Câmara Municipal do Recife

Câmara discute cumprimento de lei sobre combate à violência contra mulheres e exploração sexual de crianças: A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) subiu à tribuna da Câmara do Recife durante a reunião plenária desta segunda-feira (19) para discutir uma série de requerimentos de sua autoria que se encontravam em votação. Dentre eles, o de nº 3.636/2025, que pede ao Poder Executivo a adoção de medidas de fiscalização permanente para garantir o cumprimento da lei municipal nº 18.978/2022 – a lei que obriga a veiculação de mensagem de combate à violência contra a mulher e ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes nos shows que forem realizados no município. O pedido foi aprovado após o debate, que contou com a participação do vereador Felipe Alecrim (Novo).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Câmara discute e aprova projeto do Executivo sobre direitos creditórios: A Câmara Municipal do Recife discutiu e aprovou o projeto de lei do Executivo (PLE) nº 24/2025, que dispõe sobre a autorização para cessão onerosa de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários, inclusive quando inscritos em dívida ativa do município do Recife e dá outras providências. A matéria, que tramitou em regime de urgência, foi aprovada em primeira e segunda discussão nas reuniões Ordinária e Extraordinária realizadas nesta segunda-feira (29). Participaram do debate na tribuna da Casa a vereadora Jô Cavalcanti (PSOL) e os vereadores Felipe Alecrim (Novo), Rinaldo Junior (PSB), Eduardo Moura (Novo) e Samuel Salazar (MDB). O debate contou ainda com apartes dos vereadores Gilson Machado Filho (PL), Thiago Medina (PL) e Júnior de Cleto (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09
Câmara discute e aprova requerimentos por melhorias na estrutura dos serviços municipais: A Câmara do Recife aprovou, durante a reunião plenária desta terça-feira (1º), uma série de requerimentos que solicitam que o Poder Executivo melhore a infraestrutura e o abastecimento de unidades de serviços municipais, como escolas e postos de saúde. Na tribuna, o vereador Eduardo Moura (Novo) discutiu os pedidos formulados por ele nesse sentido e, também, requisições da vereadora Liana Cirne (PT). De acordo com o vereador, a necessidade de apresentar os requerimentos revela o mau estado dos serviços públicos do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Câmara discute educação sexual na rede pública de ensino: Um assunto polêmico mobilizou vereadores, professores, pais de alunos e representantes da Secretaria Municipal de Educação do Recife nesta quarta-feira (12). A audiência pública promovida pelo vereador André Ferreira (PMDB) discutiu a educação sexual nas escolas da rede municipal. O ponto central do debate foi o livro “Mamãe como eu nasci?” distribuído pela Secretaria de Educação para alunos do ensino fundamental da rede pública. “A forma como este livro aborda o tema não traz qualquer benefício para as crianças. Ao contrário, mexe com o imaginário de pequenos que ainda não possuem o discernimento para entender as situações ali abordadas”, disse o vereador.
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Câmara discute em primeira votação bonificação para agentes de saúde: As galerias do plenário da Câmara do Recife ficaram lotados na reunião Ordinária desta segunda-feira (26). Servidores públicos municipais, que atuam na saúde da família, vieram acompanhar a votação do projeto de lei do Executivo (PLE) nº 7/2025, que cria a bonificação por desempenho para a categoria. A proposta cumpre mudanças recentes feitas pelo Ministério da Saúde, que implementa uma nova metodologia de cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde. O PLE foi aprovado em primeira votação e deve voltar à pauta nesta terça-feira (27) para segunda votação.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Câmara discute Frente Parlamentar de Fiscalização de Obras: Em pauta durante a reunião plenária desta terça-feira (4), o requerimento nº 96/2025, de autoria do vereador Hélio Guabiraba (PSB), gerou debates na Câmara Municipal. A matéria, que propõe a criação de uma Frente Parlamentar de Fiscalização de Obras na Cidade do Recife, foi aprovada pelo plenário. Antes da votação, entretanto, o texto foi discutido pelos vereadores Felipe Alecrim (Novo), Eduardo Moura (Novo) e Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 02
Câmara discute intervenções na Agamenon Magalhães: As implicações que a construção dos quatro viadutos sobre a Avenida Agamenon Magalhães podem causar à população. Esta foi a pauta da reunião pública com o secretário das cidades, Danilo Cabral, promovida pelo presidente da Câmara, Jurandir Liberal (PT), no plenarinho , na manhã desta quinta-feira (15). Os vereadores presentes levantaram diversas questões que envolvem as obras, sobretudo um plano de circulação quando ocorrerem os trabalhos. “As intervenções são importantíssimas, mas precisamos conhecer as alternativas que o recifense terá numa via em que o trânsito já flui com dificuldades”, afirmou o presidente.
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Câmara discute intervenções na Agamenon Magalhães: As implicações que a construção dos quatro viadutos sobre a Avenida Agamenon Magalhães podem causar à população. Esta foi a pauta da reunião pública com o secretário das cidades, Danilo Cabral, promovida pelo presidente da Câmara, Jurandir Liberal (PT), no plenarinho , na manhã desta quinta-feira (15). Os vereadores presentes levantaram diversas questões que envolvem as obras, sobretudo um plano de circulação enquanto ocorrerem os trabalhos. “As intervenções são importantíssimas, mas precisamos conhecer as alternativas que o recifense terá numa via em que o trânsito já flui com dificuldades”, afirmou o presidente.
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Câmara discute marcha da maconha e utilização da droga para fins medicinais: Parlamentares, profissionais da saúde e ativistas do movimento pela liberação da maconha no Brasil discutiram o uso da Cannabis sativa - nome científico da planta - para fins medicinais, em audiência pública no plenarinho da Câmara Recife. A audiência convocada pelo vereador Osmar Ricardo (PT), anunciou que no próximo domingo, dia 2 de maio, será realizada a Marcha da Maconha.
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Câmara discute mobilidade de pessoas com deficiência e cartão de livre acesso: A acessibilidade e as dificuldades de obtenção das carteiras de livre acesso no transporte público para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida foram pauta de uma reunião pública realizada na Câmara do Recife nesta quinta-feira (10). Por iniciativa do vereador Almir Fernando (PCdoB), cidadãos e representantes de diversas entidades discutiram, na Casa de José Mariano, os problemas com que o segmento social lida para se locomover na cidade – e as soluções tomadas para enfrentá-los.
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