Câmara Municipal do Recife

Comissão de vereadores visita Edifício Holiday: Na manhã desta quinta-feira (28), a Comissão Especial Suprapartidária para Acompanhar a Situação das Famílias do Edifício Holiday, da Câmara do Recife, realizou uma visita técnica ao Edifício para acompanhar de perto a real situação do imóvel e traçar possíveis medidas que o Poder Legislativo pode tomar para ajudar os antigos moradores. Além do presidente do colegiado, vereador Osmar Ricardo (PT), acompanharam a atividade, os vereadores Zé Neto (PROS), Paulo Muniz (SD) e Chico Kiko (PP). A visita foi acompanhada também por representantes de engenharia, arquitetura e da Prefeitura da cidade.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10
Comissão de vereadores visita Conjunto Residencial Eldorado: Uma comissão composta por nove vereadores esteve, na manhã desta sexta-feira (31), no Conjunto Residencial Eldorado, no bairro do Arruda, Zona Norte do Recife, para acompanhar o início da operação de desocupação dos imóveis, coordenada pela Prefeitura da Cidade. Todos os 14 blocos do Residencial foram interditados pela Secretaria Executiva de Defesa Civil, após um dos blocos apresentar rachaduras.
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Comissão de vereadores volta a conversar com servidores municipais: Um dia depois da reunião com secretários municipais, os vereadores que fazem parte da comissão que foi formada para intermediar uma solução entre a gestão pública e os servidores, reuniram-se com representantes dos servidores que estão em campanha salarial, na manhã desta terça-feira (17), na Câmara Municipal do Recife. O objetivo foi informar sobre as negociações com a gestão pública, visando um entendimento, antes que chegue em plenário o projeto de Lei do Executivo (PLE) número 03/2026, que dispõe sobre a remuneração dos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta do Município.
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 03
Comissão debate projeto com secretário sobre legislação tributária do Recife: A comissão de Legislação e Justiça convidou o secretário de Finanças, Ricardo Dantas, para esclarecer o projeto de Lei do Executivo (PLE 36/2015) que altera a legislação tributária do Recife, além de apreciar as cinco emendas apresentadas à matéria. Dentre elas, três são de autoria da vereadora Isabella de Roldão (PDT) e duas de Carlos Gueiros(PTB). Após as discussões , um parecer será elaborado e seguirá para o plenário. O encontro foi realizado na tarde de hoje,9. Participaram das discussões os vereadores Jurandir Liberal (PT), Gilberto Alves (PTN), Carlos Gueiros (PTB), Aerto Luna (PRP), Almir Fernando (PCdoB) e Romerinho Jatobá (PR).
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Comissão debate projeto de lei sobre cargas e descargas: A Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito da Câmara Municipal do Recife realizou reunião pública na manhã desta terça-feira, 7, para esclarecimento e discussão do projeto de lei 05/2015, de autoria do Poder Executivo, que disciplina os serviços de cargas e descargas, nas vias públicas do Recife. É uma proposta que revoga a Lei Municipal nº 16.217, de 22 de julho de 1996, que trata do mesmo assunto e que também altera a Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997. O projeto de lei está tramitando em regime de urgência e pode ser apreciado no plenário na próxima semana.
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Comissão debate projetos de lei de política ambiental: Precedidos por amplos debates de esclarecimento, os dois projetos de lei do Poder Executivo que formam a política ambiental de controle e preservação das áreas verdes e qualidade de vida estão na reta final de tramitação na Câmara Municipal do Recife. Na manhã desta sexta-feira, a Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito realizou reunião para prosseguir nas dicussões sobre as duas matérias. O projeto de número 03/2014, que dispõe sobre a Política de Sustentabilidade e de Enfrentamento das Mudanças Climáticas do Recife recebeu parecer favorável; e o de número 02/2014, que institui o Sistema Municipal de Unidades Protegidas (SMUP) está praticamente fechado.
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Comissão debate temas sobre revogação de lei e cargos para mulheres: Além da análise e aprovação de três projetos de lei, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara do Recife, debateu dois assuntos durante a reunião virtual, na tarde desta quinta-feira(15). A revogação ou não de uma lei municipal a partir da existência de novo projeto e o desarquivamento de um projeto de lei do Executivo que cria cargos para mulheres, na secretaria da Mulher do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Comissão Desenvolvimento Econômico define diretriz e marca audiência pública: A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara Municipal do Recife definiu, em reunião realizada nesta terça-feira, 8, a diretriz que norteará os trabalhos do grupo de vereadores no biênio 2011/2012: ela assumirá um caráter de fórum de debates para participar ativamente dos processos de transformação, das inovações, investimentos e mudanças econômicas e sociais que venham a ocorrer na cidade. Dentro dessa perspectiva, já foi agendada a primeira audiência pública da comissão, para o dia 23 de fevereiro, às 9h, no plenarinho, para discutir o reordenamento do centro do Recife.
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Comissão destaca projeto sobre multas de trânsito: A Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PTC), na tarde desta segunda-feira (1º), na Sala das Comissões da Câmara do Recife, analisou doze projetos, dos quais nove foram aprovados, um foi retirado de pauta, outro teve pedido de vista e apenas um foi rejeitado. O presidente destacou o projeto de lei do vereador Jayme Asfora (sem partido), determinando que no valor arrecadado com multas de trânsito seja informado qual a destinação que terá.
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Comissão deve acompanhar trabalho da prefeitura após as chuvas: 13 mortos, mais de 14 mil desabrigados e 15 mil desalojados, 40 municípios atingidos, 22 em situação de emergência e nove em situação de calamidade pública. A tragédia deixada pelas chuvas que atingiram Pernambuco nos últimos dias foi o principal tema da sessão plenária desta segunda-feira (21). Priscila Krause (DEM) pediu a formação de uma comissão suprapartidária na Câmara para acompanhar, mesmo com o recesso parlamentar de julho, as ações da Prefeitura do Recife. A parlamentar também solicitou que a Casa se torne mais um ponto no Recife de arrecadação de donativos para os atingidos. “É um momento de união onde temos que dar as mãos aos que estão sofrendo. Desde a última quinta-feira, tenho visitado vários locais, como o Córrego da Bica e o Alto Jose do Pinho, e inúmeras barreiras estão correndo sérios riscos”.
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