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LOA e PPA são discutidos em audiência pública
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), realizou uma audiência pública virtual na manhã desta quarta-feira (8), para discutir dois principais projetos de lei do Executivo que definem o planejamento das despesas da cidade. A audiência cumpre o que determina a Lei Orgânica do Município para apresentar o PLE 32/3023, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Recife para o exercício de 2024, e o PLE 33/2023, que trata da revisão do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 do Município, para o exercício de 2024. O encontro também contou com a presença do vereador Tadeu Calheiros (Podemos), e do secretário Executivo de Orçamento do Município, Artur Gueiros.
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2023
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LOA e PPA serão debatidos em audiência pública nesta quinta-feira
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A audiência pública que vai analisar os projetos de lei que nortearão as ações, receitas e despesas do futuro prefeito do Recife, para o próximo ano, será realizada nesta quinta-feira, no plenarinho da Câmara Municipal, às 15h. Inicialmente, ela estava prevista para hoje, mas a Comissão Executiva comunicou que ela foi transferida para amanhã, estendendo também o prazo para recebimento de emendas.
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LOA para 2011 recebe 63 emendas
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Já estão nas mãos do presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, vereador Carlos Gueiros (PTB), 63 emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual do Município (LOA), que estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura do Recife para 2011. O parlamentar, que também é o relator do projeto, pretende oferecer um parecer preliminar após analisar as emendas. Em seguida, convocará os vereadores proponentes para a próxima reunião da comissão, que será determinante para a versão final da matéria.
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Locação de cães de aluguel é tema de audiência pública
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Após apresentar o projeto de lei 77/2015, que proíbe a locação, prestação de serviços, contratos de mútuo e comodato e cessão de cães para fins de guarda no Município do Recife, o vereador Wanderson Florêncio (PSDB) realizou audiência pública, na manhã desta quinta-feira, 11, para aperfeiçoar a proposta. O projeto de lei considera que comete crime o proprietário dos cães ou o do imóvel em que os animais estejam guardando ou vigiando, bem como todo aquele que contrate por escrito ou verbalmente, para se utilizar dos trabalhos de cães para fins de guarda. “Essa não é uma proposta acabada. Por isso, estamos realizando esta audiência pública, com os diversos segmentos, para colher ideias e sugestões”, disse o vereador.
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Local e horário de desfile carnavalesco geram debate na Câmara
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A notícia de uma possível mudança nos locais e horários do desfile de agremiações carnavalescas do Recife, foi alvo de intenso debate no plenário da Casa de José Mariano, na tarde desta segunda-feira, 06. O assunto foi trazido pelo vereador Rinaldo Júnior (PRB), que elaborou e leu uma nota de repúdio na tribuna. “Além de retirar o desfile e o concurso da Avenida Nossa Senhora do Carmo e colocá-los na Avenida Alfredo Lisboa, o evento passaria a ser realizado na semana pré-carnavalesca”, reclamou o vereador.
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Loja Maçônica recebe homenagem pelos 190 anos
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A loja Maçônica Seis de Março de 1817 recebeu na quinta-feira 6, homenagem pela passagem de seus 190 anos de existência. O autor da proposta, vereador Romildo Gomes (PSD), lembrou a história desta loja, uma das mais antigas do país. “A vida embrionária da Loja “Seis de Março de 1817” começou com movimentos cívicos iniciados em 1801, para eliminar o jugo do domínio real português. Antes de seu atual título, a Loja funcionou com a denominação de Guatimozim, pseudônimo dado a D. Pedro I que, por motivos patrióticos secretos, veio a ingressar na maçonaria. Ele recebeu o cargo de grão-mestre por antecipação”.
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Lonas plásticas não são solução para encostas, diz Ronaldo Lopes
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A utilização de lonas plásticas como medida contra o deslizamento de barreiras foi tema de debate nesta terça-feira (20) durante a reunião plenária da Câmara do Recife. Um dos parlamentares a se pronunciar sobre o assunto foi o vereador Ronaldo Lopes (PSC), que demonstrou opinião desfavorável ao uso das lonas na capital.
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2023
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06
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Luciana Santos lança na Câmara Frente Parlamentar da Cultura
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A deputada Luciana Santos (PC do B) lançou nesta segunda-feira, 30, na Câmara do Recife a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura. O movimento conta com a adesão de 280 parlamentares cujo objetivo é priorizar políticas estruturadoras baseadas no tripé Cultura, Educação e Comunicação Democrática. O presidente da Casa, Jurandir Liberal (PT) participou do lançamento junto com o vereador Almir Fernando (PCdoB) e a deputada federal Jandira Feghali (PC do B).
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Luciano Siqueira comemora inauguração de museu
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Em pronunciamento no plenário na tarde desta terça-feira, 23, o vereador Luciano Siqueira (PC do B) ressaltou a importância do Museu do IMIP, inaugurado ontem, no bairro dos Coelhos. O espaço preserva a história do professor Fernando Figueira, fundador da entidade filantrópica que é reconhecida como um dos hospitais mais importantes do país na área de pediatria.
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Luciano Siqueira destaca benefícios para ex-catadores de lixo
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O vereador Luciano Siqueira (PC do B) trouxe à tribuna da Casa várias ações desenvolvidas pela Prefeitura do Recife voltadas aos ex-catadores de lixo do aterro sanitário da Muribeca.
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Câmara Municipal do Recife