Câmara Municipal do Recife

Câmara aprova criação do Dia do Advogado Trabalhista no município: A Câmara do Recife aprovou, em primeira discussão, um projeto de lei que visa criar o Dia do Advogado Trabalhista no município. Caso venha a ser sancionada, a comemoração será realizada no dia 20 de junho de cada ano. Autor do projeto, o vereador Jayme Asfora (PMDB) subiu à tribuna para discutir o assunto.
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Câmara aprova criação do Dia Municipal do Gari: A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (5), em primeira discussão, o projeto de lei nº 51/2017, de autoria do vereador Rinaldo Júnior (PRB), que institui a celebração do Dia Municipal do Gari no dia 16 de maio. Antes do texto ser votado pelos parlamentares, Rinaldo Júnior levou o tema à tribuna da Casa para pedir aos colegas sua aprovação.
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Câmara aprova criação do Dia do Profissional de Tecnologia da Informação: Instituir o dia 19 de outubro como o Dia Municipal do Profissional de Tecnologia da Informação. É esse o objetivo do projeto de lei nº 289/2019, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC), que ficou mais perto de se tornar lei nesta quarta-feira (30). Durante a reunião plenária realizada nesta tarde, a Câmara do Recife aprovou a proposta, que agora segue para a sanção da Prefeitura. Na tribuna da Casa, o parlamentar autor fez questão de agradecer aos colegas vereadores pelo apoio.
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Câmara aprova desapropriação da Tamarineira: O projeto de lei do vereador Gilberto Alves (PTN) que autoriza o Executivo a desapropriar o terreno onde funciona o Hospital Ulysses Pernambucano, mas conhecido como Hospital da Tamarineira foi aprovado por unanimidade na tarde desta terça-feira (8). A matéria ainda será votada em segunda discussão e depois encaminhada à análise do prefeito.
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Câmara aprova direito a desembarque entre paradas de ônibus para pessoas com deficiência: A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (15), em segunda e última discussão, o projeto de lei nº 234/2021, de autoria do vereador Fabiano Ferraz (Avante). A proposta busca assegurar aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência ou mobilidade reduzida o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias do transporte público de passageiros. Durante a discussão do projeto na reunião plenária, Ferraz subiu à tribuna da Casa para fazer uma defesa da matéria.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
Câmara aprova diretrizes orçamentárias para 2016: O parecer da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife opinando pela aprovação do projeto de lei número 09/2015 de autoria do chefe do Poder Executivo, que propõe a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, foi aprovado ontem em primeira e segunda votações e já seguiu para sanção do governo. Antes, porém, houve uma longa discussão para votação de três emendas, todas rejeitadas pelo plenário. São elas a de número 5 de autoria do vereador André Régis (PSDB) que obrigava o Executivo a climatizar todas as escolas da rede municipal; a de número 3 de Carlos Gueiros (PTB) que trocava a palavra prioritariamente da lista de contingenciamento de despesas pela palavra obrigatoriamente; e a de número 10 de Vera Lopes (PPS) que obrigava o governo acrescentar prioridades à saúde como qualificação de profissionais entre outras. A LDO, que apresenta as metas e prioridades da Administração Pública, é uma peça técnica que estabelece regras para a confecção da lei orçamentária anual, LOA , onde são alocados recursos para execução das diretrizes propostas pela LDO.
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Câmara aprova dispensa de prazo para votar reajuste: O vice-líder do governo, vereador Inácio Neto (PTN), encaminhou nesta segunda-feira (24) ao plenário da Câmara do Recife o pedido de dispensa de prazo para votação do projeto de lei do Executivo que trata do reajuste salarial dos servidores. Com a aprovação, os vereadores não poderão propor emendas individuais. Assim, caberão apenas emendas propostas pelos relatores do projeto nas Comissões de Legislação e Justiça, e na de Finanças e Orçamento. Respectivamente dos vereadores Jurandir Liberal (PT) e Inácio Neto, ambos da base governista.
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Câmara aprova diversos projetos de lei esta semana: No conjunto de projetos de lei aprovados pela Câmara Municipal, nas reuniões plenárias realizadas esta semana, há um exemplo do importante trabalho dos parlamentares do Recife, que em seus debates e decisões, promovem políticas públicas e medidas que impactam diretamente na vida de toda a sociedade. Entre as diversas proposições aprovadas estão o reajuste da ajuda de custo percebida pelos representantes do segmento popular na coordenação do Fórum do Prezeis; o Bônus de Desempenho Educacional (BDE), no âmbito da rede municipal de ensino do Recife; a criação do Dia Municipal de Luta pelo Feminicídio Zero e o Circuito da Memória para visitação nas ruas do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 11
Câmara aprova em primeira discussão benefícios fiscais para manutenção de aeronaves: A Câmara do Recife aprovou nesta quarta-feira (27), em primeira discussão, o projeto de lei do Executivo nº 70/2023, que trata da concessão de benefícios fiscais para empresas que operem no ramo da manutenção de aeronaves no município. A votação ocorreu em reunião plenária extraordinária conduzida pelo presidente do Poder Legislativo, vereador Romerinho Jatobá (PSB). Na ocasião, os 23 parlamentares presentes se posicionaram a favor do texto.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 12
Câmara aprova em primeira votação projeto de lei que altera o Programa Recentro: A Câmara Municipal do Recife aprovou em primeira votação o projeto de Lei do Executivo (PLE) número 31/2025, que altera dispositivos da Lei Municipal número 18.869, de 9 de dezembro de 2021, que instituiu o Programa Recentro. A votação ocorreu na reunião Ordinária desta terça-feira (18) e ainda precisa voltar para segunda análise do plenário. O principal objetivo da legislação é a reabilitação do centro do Recife, devido ao esvaziamento dos bairros de São José, Santo Antônio, bairro do Recife a parte da Boa Vista. A estratégia é atrair mais moradores e estimular as atividades econômicas desses bairros. Os vereadores Felipe Alecrim (Novo), Kari Santos (PT) e Eduardo Moura (Novo) debateram o projeto de lei.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 11

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