Câmara Municipal do Recife

Câmara discute a bacia do Rio Tejipió: Numa iniciativa conjunta de cinco parlamentares, a Câmara Municipal do Recife promoveu, na tarde desta quarta-feira (16), a audiência pública “A bacia do Rio Tejipió”. O debate reuniu, de forma remota, as vereadoras Cida Pedrosa (PCdoB) e Dani Portela (PSOL), os vereadores Ivan Moraes (PSOL), Chico Kiko (PP) e Joselito Ferreira (PSB), além de moradores da localidade, representantes da sociedade civil, da Prefeitura do Recife e do governo do Estado.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Câmara discute controle do consumo de bebidas alcoólicas: A vereadora Marília Arraes (PSB), presidente da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara, presidiu na manhã desta quarta-feira, 14, uma audiência pública para discutir três projetos de lei que restringem o consumo de álcool no Recife. “Não temos o objetivo de impedir a diversão de ninguém, desde que não prejudique o direito dos outros. Queremos criar a cultura do consumo responsável para melhorar a qualidade de vida na nossa cidade”, explicou a parlamentar, autora das propostas.
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Câmara discute criação da Frente pela Vida: A maioria dos vereadores é favorável à criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida proposta pela vereadora Michele Colins (PP), através do projeto de Resolução 26/2013. No entanto, antes da votação, que não aconteceu porque a proposta foi retirada para suprimir a criação de um termo de compromisso, suscitou intenso debate entre os pares da Casa. O pedido para retirar o termo de compromisso que deveria ser assinado pelos parlamentares foi do vereador Luiz Eustáquio (PT). A proposta deve voltar amanhã para votação em plenário sem o termo de compromisso.
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Câmara discute cultura de paz em audiência: A cultura de paz foi tema de uma audiência pública na Casa de José Mariano nesta quinta-feira (26). Por iniciativa do vereador Eriberto Rafael (PTC), gestores públicos discutiram questões de segurança e pacificação com membros da Comissão Pernambucana pela Paz (Coorpepaz) e moradores de comunidades do Recife. O evento foi centrado em problemas de áreas onde a Cooperpaz desenvolve atividades relacionadas à cultura de paz, como o Ibura de Baixo.
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Câmara discute cumprimento de lei sobre combate à violência contra mulheres e exploração sexual de crianças: A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) subiu à tribuna da Câmara do Recife durante a reunião plenária desta segunda-feira (19) para discutir uma série de requerimentos de sua autoria que se encontravam em votação. Dentre eles, o de nº 3.636/2025, que pede ao Poder Executivo a adoção de medidas de fiscalização permanente para garantir o cumprimento da lei municipal nº 18.978/2022 – a lei que obriga a veiculação de mensagem de combate à violência contra a mulher e ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes nos shows que forem realizados no município. O pedido foi aprovado após o debate, que contou com a participação do vereador Felipe Alecrim (Novo).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Câmara discute e aprova projeto do Executivo sobre direitos creditórios: A Câmara Municipal do Recife discutiu e aprovou o projeto de lei do Executivo (PLE) nº 24/2025, que dispõe sobre a autorização para cessão onerosa de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários, inclusive quando inscritos em dívida ativa do município do Recife e dá outras providências. A matéria, que tramitou em regime de urgência, foi aprovada em primeira e segunda discussão nas reuniões Ordinária e Extraordinária realizadas nesta segunda-feira (29). Participaram do debate na tribuna da Casa a vereadora Jô Cavalcanti (PSOL) e os vereadores Felipe Alecrim (Novo), Rinaldo Junior (PSB), Eduardo Moura (Novo) e Samuel Salazar (MDB). O debate contou ainda com apartes dos vereadores Gilson Machado Filho (PL), Thiago Medina (PL) e Júnior de Cleto (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09
Câmara discute e aprova requerimentos sobre problemas de zeladoria e infraestrutura: Durante a reunião plenária desta segunda-feira (20), o vereador Eduardo Moura (Novo) levou à tribuna da Câmara do Recife quatro matérias legislativas de sua autoria que tratam de diversos problemas da capital. Por meio dos requerimentos nº 10.484/2025, nº 10.485/2025, nº 10.486/2025 e nº 10.487/2025, o parlamentar pedia a solução de demandas da população em áreas como zeladoria e infraestrutura urbana. Todos os pedidos foram aprovados pelo plenário após a discussão, que contou com a participação do vereador Rinaldo Junior (PSB) no aparte.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 10
Câmara discute e aprova requerimentos por melhorias na estrutura dos serviços municipais: A Câmara do Recife aprovou, durante a reunião plenária desta terça-feira (1º), uma série de requerimentos que solicitam que o Poder Executivo melhore a infraestrutura e o abastecimento de unidades de serviços municipais, como escolas e postos de saúde. Na tribuna, o vereador Eduardo Moura (Novo) discutiu os pedidos formulados por ele nesse sentido e, também, requisições da vereadora Liana Cirne (PT). De acordo com o vereador, a necessidade de apresentar os requerimentos revela o mau estado dos serviços públicos do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Câmara discute educação sexual na rede pública de ensino: Um assunto polêmico mobilizou vereadores, professores, pais de alunos e representantes da Secretaria Municipal de Educação do Recife nesta quarta-feira (12). A audiência pública promovida pelo vereador André Ferreira (PMDB) discutiu a educação sexual nas escolas da rede municipal. O ponto central do debate foi o livro “Mamãe como eu nasci?” distribuído pela Secretaria de Educação para alunos do ensino fundamental da rede pública. “A forma como este livro aborda o tema não traz qualquer benefício para as crianças. Ao contrário, mexe com o imaginário de pequenos que ainda não possuem o discernimento para entender as situações ali abordadas”, disse o vereador.
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Câmara discute em primeira votação bonificação para agentes de saúde: As galerias do plenário da Câmara do Recife ficaram lotados na reunião Ordinária desta segunda-feira (26). Servidores públicos municipais, que atuam na saúde da família, vieram acompanhar a votação do projeto de lei do Executivo (PLE) nº 7/2025, que cria a bonificação por desempenho para a categoria. A proposta cumpre mudanças recentes feitas pelo Ministério da Saúde, que implementa uma nova metodologia de cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde. O PLE foi aprovado em primeira votação e deve voltar à pauta nesta terça-feira (27) para segunda votação.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05

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