Câmara Municipal do Recife

Eriberto Rafael sugere obrigatoriedade de intérprete de Libras nas instituições financeiras privadas: Para promover o pleno acesso e o direito das pessoas com deficiência auditiva nas instituições financeiras privadas da capital, o vereador Eriberto Rafael (PP) propôs, na Câmara Municipal do Recife, o projeto de lei Ordinária de número 54/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nesses estabelecimentos. A proposta, que tramita na Casa de José Mariano, recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, e aguarda análise das demais comissões permanentes da Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 07
Eriberto Rafael sugere que escolas tenham plano de evacuação para situações de risco: Tramita na Câmara do Recife o projeto de lei nº 88/2021 de autoria do vereador Eriberto Rafael (PP), que obriga as escolas públicas e privadas do Recife a elaborar o Plano de Evacuação em Situações de Risco. A proposta recebeu parecer de aprovação das Comissões de Educação e de Legislação e Justiça e pode ser votada em plenário ainda este ano.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01
Erivaldo da Silva homenageia vereadoras da Câmara: Em seu discurso no pequeno expediente da tarde desta terça-feira, 6, o vereador Erivaldo da Silva (PTC), fez menção ao Dia Internacional da Mulher a ser comemorado no próximo 8 de março. O parlamentar prestou homenagem às vereadoras Aline Mariano (PSDB), Marília Arraes (PSB), Priscila Krause (DEM) e Vera Lopes (PPS), únicas representantes das mulheres na Casa de José Mariano. “Elas muito engrandecem os trabalhos legislativos e o crescimento do Recife”, disse.
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Erivaldo da Silva propõe “Projeto Lei Maria da Penha vai à Escola”: A Lei Maria da Penha, sancionada no ano de 2006, é um dispositivo legal brasileiro que aumenta o rigor das punições aos homens, quando eles agridem física ou psicologicamente uma mulher. Diante da importância da lei, o vereador Erivaldo da Silva (PTC) elaborou uma proposta, em tramitação na Casa, que pretende levar à rede de ensino municipal o “Projeto Lei Maria da Penha vai à Escola”.
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Erivaldo da Silva propõe ordenamento da fiação elétrica: Após um ano fazendo levantamento fotográfico nas ruas do Recife, que revela a situação caótica da fiação elétrica dos postes de iluminação pública, o vereador Erivaldo da Silva Eri (PTC) apresentou, nesta semana, um projeto de lei na Câmara Municipal que visa reduzir a poluição visual e humanizar o espaço urbano degradado. O projeto, que passa a tramitar nas comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Finanças e Orçamento, Legislação e Justiça, determina as diretrizes gerais para disciplinar as novas instalações e o reordenamento das linhas de transmissão de energia elétrica e de telecomunicações, aérea e subterrânea, no âmbito do município do Recife.
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Erivaldo da Silva sugere Dia Municipal de Combate à Psoríase: De acordo com o Projeto de Lei de autoria do vereador Erivaldo da Silva (PTC), o Dia Municipal de Combate à Psoríase seria criado no dia 29 de outubro de cada ano. O PL 114/2012 está em tramitação nas Comissões de Legislação e Justiça; Educação, Cultura, Turismo e Esportes e Higiene, Saúde e Bem Estar Social.
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Erivaldo Eri da Silva reforça apoio a João da Costa: O vereador Erivaldo Eri da Silva (PTC) utilizou o momento de seu discurso na tarde desta segunda-feira, 10, na Câmara, para certificar o compromisso assumido pelo seu partido, PTC, com o prefeito do Recife, João da Costa. “Deixo claro que quando chegar o prazo eleitoral legal para as eleições reafirmaremos o compromisso pela campanha de reeleição da frente popular”.
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Esclarecimentos sobre tramitação do Projeto que altera ITBI: Em nosso site, publicamos erradamente a matéria cujo título foi “Vereadores aprovam aumento do ITBI”. A informação correta é: “Vereadores discutiram, mas ainda não aprovaram, o aumento do ITBI”. A matéria realmente esteve em debate no plenário, mas continua tramitando nesta Casa legislativa. Pedimos sinceras desculpas aos leitores e reafirmamos a disposição de informar a sociedade sobre os encaminhamentos dos projetos de lei na Câmara Municipal do Recife. Novos esclarecimentos sobre esta matéria serão dados posteriormente, quando ela estiver na ordem do dia de votações.
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Escoamento das águas dos Canais Setúbal-Jordão e Jequitinhonha é discutido em audiência pública: O “Projeto de Escoamento das Águas das Áreas Alagadas para os Canais Setúbal-Jordão e Jequitinhonha” foi o tema abordado em audiência pública na Câmara Municipal do Recife, de autoria do vereador Eduardo Moura (Novo), na manhã desta quarta-feira (2), no plenarinho. Segundo os moradores do local, presentes no evento, os alagamentos são constantes e a população vem enfrentando várias dificuldades.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Escola a ser construída no terreno de antiga Fábrica de Estopa pode ter nome de tecelão: Em sua trajetória, uma das preocupações do contramestre tecelão Adalberto da Silva foi o treinamento de aprendizes na arte da tecelagem. Hoje, o local onde ele produziu e deixou seus ensinamentos – a Fábrica de Estopa do Zumbi – já não existe mais. Mas um projeto de lei do vereador Davi Muniz (PEN) quer imortalizar a figura do contramestre.
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