Câmara Municipal do Recife

Doduel Varela diz ter encaminhado ofício à PCR sobre IPTU: Durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (28), o vereador Doduel Varela (PP) informou ter encaminhado um pedido à Prefeitura do Recife, através de ofício, "para que o prefeito João Campos crie um projeto de lei" referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O documento, segundo a parlamentar, solicita a criação da isenção de até 90% das multas e juros do imposto.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Projeto obriga estabelecimentos que vendem carne a informar a procedência do produto: O projeto de lei nº 176/2020, de autoria do vereador Almir Fernando (PCdoB), torna obrigatória a afixação de cartazes em açougues e outros estabelecimentos comerciais no município do Recife, informando a procedência da carne que está sendo vendida. Segundo o parlamentar, a proposta tem a finalidade de garantir maior segurança ao consumidor. “Todo cidadão tem o direito de ter informações precisas sobre o produto que irá consumir em sua mesa, de modo a evitar os riscos à sua saúde, apresentamos esta propositura para garantir ao consumidor o conhecimento acerca da origem e validade da carne adquirida e para evitar o comércio clandestino do produto”.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 01
Alcides Cardoso parabeniza a eleição de Raquel Lyra em Pernambuco: O vereador Alcides Cardoso (PSDB) parabenizou Raquel Lyra (PSDB) por ter vencido o segundo turno das eleições de domingo e se tornado a primeira candidata a governadora eleita em Pernambuco. Ele fez a afirmação na reunião Ordinária híbrida da Câmara Municipal do Recife desta segunda-feira (31), quando também analisou que “a democracia saiu mais uma vez fortalecida”, e afirmou respeitar “a soberania das urnas”.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 10
Parlamentares discutem acondicionamento das carnes no Recife: O líder do governo na Casa, vereador Luiz Eustáquio (PT), repercutiu na tarde desta terça-feira, 29, uma visita que fez ao mercado público de Afogados. Juntamente com representantes da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, Companhia de Serviços Urbanos do Recife (CSURB) e a Vigilância Sanitária, o parlamentar foi ver de perto o cumprimento da lei de sua autoria que determina o acondicionamento das carnes dos boxes em balcões frigoríficos.
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Bispo Luis César Alves é Cidadão do Recife: Uma noite de emoção marcou a entrega do Título de Cidadão do Recife para o Bispo Luis César Alves. A iniciativa foi do vereador Marco Aurélio Medeiros (Solidariedade). Amigos, familiares e religiosos prestigiaram a Reunião no plenário da Casa de José Mariano nesta terça, 17. Eduardo Marques (PTB) presidiu a solenidade e o vereador Henrique Leite (PT) esteve presente na homenagem.
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Aderaldo Pinto repercute construção de quadra poliesportiva e CMEI no Cordeiro: Na manhã desta segunda-feira, 22, foi iniciada a construção da quadra poliesportiva da Escola Municipal Darcy Ribeiro e do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Darcy Ribeiro, no bairro do Cordeiro. O vereador Aderaldo Pinto (PRTB) repercutiu o início das obras durante a reunião plenária. “Vi a ordem de serviço ser assinada pelo prefeito da nossa cidade, Geraldo Júlio, que prometeu em apenas quatro meses concluir os trabalhos para beneficiar os estudantes, funcionários e professores”.
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Projeto de Priscila Krause recebe parecer favorável de Comissão: Com parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, projeto de lei da vereadora Priscila Krause (DEM) altera a lei municipal que hoje responsabiliza os moradores pela manutenção das calçadas em frente aos seus imóveis. A matéria considera as calçadas como áreas públicas, pois pertencem ao município, e estabelece que a Prefeitura do Recife é quem deve se encarregar da manutenção delas. E mais: se algum órgão público fizer obra que danifique a calçada, esse é quem ficar responsável pelo reparo.
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Jayme Asfora convida para Dia Internacional da Tolerância: A data de 16 de novembro foi instituída pela ONU - Organização das Nações Unidas – como o Dia Internacional da Tolerância em reconhecimento à Declaração de Paris, em 1995, tendo obtido 185 nações signatárias. O vereador Jayme Asfora (sem partido) disse na tarde dessa segunda-feira (11), na Câmara do Recife, que segundo a Unesco, "a tolerância é uma parte da resposta ao desafio de garantir os direitos humanos e as liberdades individuais ao permitir a construção de pontes entre pessoas e a abertura de canais de comunicação”.
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Aerto Luna elogia o mérito do projeto de lei sobre ar condicionado nos ônibus: Se dependesse apenas do mérito, o projeto de lei número 360/2017, de autoria do vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB), teria sido aprovado sem precisar de discussões. “O grande debate se deu sobre o que era possível e o que não era possível colocar em prática”, disse o vereador Aerto Luna (PSB), presidente da Comissão de Legislação e Justiça, na reunião ordinária desta segunda-feira (27). Na reunião, os vereadores aprovaram por unanimidade o substitutivo 01/2019, do vereador Samuel Salazar (PRTB), ao projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de equipamento de climatização nos meios de transportes públicos coletivos de passageiros do município do Recife.
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Felipe Alecrim faz alerta para o calçamento de ruas no Recife: Com o objetivo de dialogar mais com a população, o vereador Felipe Alecrim (PSC) criou o projeto Gabinete nas Ruas. E, de acordo com o parlamentar, a maior queixa dos moradores é em relação a falta de calçamento de ruas. O assunto foi debatido na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, via internet, nesta segunda-feira (9).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08

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