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Aprovado em primeira votação projeto de transparência nas mensalidades escolares durante a pandemia
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Durante a reunião ordinária da Câmara do Recife, realizada por meio de videoconferência, nesta segunda-feira (25), foi aprovado em primeira votação, o projeto de lei nº 74/2020, de autoria do vereador Augusto Carreras (PSB). A medida estabelece critérios de transparência relativos à cobrança e ao desconto nas mensalidades pelos estabelecimentos de ensino privado durante a pandemia do novo coronavírus, no Recife.
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2020
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05
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Aprovado em primeira votação o Dia Municipal de Combate à Cristofobia
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A Câmara do Recife aprovou em primeira discussão o projeto de lei Ordinária (PLO) número 128/2025, que institui o Dia Municipal de Combate à Cristofobia no Calendário Oficial de Eventos do Município, durante a reunião plenária desta terça-feira (26). Antes da aprovação, a proposição foi amplamente discutida pelo autor, vereador Alef Collins (PP), que recebeu apartes da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e dos vereadores Felipe Alecrim (Novo), Eduardo Moura (Novo), Gilson Machado Filho (PL) e Luiz Eustáquio (PSB), que teceram comentários sobre o tema.
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2025
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08
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Aprovado fim das multas por avanço de sinal
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Motoristas que ultrapassarem o sinal de trânsito entre as 22h e 5h e estiverem trafegando com até 30% acima da velocidade determinada para a via não poderão ser multados. O projeto, de autoria do vereador Jurandir Liberal (PT), foi aprovado na reunião plenária desta terça-feira, 02. Mas a matéria ainda precisa ser votada em segunda discussão e sendo aprovada novamente, segue para sanção do prefeito.
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Notícias
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Aprovado projeto de Maguari com novas normas para pavimentação
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Foi aprovado em primeira discussão, na tarde desta terça-feira, 22, o projeto de lei de Amaro Cipriano Maguari (PSB) indicando normas e critérios para a manutenção e pavimentação urbana no Recife. Com a proposta, o vereador quer responsabilizar as empresas que aplicam o asfalto na cidade pela qualidade do material utilizado.
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Aprovado projeto que garante gratuidade em estacionamentos de shopping
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Os parlamentares aprovaram na sessão desta terça-feira, 21, o parecer final ao projeto de lei nº 87/2008, do vereador Carlos Gueiros (PTB). A proposta que havia sido aprovada em primeira discussão em março de 2009, voltou à pauta após o envio de um documento do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em maio de 2010, sugerindo a gratuidade nos estacionamentos de shoppings da cidade.
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Aprovado projeto que proíbe carroças na cidade
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A circulação dos veículos de tração animal nas ruas do Recife - as chamadas carroças – está perto do fim. Os parlamentares aprovaram por unanimidade na tarde desta terça-feira, 23, o projeto de lei do vereador Daniel Coelho (PV) que institui o Programa para Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal (VTAs). A proposta estabelece o prazo máximo de três anos para a proibição total e aguarda agora a sanção do Executivo.
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Aprovado reajuste para servidores
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A Câmara do Recife aprovou na tarde desta terça-feira 2, os pareceres das comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento opinando pela aprovação do projeto de lei 22/2013 do Executivo, dispondo sobre a o reajuste dos servidores efetivos da administração direta, autárquica e fundacional do Recife. Agora o projeto segue para sanção do prefeito.
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Aprovado reajuste para servidores
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A Câmara do Recife aprovou na tarde desta terça-feira 2, os pareceres das comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento opinando pela aprovação do projeto de lei 22/2013 do Executivo, dispondo sobre a o reajuste dos servidores efetivos da administração direta, autárquica e fundacional do Recife. Agora o projeto segue para sanção do prefeito.
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Aprovado requerimento que sugere uso dos polos após o Carnaval para eventos evangélicos
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Na tarde desta terça-feira(25), durante reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, foi debatido pelos parlamentares o requerimento nº 801/2025, de autoria do vereador Fred Ferreira (PL). A proposição é dirigida à Secretaria de Cultura do Recife e solicita o uso dos polos de Carnaval para eventos evangélicos, após o fim das festividades, visando a democratização dos espaços públicos e o atendimento à diversidade cultural e religiosa da população. A matéria foi aprovada.
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2025
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02
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Aprovado voto de aplausos à Usina Cucaú
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O vereador Rodrigo Coutinho (Republicanos) discutiu o requerimento número 717/2025, de sua autoria, concedendo voto de aplausos e congratulações à Usina Cucaú, por seus 134 anos, “sendo referência no estado, unindo tradição, inovação e preservação ambiental”. A proposição foi aprovada na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (10). Outros vereadores como Gilson Machado Filho (PL) e Rinaldo Junior (PSB) participaram do debate do voto de aplauso.
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2025
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03
Câmara Municipal do Recife