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Comissão de Direitos Humanos recebe Secretaria-Executiva de Juventude
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife se reuniu nesta segunda-feira (10) para discutir e emitir pareceres a projetos de lei que tramitam na Casa. Na ocasião, o grupo ainda recebeu representantes da Secretaria-Executiva de Juventude do Recife, órgão ligado à Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos do município.
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Comissão de Direitos Humanos aprova projeto de políticas para refugiados e migrantes
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Presidida pela vereadora Michele Collins (PP), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife promoveu uma reunião virtual nesta quarta-feira (24) para discutir e votar pareceres a projetos que tramitam na Casa. Ao todo, foram votados dez pareceres, todos pela aprovação. Dentre as matérias em análise, estava o projeto de lei nº 198/2020, que visa instituir bases para a elaboração da “Política Municipal de Promoção dos Direitos dos Migrantes e Refugiados” no município do Recife.
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2021
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03
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Comissão de Direitos Humanos aprova projeto sobre assédio moral no município
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Coibir a prática do assédio moral na administração municipal direta, autárquica e fundacional do Recife. Esse é o objetivo do projeto de lei nº 376/2017, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que recebeu um parecer favorável à aprovação da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa de José Mariano nesta segunda-feira (16). O grupo, que é presidido pela parlamentar, se reuniu na Sala de Comissões da Câmara do Recife.
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Comissão de Direitos Humanos distribui projetos e aprova pareceres
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Em reunião promovida nesta quarta-feira (2), na sede do Poder Legislativo municipal, a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife deliberou sobre oito projetos de lei que se encontram em tramitação na Casa. Sob a presidência da vereadora Natália de Menudo (PSB), e com a presença da vereadora Kari Santos (PT) e do vereador Alef Collins (PP), o grupo se posicionou de maneira favorável à aprovação das matérias. Na reunião, também foram distribuídos 18 projetos às relatoras e ao relator para a emissão de pareceres.
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2025
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04
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Comissão de Direitos Humanos e Cidadania distribui 41 projetos aos relatores
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife iniciou os seus trabalhos relativos à tramitação de projetos na Casa. Presidido pela vereadora Michele Collins (PP), o colegiado se reuniu, por meio de videoconferência, nesta quarta-feira (10) para distribuir os projetos que devem ser alvo de pareceres de seus membros. Ao todo, foram distribuídas 41 propostas.
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2021
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03
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Comissão de Direitos Humanos analisa 30 projetos
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A Comissão de Direitos Humanos analisou cerca de 30 projetos, com destaque para o de número 17/2013, que trata da internação compulsória de usuários de crack e dá outras providências para dependentes químicos. A proposta do vereador Luiz Eustáquio (PT) recebeu seis emendas, sendo duas aditivas, de autoria do próprio parlamentar, e quatro modificativas da vereadora Michele Collins (PP). As emendas foram analisadas e debatidas na tarde desta quinta-feira 9.
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Comissão de Direitos Humanos acumula 25 projetos
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Estão tramitando na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos 25 projetos de lei, sendo nove com pareceres prontos – precisando apenas de uma aprovação conjunta dos três componentes efetivos do grupo – e outros 16 que ainda serão distribuídos. As reuniões da comissão ocorrem a cada quinzena e a próxima está prevista para a segunda semana de abril. “Todos os prazos serão respeitados e os pareceres serão entregues nas datas regimentais, como tem sido uma rotina”, disse a presidente da comissão, vereadora Aline Mariano (PSDB).
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Comissão de Direitos Humanos aprova projetos
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A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal do Recife seu reuniu na tarde desta quarta-feira, 13. Estavam presentes no encontro a presidente da comissão vereadora Michele Collins (PP) e o vereador Jadeval de Lima (PTN). “Foi uma reunião muito produtiva. Foi dado parecer a vários projetos antigos e outros foram distribuídos para serem discutidos”, disse Michele Collins.
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Comissão de Direitos Humanos analisa projetos
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Com a participação das vereadoras Aline Mariano (PSDB) e Michele Collins (PP), a Comissão de Direitos Humanos reuniu-se na tarde desta terça,22, na Câmara. Durante o encontro, foram distribuídos 10 projetos e 25 foram discutidos. Destes, 6 receberam pareceres favoráveis.
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Comissão de Direitos Humanos faz balanço das atividades
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A vereadora Aline Mariano (PSDB) presidiu, nesta quinta-feira, 22, a última reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos em 2011. A parlamentar, o vice-presidente da comissão, Jadeval de Lima (PTN) e o membro efetivo Marcos di Bria (PT do B), analisaram pareceres a 30 novos projetos de lei e fizeram uma avaliação dos trabalhos da comissão este ano, quando foram emitidos 70 pareceres, 65 pela aprovação e apenas cinco pela rejeição. “A Comissão de Direitos Humanos é muito ampla e recebe uma grande quantidade de projetos para análise, por isso o nosso trabalho é intenso e exibe bastante dedicação”, afirmou a presidente da comissão.
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