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Comissão de Legislação e Justiça aprova projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça se reuniu na Casa de José Mariano, na tarde desta segunda-feira, 25. Foram analisados vários projetos, dentre eles o que institui na Câmara Municipal do Recife a Frente Parlamentar de Acompanhamento das Áreas Conurbadas, que recebeu parecer pela aprovação. “Esse projeto tem como objetivo acompanhar mais de perto a população que mora nas áreas limite dos Municípios e que muitas vezes ficam carentes de atenção do poder público”, destacou o presidente da comissão, vereador Aerto Luna (PRP)
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Comissão de Legislação e Justiça analisa projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se na tarde de hoje, 2, na Câmara. Durante o encontro, seis pareceres foram emitidos e cinco projetos de lei aprovados. Estiveram presentes os vereadores Romerinho Jatobá (PR), Almir Fernando (PCdoB) e Alfredo Santana (PRB).
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Comissão de Legislação e Justiça aprova projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça aprovou 7 projetos de lei durante reunião realizada nesta segunda, 27. Os vereadores Aderaldo Pinto (PRTB), Felipe Francismar (PSB), Raul Jungmann (PPS), Henrique Leite (PT) e a Aerto Luna (PRP) estavam presentes no encontro.
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Comissão de Legislação e Justiça analisa projetos
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Durante encontro realizado na tarde de hoje (17), a Comissão de Legislação e Justiça analisou 23 projetos, incluindo vetos e resoluções. Participaram da reunião os vereadores Henrique Leite (PT), Aderaldo Pinto (PRTB), Alfredo Santana (PRB) e Aerto Luna (PRP), presidente da Comissão.
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Comissão de Legislação e Justiça analisa projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça, presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), analisou 14 proposições durante reunião realizada por videoconferência, na tarde desta terça-feira (2). Na ocasião, foram aprovados cinco projetos de decreto legislativo, um projeto de resolução e sete projetos de lei. Além desses, mais um projeto de lei foi rejeitado.
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2021
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03
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Comissão de Legislação e Justiça avalia projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 16, para fazer a distribuição de sete novos projetos de lei e receber os pareceres de outros 17 que estavam pendentes. A grande maioria foi aprovada, mas entre os rejeitados destacaram-se dois: o que institui o Sistema de Penalidade Educativa (Sisped) nas escolas públicas do Recife, de autoria do vereador Estefano Menudo (PHS) e o outro, do vereador Edmar de Oliveira, também do PHS, que propõe a implantação da Torcida Única nos Estádios de Futebol no município, proíbe a presença da torcida visitante e a comercialização de ingressos, para essa, em jogos de futebol.
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Comissão de Legislação e Justiça analisa projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça analisou oito projetos, dos quais cinco tiveram parecer pela aprovação. Entre os projetos de lei analisados o que suscitou maior debate foi o 258/2017 que transforma Setúbal, hoje pertencente a Boa Viagem, em bairro independente. O autor da Proposta vereador Rodrigo Coutinho (SD) esteve presente para defender a matéria.
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Comissão de Legislação e Justiça analisa projetos
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Com uma pauta contendo dezoito projetos para serem analisados, apenas nove deles permaneceram em discussão na Comissão de Legislação e Justiça. Destes, dois foram retirados de pauta. A reunião foi presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PTC), que é vice-presidente do grupo. Fizeram parte da reunião os vereadores Almir Fernando (PCdoB) e Amaro Cipriano Maguari (PSB).
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Comissão de Legislação e Justiça aprova projeto de regularização de edificações
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Presidida pelo vereador Aerto Luna (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife realizou uma reunião nesta segunda-feira (14), por meio de videoconferência, para discutir e votar pareceres a projetos que tramitam na Casa. Na ocasião, foram analisadas sete matérias, das quais três receberam pareceres pela aprovação. Dentre elas, estava o projeto de lei nº 196/2020, de autoria do vereador Samuel Salazar (MDB), que dispõe sobre a regularização de edificações, lotes de terreno e processos correlatos no município.
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2020
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12
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Comissão de Legislação e Justiça aprova projeto de Bônus de Desempenho Educacional
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Valorizar os profissionais da educação com base no desempenho dos estudantes da educação básica. Esses são os principais objetivos do Bônus de Desempenho Educacional (BDE), previsto em um projeto de lei de autoria da Prefeitura que se encontra em tramitação na Câmara do Recife. A matéria foi analisada nesta quinta-feira pela Comissão de Legislação e Justiça. Presidido pelo vereador Felipe Francismar (PSB), o grupo acatou um parecer pela aprovação dado ao projeto pelo relator, o vereador Rinaldo Junior (PSB).
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2022
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06
Câmara Municipal do Recife