Câmara Municipal do Recife

Requerimento contra resolução do Conanda gera debate: O requerimento número 978/2025, de autoria do vereador Gilson Machado Filho (PL), foi discutido na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (18). A proposta concede "moção de apoio ao projeto de decreto legislativo (PDL) 3/2025, que susta os efeitos da resolução número 258/2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), e ao projeto de lei 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto, que tramita na Câmara dos deputados e Senado Federal, de iniciativa do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)". Após um intenso debate, o vereador Luiz Eustáquio (PSB) pediu vistas do requerimento e a votação foi adiada.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
26: Localizado em Atividade Legislativa / … / 2018 / Junho
Comissão de Segurança Cidadã aprova cinco projetos de lei: Na última reunião realizada antes do recesso parlamentar do meio do ano, a Comissão de Segurança Cidadã aprovou cinco projetos de Lei Ordinária (PLO) na tarde desta terça-feira (18). Entre os projetos aprovados está o de número 102/2023, de autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB), que dispõe sobre a identificação dos torcedores nos estádios de futebol no município do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 06
8: Localizado em Atividade Legislativa / … / Ordem meses / Setembro
2: Localizado em Atividade Legislativa / … / 2018 / Abril
Vereador defende segurança municipal: Ao ouvir entrevista do ministro da Defesa, Raul Jungmann, em defesa dos municípios também colaborarem na segurança pública, o vereador Amaro Cipriano Magauri (PSB) argumentou que concorda integralmente com o ministro. Para ele, a segurança não pode ser feita somente pelo governo Federal e pelos Estados. “Os municípios grandes têm toda a condição de se engajarem na defesa da segurança pública dos cidadãos. Toda ajuda é bem vinda”.
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Comissão de Legislação e Justiça analisa 11 projetos: Na reunião virtual realizada na tarde desta quarta-feira (9), a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) analisou 11 matérias legislativas, sendo oito projetos de lei ordinária (PLO) e três projetos de decreto legislativo (PDL). Os parlamentares aprovaram cinco. A reunião foi presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB) e contou com as presenças da vereadora Andreza Romero (PP) e do vereador Fabiano Ferraz (Avante).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
25: Localizado em Atividade Legislativa / … / 2014 / Agosto
11: Localizado em Atividade Legislativa / … / Ordem meses / Março
Vereador quer mais informações em paradas de ônibus: Aguarda pareceres das comissões de Legislação e Justiça, de Educação, Cultura e Turismo e de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito o projeto de lei número 46/2014, de autoria do vereador Raul Jungmann (PP), que estabelece diretrizes para a colocação de placas informativas do itinerário, horário e informações úteis nos abrigos e paradas de ônibus do Recife.
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