Câmara Municipal do Recife

Eduardo Moura quer proibição à circulação de veículos com escapamento adulterado: Tramita na Câmara do Recife o projeto de lei Ordinária nº 153/2025, de autoria do vereador Eduardo Moura (Novo), que dispõe sobre a proibição da circulação de veículos motorizados e automotores, de qualquer modelo, que possuam escapamentos adulterados, removidos ou com sistemas de exaustão modificados, que emitam ruídos acima dos limites permitidos. A proposta tem como objetivo combater a poluição sonora.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 07
Audiência pública dos morros será no dia 6 de maio: Está marcada para o dia 6 de maio, às 9h, no plenarinho da Câmara do Recife, a realização da audiência pública que vai discutir a situação dos morros e das áreas de risco de deslizamento de encostas da cidade durante do período chuvoso que se aproxima. A data foi acertada na reunião da Comissão de Obras e Planejamento, realizada nesta quarta-feira (28). O objetivo é saber se os órgãos envolvidos nas ações de obras e de defesa civil estão entrosados e articulados para enfrentar sem burocracia e com agilidade eventuais ocorrências provocadas pelas chuvas.
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Vereadores debatem julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro: O início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus, entre ex-autoridades civis e oficiais das Forças Armadas, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, provocou debate na Câmara do Recife durante a reunião plenária desta terça-feira (2). As vereadoras Jô Cavalcanti (PSOL), Kari Santos (PT) e o vereador Thiago Medina (PL) fizeram considerações sobre o tema na tribuna da Casa de José Mariano.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09
Luiz Eustáquio comenta PEC que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga: A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, que tramita na Câmara dos Deputados e criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga, foi comentada pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB) durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (3). De acordo com ele, a proposta tem como objetivo garantir tratamento aos usuários de drogas. O parlamentar também exaltou a importância do Programa de Requalificação e Resiliência Urbana em Áreas de Vulnerabilidade Socioambiental (ProMorar) para o recifense.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 06
Comissão aprova coleta seletiva em eventos culturais: Reunida na tarde desta segunda-feira, 20, a Comissão de Legislação e Justiça distribuiu 19 projetos de lei e quatro matérias foram analisadas. Estiveram presentes os vereadores Aerto Luna(PRP), Alfredo Santana (PRB), Almir Fernando (PCdoB) e Carlos Gueiros (PTB). Dentre as propostas apreciadas, recebeu o parecer de aprovação o projeto de lei 22/2015, de autoria do vereador Eurico Freire (PV) que fica instituído o Programa Eco Cultural de Coleta Seletiva para todos os eventos culturais inseridos no calendário municipal.
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Comissões analisam parecer conjunto ao Projeto do ITBI: As Comissões de Finanças e Orçamento e Legislação e Justiça reuniram-se na tarde desta segunda, 16, para discutirem o parecer conjunto ao Projeto de Lei do Executivo (PLE 13/2013) que trata do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Na ocasião, estavam presentes os vereadores Jairo Britto (PT), Priscila Krause (DEM), Estéfano Menudo (PSB), Eurico Freire (PV), Aerto Luna (PRP), Felipe Francismar (PSB), Erivaldo Silva (PTC), Raul Jungmann (PPS) e Romerinho Jatobá (PR).
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Ivan Moraes destaca emenda a projeto do Executivo sobre operações de crédito: Sobre o projeto de lei do Executivo (PLE) número 49/2021, que o autoriza a contratar operações de crédito com o Banco do Brasil, o vereador Ivan Moraes (PSOL) fez questão de destacar emenda de sua autoria à proposição. O assunto foi tema do pronunciamento do parlamentar, na reunião plenária virtual da Câmara Municipal do Recife desta segunda-feira (6). Ao final das discussões, o projeto foi aprovado em duas votações. A emenda foi rejeitada em plenário, por 23 votos a nove.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Lei Municipal prestigia ex-morador do bairro de Macaxeira: O nome da rua conhecida como rua Projetada, no bairro da Macaxeira, recebeu uma alteração muito significativa para os moradores da localidade: Rua Projetada Teófilo Amaro da Silva. A iniciativa partiu do vereador Felipe Francismar (PSB), por meio da Lei Municipal 18.311/17, sancionada em 18/05/2017. “Uma justa homenagem, a um homem que lutou muito para que esta rua sobrevivesse das ocupações desordenadas no bairro”, ressaltou o vereador.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 01
Projeto veda valor mínimo para compras com cartões: Preocupado com uma prática comum nos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços, o vereador Inácio Neto (PSB) elaborou projeto de lei, em tramitação na Câmara do Recife, proibindo que seja feita a exigência de valor mínimo para compras com cartão de crédito ou de débito. “Essa prática é muito comum causando prejuízos para os consumidores”.
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Alfredo Santana homenageia grupo feminino Raabe da IURD: O grupo feminino Raabe, da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), que presta assistência a mulheres vítimas de violência doméstica, familiar, patrimonial e de gênero, foi homenageado em reunião solene da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta sexta-feira, 24. A solenidade foi realizada por iniciativa do vereador Alfredo Santana (PRB), que entregou medalha de Honra ao Mérito para a coordenadora, Aurelina Santana, assim como a cada uma das 33 integrantes do grupo.
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