Câmara Municipal do Recife

Comissão de Direitos Humanos e Cidadania aprova seis projetos de lei: Sob a presidência da vereadora Natália de Menudo (PSB), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania realizou reunião em formato híbrido – presencial e por videoconferência - na tarde desta quarta-feira (5). Entre as proposições aprovadas está o projeto de Lei Ordinária (PLO) número 139/2025, de autoria do vereador Osmar Ricardo (PT), que dispõe sobre a prioridade de atendimento às mulheres menores de 60 anos responsáveis por pessoa com deficiência ou necessidade de cuidados especiais nas unidades de saúde do município do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 11
Vereadora pede mais políticas para os idosos: A vereadora Michele Collins (PP) aproveitou a reunião plenária desta quarta-feira, 30, para ressaltar a necessidade de mais políticas para os idosos. O discurso foi para marcar o Dia Internacional do Idoso, comemorado amanhã, 1º de outubro. “Apesar da Constituição Federal defender que todos os cidadãos são iguais perante a lei, ainda existem grupos sociais vulneráveis e que precisam de proteção especial. O Estatuto do Idoso, aprovado em outubro de 2003, assegura aos que tem idade igual ou superior a 60 anos, um envelhecimento digno, com garantias em todos os campos, como na saúde, transporte e cultura”.
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Projeto obriga instalação de filtros em computadores das escolas municipais: Impossibilitar o acesso nos computadores das escolas públicas municipais a sites com conteúdo erótico, pornográfico ou impróprio para menores, além dos que fazem apologia ao consumo de drogas e substâncias ilícitas. Este é o objetivo do projeto de lei número 118/2013, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), aprovado em primeira discussão na tarde desta quarta-feira, 13. Para impossibilitar o acesso é proposta a instalação obrigatória de filtros virtuais. “Na maior parte dos casos o software é gratuito, sem acarretar aumento de despesas. Inclusive, existem aplicativos de acesso que registram atividades no computador”.
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Ana Lúcia celebra Dia do Conselheiro Tutelar: Um trabalho difícil de realizar, que demanda intenso trabalho para manter a pauta dos direitos de crianças e adolescentes. Um Dia Nacional dedicado ao Conselheiro Tutelar, para a vereadora Ana Lúcia (Republicanos), é mais do que merecido para aqueles que se dedicam às crianças carentes. Ela disse na tarde desta segunda-feira (18), na Câmara do Recife, que vai continuar cobrando políticas públicas e sugeriu que a eleição dos conselheiros seja federalizada.
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9: Localizado em Atividade Legislativa / … / 2017 / Outubro
Liana Cirne destaca projeto de lei e Ministério do Trabalho: Na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife desta segunda-feira (30), a vereadora Liana Cirne (PT) fez questão de destacar o projeto de lei de sua autoria, 239/2025, protocolado na última semana, que estabelece sobre a livre atuação das entidades sindicais nos estabelecimentos em que os representados realizam suas atividades. Ainda durante a reunião, a parlamentar também discutiu um voto de aplauso ao Governo Federal e ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por sua atuação contra o trabalho infantil.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06
Vereadores repercutem incêndio no Mercado da Madalena: O líder da bancada do governo na Câmara do Recife, vereador Samuel Salazar (MDB), lamentou o incêndio que atingiu alguns boxes do Mercado da Madalena, na Zona Oeste do Recife, durante a madrugada deste sábado (12). O parlamentar anunciou na tribuna da Casa de José Mariano, durante a reunião plenária desta segunda-feira (14), que a Prefeitura vai enviar um projeto do lei para a criação de um auxílio emergencial destinado aos permissionários prejudicados. A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) também repercutiu o assunto.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Segurança Cidadã aprova quatro projetos de lei: A Comissão de Segurança Cidadã aprovou quatro projetos de lei Ordinária (PLO) e distribuiu outros oito para análise e emissão de pareceres, em reunião realizada na tarde desta terça-feira (9). Um dos aprovados foi o PLO número 56/2023, da vereadora Andreza Romero (Podemos), que cria o “Cadastro Único de Violência Doméstica (CAVID)” no âmbito do Município do Recife, que consistirá na junção de todas as informações relativas às vítimas de violência doméstica provenientes dos Órgãos Públicos Federais, Estaduais e Municipais.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Dani Portela lembra Dia Internacional pela Erradicação da Miséria: A passagem do Dia Internacional pela Erradicação da Miséria foi lembrada pela vereadora Dani Portela (PSOL), na reunião plenária virtual realizada na manhã desta terça-feira (19), na Câmara Municipal do Recife. “Imagine vocês ouvir de uma mãe: o meu sonho é ser gente. Essa frase foi dita na semana passada pela paulista Rosângela Sibele, que foi presa em flagrante porque estava roubando dois pacotes de macarrão instantâneo, conhecido por miojo, dois refrigerantes e um refresco em pó. O valor total dessa mercadoria era de R$ 21. Rosângela tem cinco filhos e todos estavam com fome”, disse.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10
Andreza Romero critica concessão de liberdade provisória a autor de maus-tratos: A concessão de liberdade provisória a um homem preso em flagrante por amarrar uma cadela a uma moto e arrastá-la por seis quilômetros na Grande Recife foi repercutida pela vereadora Andreza Romero (PP) nesta terça-feira (4). Durante a reunião Ordinária remota da Câmara Municipal, a parlamentar criticou a concessão dada pela Justiça de Pernambuco no dia 21 de abril, por se tratar de caso de réu primário.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05

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