunda edição deste prêmio. Graça Araújo faz parte da história de muitas pessoas, desde as que a acompanharam como telespectadoras do TV Jornal Meio Dia, as que foram ouvintes do Consultório de Graça, até muitos de vocês que estão aqui presentes, que tiveram a oportunidade inestimável de aprender com ela”, disse a vereadora Ana Lúcia (Republicanos), autora do Projeto de Resolução (PRES), que deu origem à comenda.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Câmara estuda lei municipal para coibir entrada de lixo hospitalar no Recife: A Comissão de Saúde da Câmara do Recife realizou na manhã desta quarta-feira 25, audiência pública para analisar e debater a importação de lixo hospitalar para o polo têxtil de Santa Cruz do Capibaribe, agreste do Estado. A comissão estuda a possibilidade de elaborar um projeto de lei que impeça a entrada desse tipo de material no Recife, como medida preventiva. O presidente da Comissão, vereador Luiz Eustáquio (PT), quer analisar o impacto que o lixo hospitalar poderia ter se chegasse até aqui. “A proposição de uma lei é para prevenir e impedir que esses fatos se repitam na capital”.
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Representantes da Sociedade Bíblica do Brasil visitam a Câmara Municipal do Recife: Ela tem uma gráfica com capacidade de produzir 42 mil exemplares da Bíblia por dia, no Brasil, o que representa uma média de três unidades a cada minuto. Em agosto do ano passado, atingiu a marca de 150 milhões do Livro Sagrado distribuídos em todas as regiões. Trata-se da Sociedade Bíblica do Brasil (SBB), uma entidade sem fins lucrativos, e cujos dirigentes em Pernambuco, o promotor institucional, Gibson Santos; e o coordenador de Desenvolvimento Institucional, Gilvan dos Santos Lima, realizaram visita de cortesia, na manhã desta quarta-feira, 8, ao presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB) e a vereadora Michele Collins (PP).
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Michele Collins analisa emendas de Dani Portela e Ivan Moraes à LDO: A vereadora Michele Collins (PP) discutiu as emendas de números 38, 39 e 40, de autoria de Dani Portela (PSOL), além da 160, de Ivan Moraes (PSOL), que foram aprovadas no parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei do Executivo 11/2021 - que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 (LDO). Durante a votação, as emendas foram rejeitadas. O assunto foi abordado na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife, via videoconferência, nesta terça-feira (8).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Vera Baroni será primeira homenageada com Medalha Olegária Mariano: A Medalha de Mérito Olegária Mariano, criada para homenagear mulheres que tenham prestado serviços à humanidade e à paz universal, será concedida pela primeira vez na Câmara Municipal. Por indicação da vereadora Liana Cirne (PT), o Poder Legislativo aprovou nesta segunda-feira (17) a concessão da honraria à advogada Vera Baroni, conhecida por sua atuação no movimento negro. A solenidade da homenagem deve acontecer em 10 de dezembro deste ano, data que marca o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Liana Cirne diz que havia tempo para melhorar a reforma da previdência: Momentos antes da votação dos projetos de lei que alteram o regime de previdência dos servidores públicos municipais, a vereadora Liana Cirne (PT) alertou que ainda dava tempo de o prefeito João Campos retirar de votação os projetos de lei que tramitavam em regime de urgência. “Ainda dá tempo de dialogar com os servidores e apresentar um projeto melhor. Ainda dá tempo de melhorar”, disse, na reunião Ordinária realizada por videoconferência na manhã desta segunda-feira (21), pela Câmara Municipal do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Comissão de Igualdade Racial planeja apresentar emendas a leis orçamentárias: A Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo da Câmara do Recife promoveu nesta quarta-feira (13), por meio de videoconferência, uma reunião para definir a relatoria de projetos que tramitam na Casa e discutir ações que devem ser tomadas pelo colegiado. Presidido pela vereadora Dani Portela (PSOL), o grupo decidiu apresentar, em conjunto, emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) e ao Plano Plurianual do Recife (PPA). A Comissão também fez um convite à população para que denuncie crimes associados ao racismo.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10
Legislação e Justiça analisa 10 proposições durante reunião: Durante reunião remota, na tarde desta quarta-feira (15), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife analisou 10 projetos. Destes, sete foram aprovados, entre os quais, dois projetos de lei do Executivo, e outras três proposições receberam parecer pela rejeição. O encontro contou com o vereador Felipe Francismar (PSB), que é presidente do colegiado, além da vereadora Andreza Romero (PP) e dos vereadores Aderaldo Pinto (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Emendas à LOA querem garantir reajuste salarial dos servidores: O Projeto de autoria do Poder Executivo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2011, que está em tramitação na Câmara, recebeu 63 emendas dos parlamentares. Trinta delas foram propostas pelo presidente da Casa, Múcio Magalhães (PT). Entre os incrementos sugeridos pelo vereador estão a melhoria nos mercados públicos e na atenção aos idosos, além de investimentos para garantir o reajuste salarial dos servidores.
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