Câmara Municipal do Recife

Legislação e Justiça aprova três projetos de lei do Executivo: Na tarde desta segunda-feira (27), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife promoveu reunião extraordinária. Em pauta, três projetos de lei do Executivo que foram analisados e aprovados pelos membros do colegiado. Estavam presentes ao encontro, que ocorreu de forma remota, o presidente da Comissão, vereador Felipe Francismar (PSB), e os vereadores Rinaldo Junior (PSB), Samuel Salazar (MDB) e Fabiano Ferraz (Avante).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Legislação e Justiça aprova projeto que busca evitar protelação de pagamentos de dívidas com o município: Um projeto do Poder Executivo que visa a evitar situações em que inadimplentes se utilizam do parcelamento de dívidas com o município para protelar o pagamento do débito foi discutido pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife nesta quarta-feira (20). Na ocasião, o colegiado acatou o parecer pela aprovação concedido à matéria pelo relator, o vereador Felipe Francismar (PSB) – que também preside o grupo.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04
Legislação e Justiça aprova ampliação de oito Zeis: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife aprovou oito projetos de lei do Executivo (PLE) que ampliam e tornam Zona Especial de Interesse Social (Zeis) oito conjuntos habitacionais da cidade. Além disso, em reunião por videoconferência nesta quinta-feira (23), o colegiado aprovou dois projetos de lei Ordinária, um projeto de decreto legislativo e também fez a distribuição de outras nove proposições a serem apreciadas pelos membros. Estiveram presentes o presidente da Comissão e vereador Zé Neto (PROS), a vereadora Andreza Romero (Podemos), e os vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 03
Legislação e Justiça aprova projetos destinados às mulheres vítimas de violência: Sob a presidência do vereador Rinaldo Junior (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (2), e realizou a análise e aprovação de nove proposições. Destas, três são projetos de lei Ordinária (PLO) destinados às mulheres: enfrentamento à violência política, divulgação de canais de denúncia e aluguel social. A reunião contou com a presença dos vereadores Samuel Salazar (MDB), Gilson Machado Filho (PL), Gilberto Alves (PRD) e Carlos Muniz (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Legislação e Justiça aprova emendas ao PLE 01/ 2019: Na manhã desta segunda-feira (11), os vereadores da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal analisaram e aprovaram três emendas propostas ao projeto de lei do Executivo número 01/2019, que dispõe sobre a extinção de cargos comissionados do Executivo, a reestruturação administrativa dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Recife. O presidente da Comissão, vereador Aerto Luna ( PRP), disse que a matéria foi aprovada com três emendas, de autoria da própria Comissão, que “foram mais modificações formais, sem mexer no mérito do projeto”.
Localizado em Comunicação / Notícias
Legislação e Justiça aprova Política Municipal de Uso e Distribuição de Remédios Derivados da Cannabis: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na manhã desta quinta-feira (17), por videoconferência, para analisar 13 proposições. Todas receberam parecer pela aprovação no colegiado. Dentre elas, está o projeto de lei Ordinária (PLO) número 207/2022 que aprova a Política Municipal de Uso e Distribuição de Remédios Derivados da Cannabis, e o de número 188/2024, que institui o “Dia Municipal de Conscientização do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)” no Calendário Oficial da cidade. O presidente da Comissão, vereador Zé Neto (PSB), conduziu o encontro que também contou com a participação de Chico Kiko (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 10
Legislação e Justiça aprova Plano AMA Carnaval para concessão de premiações à cadeia produtiva cultural: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife, reuniu-se nesta sexta-feira (11), em caráter extraordinário por videoconferência, analisou e aprovou o projeto de lei do Executivo do Plano AMA Carnaval, além de um projeto de decreto legislativo. Estavam presentes o presidente do colegiado, vereador Felipe Francismar (PSB), a vereadora Andreza Romero (PP), e os vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02
Legislação e Justiça aprova Frente pela Primeira Infância: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife deu parecer favorável ao projeto de resolução nº 05/ 2020 que institui a Frente Parlamentar pela Primeira Infância, no âmbito da Casa José Mariano. A medida de autoria dos vereadores Ana Lúcia (Republicanos) e Ivan Moraes (PSOL) foi aprovada pelo colegiado durante reunião, transmitida por videoconferência, na manhã desta quinta-feira (28). Além do presidente da Comissão ,vereador Aerto Luna (PSB), também participaram do encontro Eribeto Rafael (PP ), Samuel Salazar (MDB), Almir Fernando (PCdoB ) e Renato Antunes (PSC ).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05
Legislação e Justiça aprova instalação de caixas com altura reduzida: No final da tarde desta segunda, 19, a Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se para analisar e distribuir vários projetos de lei de autoria do Executivo e também de diversos parlamentares. Quatorze projetos foram examinados pelo grupo e 18 foram distribuídos entre os membros da Comissão. Estiveram presentes no encontro os vereadores Carlos Gueiros (PTB), Aerto Luna (PRP), Romerinho Jatobá (PR), Alfredo Santana (PRB) e Almir Fernando (PCdoB).
Localizado em Comunicação / Notícias
Legislação e Justiça aprova fim de votação secreta para eleição da Mesa: A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se na tarde desta segunda (9), e aprovou o parecer favorável ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica, de autoria do vereador Jayme Asfora (PMDB), que propõe o fim da reunião e votação secretas para a eleição da Mesa Diretora e análise de vetos (PELO 64/2013). Estiveram presentes no encontro, os vereadores Henrique Leite (PT), Romerinho Jatobá (PR), Felipe Francismar (PSB) e o presidente do grupo, Aerto Luna (PRP).
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