Câmara Municipal do Recife

Comissão analisa 31 artigos do Regimento Interno: Dar prosseguimento à revisão do Regimento Interno da Câmara do Recife e à análise das emendas parlamentares que podem suprimir, modificar ou acrescentar teores ao novo texto. Foi com esse objetivo que a comissão especial de revisão do Regimento se reuniu mais uma vez nesta quinta-feira (3), na sala de comissões da Casa de José Mariano. Nas cerca de quatro horas de trabalhos ininterruptos, os membros da comissão examinaram 31 artigos e 21 emendas.
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Comissão analisa emenda ao projeto “telhado verde”: A emenda da vereadora Michele Collins (PP) ao projeto de lei que dispõe sobre o “telhado verde” foi o tópico da reunião da Comissão de Legislação e Justiça na tarde desta segunda,24. A proposta solicitava que as igrejas fossem isentas de cumprir a nova lei e forçou o adiamento da votação no Plenário. Também participaram do encontro o engenheiro civil Joel Berto dos Santos e o arquiteto Ibzan Omena, ambos convidados pela vereadora Aimée Carvalho (PSB). Todos debateram as dificuldades nas construções de templos religiosos diante da proposta do Executivo.
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Comissão analisa Relatório de Gestão em Saúde do 2º Quadrimestre de 2024: Na tarde desta segunda-feira (21), a Comissão de Saúde da Câmara do Recife promoveu uma audiência pública para apresentação do Relatório de Gestão em Saúde do 2º Quadrimestre de 2024. A presidente do colegiado, Natália de Menudo (PSB), e o vereador Tadeu Calheiros (MDB), vice-presidente, participaram do evento que contou com a presença da secretária de Saúde, Luciana Albuquerque, além de secretárias executivas da pasta. Antes da audiência, o colegiado promoveu uma reunião para análise de projetos de lei de autoria de diversos parlamentares.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 10
Comissão aprova 20 proposições e anuncia Jornada de Direitos Humanos: Um total de 20 proposições, sendo 18 projetos de lei Ordinária (PLO) e dois de resolução (PRES), foram aprovados pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife, que se reuniu na de forma remota na tarde desta segunda-feira (15). O presidente, vereador Marco Aurélio Filho (PV), anunciou que o colegiado vai realizar a 1ª Jornada da Comissão de Direitos Humanos, com data a ser confirmada ainda neste semestre, para debater o tema “O direito antidiscriminatório e a promoção da equidade social”.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Comissão aprova abono aos ASACE e Agentes de Controle Sanitário: Seis projetos de lei analisados e cinco foram aprovados durante a reunião da Comissão de Legislação e Justiça na tarde de hoje, 13. Estiveram presentes os vereadores Aerto Luna (PRP), Marília Arraes (PT), Wanderson Florêncio (PSC), Eriberto Rafael (PTC) e Benjamim da Saúde (PEN).
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Comissão aprova Área de Proteção ao Ciclista de Competição: Em reunião realizada no início da tarde desta quarta-feira (30), a Comissão de Educação distribuiu 12 projetos de leis e votou pareceres de outros oito. Um dos aprovados foi o de número 57/2018, de autoria do vereador Fred Ferreira (PSC) que institui uma Área de Proteção ao Ciclista de Competição (APCC), no âmbito do município do Recife, ao mesmo tempo que a denomina de Allan Castro Soares de Caminha.
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Comissão aprova circulação de veículos particulares nas Faixas Azul e do BRT nos fins de semana e feriados: Na manhã desta quinta-feira (4), a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara Municipal do Recife promoveu uma reunião, na Sala das Comissões da Casa, para analisar dez projetos de lei. Destes, seis foram aprovados, como o número 216/2025, do vereador Rodrigo Coutinho (Republicanos), que dispõe sobre a permissão para circulação de veículos particulares na Faixa Azul e na Faixa Exclusiva do BRT nos fins de semana e feriados. O vereador Fabiano Ferraz (MDB), presidente do colegiado, além dos vereadores Eduardo Mota (PSB) e Júnior de Cleto (PSB) participaram do encontro.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09
Comissão aprova criação da Política Municipal de Educação Ambiental: Na primeira reunião após as eleições, a Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito analisou 26 projetos na manhã desta quarta-feira, 5. Com a presença dos vereadores Jurandir Liberal (PT), Aerto Luna (PRP) e Priscila Krause (DEM), sete textos receberam parecer favorável. Um deles foi o Projeto de Lei do Executivo (PLE 019/2014) que institui a Política Municipal de Educação Ambiental.
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Comissão aprova criação da Semana do Hip e Hop e do Mangue Beat: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife, reunida na manhã desta quarta-feira (2), deu parecer favorável ao Projeto de Lei 53/2010 do vereador Estefano Menudo (PHS) instituindo a Semana Municipal do Movimento Cultural Hip Hop e Mangue Beat. O evento, que entra para o calendário cultural do Recife, é também uma homenagem ao cantor e compositor Chico Science. “O movimento trouxe uma nova identidade fonográfica para o Recife e ficou conhecido como um gênero musical exclusivo da nossa cidade”, destacou o autor.
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Comissão aprova feriado para o Dia da Consciência Negra; plenário vai votar o projeto de lei: A Comissão Permanente de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo aprovou o projeto de lei Ordinária (PLO) número 352/ 2021, de autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB), que acrescenta o parágrafo quarto ao artigo 2º da Lei Municipal nº 16.809, de 22 de novembro de 2002, que institui no Calendário Oficial do Município da Cidade do Recife, o dia 20 de novembro como o Dia Municipal da Consciência Negra. Tal parágrafo acrescentado, determina que o dia o Dia Municipal da Consciência Negra deverá ser feriado municipal.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11

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